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DocumentoConsulta realizada em 04/24/2024 16:10:15

  • Protocolo:
  • 03000004832200930
  • Data de Produção:
  • 04/09/2009
  • Espécie:
  • EXPOS. MOTIVO INTERMINISTERIAL
  • Identificação:
  • false
  • Assunto:
  • SUBMETE A APRECIACAO PROJETO DE LEI QUE ESTENDE AOS MILITARES DAS FORCAS ARMADAS O PAGAMENTO DA DIFERENCA PERCENTUAL REFERENTE A VANTAGEM DE 28,86%, OBJETO DE DECISAO DO STF ASSENTADA NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO Nº 410.778-3/RS.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 60502001428201616, 00405003160200813

Interessados

Identificação Nome
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA
MINISTERIO DA DEFESA
MINISTERIO DA DEFESA
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO

Histórico

  • Data:
  • 31/05/2016 16:51:30
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Anexado ao processo 00405.003160/2008-13

  • Data:
  • 08/04/2016 14:48:27
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2016 17:07:10
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/CGECS-SEGRT/DENOB-SEGRT/SEGRT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/02/2016 17:05:37
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/CGECS-SEGRT/DENOB-SEGRT/SEGRT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-DIEAN

  • Data:
  • 28/01/2016 11:40:52
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2016 09:54:47
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO/DEPES/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 08/09/2009)

  • Data:
  • 25/01/2016 17:58:03
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/CGECS-SEGRT/DENOB-SEGRT/SEGRT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2016 17:50:58
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/CGECS-SEGRT/DENOB-SEGRT/SEGRT/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-DIEAN

  • Data:
  • 25/01/2016 17:50:49
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2015 17:33:23
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2015 17:32:14
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2015 17:17:10
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2015 17:16:53
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo físico encaminhado ao Ministério da Defesa, conforme Ofício 7755/2015-MP com Nota Técnica 677/2015-MP.

  • Data:
  • 10/09/2015 17:15:52
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 20:29:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 20:20:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 20:16:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-COADI

  • Data:
  • 08/09/2015 20:16:52
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 20:13:29
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 20:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 19:26:14
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo físico encaminhado conforme Ofício 7755/2015-MP com Nota Técnica 677/2015-MP.

  • Data:
  • 08/09/2015 19:22:05
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-GABIN

  • Data:
  • 08/09/2015 19:22:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 18:15:12
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 18:11:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-DIEAN

  • Data:
  • 08/09/2015 18:11:49
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 18:07:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 18:07:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2015 19:37:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - SEGEP - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO MINISTERIO DA DEFESA, CONFORME OFICIO SEI 7755/2015-MP COM NOTA TECNICA SEI 677/2015-MP. Destinatário: MINISTÉRIO DA DEFESA.

  • Data:
  • 08/09/2015 19:32:47
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÃO - ARQUIVO/COADI/GABIN/SEGEP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. DESARQUIVA-SE E SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - SEGEP - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/09/2015 18:51:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2015 17:58:48
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÃO - ARQUIVO/COADI/GABIN/SEGEP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHA-SE O PROCESSO/DOCUMENTO AO ARQUIVO CENTRAL DO MP, CONFORME A ACAO DE TRANSFERENCIA/RECOLHIMENTO REALIZADA EM 2015. Destinatário: ARQUIVO CENTRAL - ARQUIVO/DIARP/CODIN/CGPLA/DIPLA - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 25/08/2015 17:41:42
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÃO - ARQUIVO/COADI/GABIN/SEGEP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 21/08/2015 19:30:38
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2015 19:17:08
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-DIEAN

  • Data:
  • 11/08/2015 11:41:40
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/08/2015 13:11:40
  • Unidade:
  • Divisão de Elaboração de Atos Normativos/SEGEP-CGECS/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-CGECS

  • Data:
  • 10/08/2015 13:11:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2015 13:10:15
  • Unidade:
  • ARQUIVO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÃO - ARQUIVO/COADI/GABIN/SEGEP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 30/07/2015 17:05:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2015 14:12:19
  • Unidade:
  • Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal /SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2015 14:12:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas/SEGEP-DENOP/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-DENOP

  • Data:
  • 30/07/2015 14:03:46
  • Unidade:
  • Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal /SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2015 13:34:15
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2015 13:34:15
  • Unidade:
  • Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal /SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP-COADI

  • Data:
  • 30/07/2015 13:28:02
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/SEGEP-GABIN/SEGEP/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 30/07/2015 13:23:31
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - SEGEP - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AOS 30 DIAS DO MES DE JULHO DE 2015, NA COADI/SEGEP/MP, PROCEDEMOS AO ENCERRAMENTO DA TRAMITACAO DESTE PROCESSO POR MEIO FISICO, FINALIZANDO A APENSACAO E ANEXACAO FISICA DE DOCUMENTOS, PARA A PARTIR DE ENTAO DAR CONTINUIDADE A TRAMITACAO, APENSACAO E ANEXACAO DE DOCUMENTOS POR MEIO DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACAO - SEI. SEGUE O DOCUMENTO/PROCESSO FISICO AO ARQUIVO/COADI, PARA ARQUIVAMENTO. Destinatário: ARQUIVO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÃO - ARQUIVO/COADI/GABIN/SEGEP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/07/2015 20:44:17
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - SEGEP - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2015 14:42:07
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. TENDO EM VISTA O LONGO PRAZO DECORRIDO, BEM COMO A MUNDANCA DE COMANDO NA PASTA DEMANDANTE, RECOMENDO A REMESSA DO PRESENTE PROCESSO AO MINISTERIO DA DEFESA PARA REEXAME E PROVIDENCIAS QUE JULGAR PERTINENTES. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/07/2015 14:37:29
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 08/05/2015 21:00:48
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 08/05/2015 12:08:33
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Desarquivamento.

  • Data:
  • 20/01/2015 17:38:41
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Arquivamento.

  • Data:
  • 16/01/2015 17:44:39
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ARQUIVE-SE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/01/2015 17:44:39
  • Unidade:
  • SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • ARQUIVADO. ARQUIVE-SE. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 16/01/2015 17:44:02
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SE-EXECUTIVA22 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 26/03/2013 14:38:43
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A PEDIDO DA MARCIANA. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 20/09/2012 20:42:31
  • Unidade:
  • SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA PROVIDENCIAS. Destinatário: ASSESSORIA DA SECRETARIA EXECUTIVA - ASSES/SE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/07/2012 20:56:45
  • Unidade:
  • SECRETARIA-ADJUNTA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - SART/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. A SE/MP, CONFORME SOLICITACAO OBS; PARA SENHOR CLEYTON. Destinatário: SECRETARIA EXECUTIVA - SE - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 01/06/2012 19:55:08
  • Unidade:
  • ASSESSORIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - ASSRT/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA MANIFESTACAO. Destinatário: SECRETARIA-ADJUNTA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - SART/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/05/2012 19:42:58
  • Unidade:
  • SECRETARIA-ADJUNTA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - SART/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ANALISE. Destinatário: ASSESSORIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - ASSRT/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/05/2012 14:16:38
  • Unidade:
  • GABINETE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - GAB/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ATUALIZACAO DE TRAMITE. Destinatário: SECRETARIA-ADJUNTA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - SART/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 23/05/2012 13:41:18
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA - CGATN/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO GABINETE DA SRT PARA MANIFESTACAO. Destinatário: GABINETE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - GAB/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 17/02/2012 13:38:43
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - SRT - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE TÉCNICA PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA - CGATN/SRT - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/02/2012 16:25:14
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS - CGEIG/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO - SRT - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 15/10/2010 17:10:21
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - CGNOR/DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PROCESSO COM NOTA TECNICA Nº 929/2010/CGNOR/DENOP/SRH DE 13/10/2010,A COORDENACAO GERAL DE ESTUDOS E INFORMACOES GERENCIAIS. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS - CGEIG/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 14/10/2010 11:30:44
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - CGNOR/DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/09/2010 18:48:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - CGNOR/DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. PARA ASSINATURA DE NOTA TECNICA. Destinatário: DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/09/2010 21:16:55
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - CGNOR/DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ASSESSOR DR. OTAVIO CORREA, PARA ANALISE.

  • Data:
  • 03/09/2010 12:49:17
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO - DERT/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - CGNOR/DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 03/09/2010 12:22:41
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS - CGEIG/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE O PROCESSO A PEDIDO. Destinatário: DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO - DERT/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 29/10/2009 20:00:10
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE A COGIG PARA OPINAR ACERCA DOS INDICES CONSTANTES DE FLS. 05 CONFORME SOLICITADO PELA CONJUR NO PARECER MP/CONJUR/FNF/Nº 1421-1.15/2009, FLS. 16/30. CASO A COGIG ENTENDA NECESSARIO CONSULTAR O MINISTERIO DA DEFESA PARA O FORNECIMENTO DE INFORMACOES COMPLEMENTARES A ANALISE PODERA FAZE-LO DIRETAMENTE. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E INFORMAÇÕES GERENCIAIS - COGIG/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 28/10/2009 22:37:42
  • Unidade:
  • CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - CGABIN/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 27/10/2009 10:27:38
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - CGABIN/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/10/2009 20:25:02
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 22/10/2009 20:25:02
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/10/2009 22:01:37
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. ENC. COM O PARECER Nº 1421/2009. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/10/2009 21:39:08
  • Unidade:
  • GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 19/10/2009 18:57:15
  • Unidade:
  • CONJUR30 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE - CONJUR - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/10/2009 19:27:57
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONJUR30 - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 13/10/2009 18:04:33
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CONSULTORIA JURÍDICA - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 05/10/2009 18:52:35
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 02/10/2009 21:40:00
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - COGES/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 24/09/2009 22:38:56
  • Unidade:
  • DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. AO ASSESSOR OTAVIO/COGES, PARA ANALISE E MANIFESTACAO. Destinatário: COORDENAÇÃO GERAL DE ELABORAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS - COGES/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 18/09/2009 15:10:03
  • Unidade:
  • CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - CGABIN/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS - DENOP/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/09/2009 16:48:20
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - CGABIN/SRH - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/09/2009 11:46:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 10/09/2009 11:46:03
  • Unidade:
  • ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/09/2009 19:52:21
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • EM TRÂMITE. Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - ASTEC/GM - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

  • Data:
  • 08/09/2009 19:51:34
  • Unidade:
  • GABINETE DO MINISTRO - GM - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.