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DocumentoConsulta realizada em 09/16/2025 16:11:58

  • Protocolo:
  • 14021163765202159
  • Data de Produção:
  • 28/05/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Procuradoria: Direito Tributário - Contribuições - Irregularidade no Recolhimento de Contribuições

Interessados

Identificação Nome
ANAC - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Histórico

  • Data:
  • 11/06/2021 15:40:41
  • Unidade:
  • Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal da RFB (E-processo)/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/06/2021 15:40:41
  • Unidade:
  • Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal da RFB (E-processo)/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Sobrestamento. Tramitação externa do processo realizada para o sistema e-Processo. Para acompanhamento do trâmite nesse sistema, acesse o Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br) e escolha a opção "Legislação e Processo > Processos Digitais (e-Processo)" ou baixe o app e-Processo nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis Google Play Store, para o sistema Android, e Apple Store, para o sistema iOS.

  • Data:
  • 10/06/2021 18:07:12
  • Unidade:
  • Superintendência Regional da 2ª Região Fiscal da RFB (E-processo)/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade RFB-SUARA

  • Data:
  • 10/06/2021 17:57:01
  • Unidade:
  • Subsecrataria de Arrecadação, Cadastro e Atendimento/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2021 18:48:38
  • Unidade:
  • Subsecrataria de Arrecadação, Cadastro e Atendimento/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade RFB-GABIN

  • Data:
  • 02/06/2021 18:06:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2021 18:01:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/RFB/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRT-SPREV

  • Data:
  • 02/06/2021 15:44:39
  • Unidade:
  • Secretaria de Previdência/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2021 15:44:09
  • Unidade:
  • Secretaria de Previdência/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRT-STRAB

  • Data:
  • 02/06/2021 15:39:25
  • Unidade:
  • Secretaria de Trabalho/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 31/05/2021 15:44:58
  • Unidade:
  • Secretaria de Trabalho/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 15:42:50
  • Unidade:
  • Secretaria de Trabalho/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STRAB-PROT

  • Data:
  • 31/05/2021 11:45:01
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria do Trabalho/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 11:44:39
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria do Trabalho/SEPRT-STRAB/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPRT-STRAB

  • Data:
  • 31/05/2021 11:44:39
  • Unidade:
  • Secretaria de Trabalho/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/05/2021 11:40:33
  • Unidade:
  • Secretaria de Trabalho/SEPRT/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAL-CGTIP-PROT CAD

  • Data:
  • 28/05/2021 09:05:26
  • Unidade:
  • Unidade de Cadastro do Protocolo Geral/DAL-CGTIP-GEPRO/DAL-CGTIP-DIARP/DAL-CGTIP-COGED/DAL-CGTIP/SGC-DAL/SE-SGC/SE/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.