Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 16:07:00

Protocolo:
23081108080202479
Data de Produção:
11/09/2024
Espécie:
Processo
Identificação:
Processo de contratação direta - fundação de apoio n. 23081.108080/2024-79
Assunto:
Contratação da FATEC para execução do projeto "FORMAÇÃO CONTINUADA JUNTO AO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (SEDAVET)".
?Protocolos Relacionados:
23081137151202360, 23081079001202596

Interessados

Identificação	Nome
*63845*	BEATRIZ PEREZ FLORIANO
	NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
	DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS
	FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC

Histórico

Data:
28/07/2025 16:00:26
Unidade:
ROSANE DE FATIMA ALVES HEINZ / UFSM
Operação:
Em anexo - 23081.079001/2025-96

Data:
28/07/2025 16:00:26
Unidade:
ROSANE DE FATIMA ALVES HEINZ / UFSM
Operação:
Anexo - 23081.079001/2025-96

Data:
20/02/2025 12:18:11
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Situação PEN - Arquivo Intermediário

Data:
20/02/2025 12:18:10
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Arquivar Processo - DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS / UFSM - Arquive-se.

Data:
20/02/2025 11:16:21
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM - Encaminho o processo para o arquivo intermediario.

Data:
20/02/2025 09:14:36
Unidade:
SEÇÃO DE CONVÊNIOS / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - Ciente.

Data:
19/02/2025 16:04:52
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - SEÇÃO DE CONVÊNIOS / UFSM - Encamiho o processo para conhecimento. Após enviar para 01.18.01.

Data:
19/02/2025 13:36:37
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - Em atendimento ao despacho da DIMECI de ordem nº 100, informamos que constam no processo as seguintes aprovações: - As aprovações das cargas horárias dos participantes constam nas ordens nº 03, nº 29, nº 30 e nº 31; - A aprovação do projeto pelo Colegiado do Departamento de Clínica de Pequenos Animais consta na ordem nº 8; - A aprovação do projeto pelo Conselho do Centro de Ciências Rurais consta nas ordens nº 33 e nº 42; Sendo assim, o processo está completo quanto às aprovações necessárias. O conhecimento à FATEC já foi dado conforme documento de ordem nº 103. Encaminhamos o processo ao SCONV para conhecimento. Após, encaminhar à DIMECI para providências quanto ao arquivamento intermediário do processo.

Data:
18/02/2025 15:01:13
Unidade:
Comissão FATEC / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - Para conhecimento.

Data:
04/02/2025 10:04:26
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Autorizados Documento

Data:
04/02/2025 10:04:25
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Tramitação para Comissão - Comissão FATEC / UFSM - Prezados: segue o processo, conforme solicitado no despacho anterior - "Por favor, encaminhar o processo para Comissão - FATEC para execução do contrato. Após, retornar o processo à PRA para providências quanto à anexação de atas faltantes". Att,

Data:
04/02/2025 09:24:48
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Usuário Externo ou Barramento - DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM - Por favor, encaminhar o processo para Comissão - FATEC para execução do contrato. Após, retornar o processo à PRA para providências quanto à anexação de atas faltantes.

Data:
30/01/2025 08:50:26
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - Encaminho o referido processo para verificação da documentação, após enviar para 01.18.01.

Data:
28/01/2025 12:40:08
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - Para conhecimento.

Data:
28/01/2025 11:07:32
Unidade:
RENATO ZANELLA / UFSM
Operação:
Tramitação para o Protocolo da UFSM - DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM - De acordo. Favor encaminhar para 01.18.01

Data:
28/01/2025 10:01:52
Unidade:
PAULA TOMAZETTI TASQUETTO / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Destino Documento

Data:
28/01/2025 10:01:51
Unidade:
PAULA TOMAZETTI TASQUETTO / UFSM
Operação:
Envia para trâmite interno da unidade - RENATO ZANELLA / UFSM - De acordo. Encaminho o processo para assinatura na ordem 84, 86 , 87 e 89, após enviar para 01.18.01.

Data:
22/01/2025 10:25:49
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Tramitação para Usuário Externo - PAULA TOMAZETTI TASQUETTO / UFSM - A FATEC : Encaminho o processo para assinatura na ordem 84, 86 , 87 e 89, Apos enviar para 01.18.01.

Data:
22/01/2025 10:25:46
Unidade:
DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM
Operação:
Requisitar processo - DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM - Requisitar processo

Data:
22/01/2025 10:10:30
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO DE PROTOCOLO / UFSM - A FATEC : Encaminho o processo para assinatura na ordem 84, 86 , 87 e 89, Apos enviar para 01.18.01.

Data:
21/01/2025 12:54:48
Unidade:
GABINETE DO VICE-REITOR / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - De acordo.

Data:
21/01/2025 12:30:20
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - GABINETE DO VICE-REITOR / UFSM - Encaminho o processo para assinatura dos documentos na ordem 84, 86 , 87 e 88, após a assinatura enviar para 01.18.01.

Data:
15/01/2025 14:44:35
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - Em atenção aos itens 21 e 54 do PARECER n. 613/2024/PF-UFSM/PGF/AGU (ordem nº 65), solicito que seja anexado ao processo a notificação à FATEC para que seja saneado a pendência no CADIN e/ou manifestação da Fundação dos procedimentos adotados para suprir esse apontamento. Assim, depois de atendido o recomendado autorizo a dispensa e publicação do ato no prazo e formas legais conforme inciso XV do Artigo 75 e parágrafo único do Artigo 72, Lai 14.133/2021. Os documentos para fins de contratação: - Plano de Trabalho: ordem nº 27; - Projeto-base: ordem nº 26; - Projeto na Íntegra (Portal de Projetos): ordem nº 71

Data:
14/01/2025 14:09:35
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - Em análise ao PARECER n. 613/2024/PF-UFSM/PGF/AGU (ordem nº 65) e ao DESPACHO n. 01527/2024/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU (ordem nº 66) identificamos as seguintes recomendações da PROJUR: - Os itens 21 e 54 do parecer alertam sobre os registros no CADIN quanto à PGFN e ANVISA, pedindo que os mesmos sejam sanados. O item 4 do Despacho do Procurador-chefe ressalta que deve ser observado o art. 6º-A da Lei nº 10.522/2002, a qual prevê que a existência de registro no Cadin, constitui fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º. Dessa forma, informamos que conforme decisão do processo de recuperação judicial e manifestação da PROJUR constantes no dossiê de regularidade da Fundação (Processo 23081.137151/2023-60) a apresentação das certidões negativas está dispensada, mesmo que para a contratação pelo setor público, condicionada à regularização dos débitos pendentes com a seguridade social, o que já foi regularizado conforme documentos constantes na ordem nº 75. Além disso, a ANVISA é um dos credores que será objeto do Plano de Recuperação Judicial que será apresentado pela FATEC, de maneira que o débito permanecerá inscrito no CADIN até a aprovação do Plano, de forma, de que esse fato não poderá ser impedimento para contratação ou prorrogação de prazos junto à FATEC; - Os itens 34, 38 e 54 condicionam a aprovação do parecer à vigência da Portaria do MEC que credencia a FATEC. Informamos o processo que traz a documentação de habilitação (23081.137151/2023-60) da Fundação de Apoio, está relacionado ao processo de contração e na ordem nº 01 do mesmo está inserida a Portaria Conjunta nº 141 de 28/12/2020, que credencia a FATEC à UFSM e tem validade de 5 anos, estando, portanto ainda vigente. - Os itens 6 e 48 do parecer e o item c do despacho solicitam a expressa autorização da dispensa e da publicação do ato no prazo e formas legais (art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021); - O item 50 recomenda acr

Data:
14/01/2025 11:18:07
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - Prezados encaminhamos o processo com o pedido solicitado, documento de ordem n°71, foi colocado a vigência final em 20/02/2030, desta forma contemplando os 60 meses. Segue para demais providências.

Data:
06/01/2025 09:16:18
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM - Considerando a solicitação constante no item 3 do DESPACHO n. 01527/2024/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU (ordem nº 66), encaminhamos o processo para adequação do prazo no Portal de Projetos da UFSM, já que o Plano de Trabalho prevê vigência de 60 meses após a assinatura do contrato, e o prazo previsto no portal não suporta essa vigência.

Data:
31/12/2024 07:46:25
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - Encaminho o processo para analise do parecer juridico na ordem 65, apos enviar para 01.18.01.

Data:
20/12/2024 14:20:56
Unidade:
PROCURADORIA JURÍDICA / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - De ordem, em devolução.

Data:
18/12/2024 11:08:05
Unidade:
DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PROCURADORIA JURÍDICA / UFSM - PARA ANALISE JURIDICA DO PROCESSO NA ORDEM 01 A 62, APÓS ENVIAR PARA 01.18.01.

Data:
04/11/2024 16:33:29
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - DIVISÃO MATERIAL, EDITAIS, CONTRATOS E IMPORTAÇÕES / UFSM - Autorizo a dispensa e publicação do ato no prazo e formas legais conforme inciso XV do Artigo 75 e parágrafo único do Artigo 72, Lei 14133/2021. Os documentos devem ser considerados para a elaboração da minuta contratual: - Plano de Trabalho: ordem nº 27; - Projeto-base: ordem nº 26; - Projeto na Íntegra (Portal de Projetos): ordem nº 25.

Data:
01/11/2024 10:25:36
Unidade:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - Contratação da FATEC para execução do projeto "FORMAÇÃO CONTINUADA JUNTO AO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (SEDAVET)" está apta para aprovação e encaminhamento à DIMECI para confecção da minuta contratual e demais trâmites. Informar à DIMECI que os seguintes documentos devem ser considerados para a elaboração da minuta contratual: - Plano de Trabalho: ordem nº 27; - Projeto-base: ordem nº 26; - Projeto na Íntegra (Portal de Projetos): ordem nº 25. Salientamos que o dossiê de documentos da fundação de apoio consta no processo 23081.137151/2023-60, o qual está relacionado ao presente processo de contratação.

Data:
01/11/2024 10:20:37
Unidade:
CARINA CADAVAL DOS SANTOS / UFSM
Operação:
Relacionado a - 23081.137151/2023-60

Data:
31/10/2024 11:10:17
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO / UFSM - À PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, Encaminhamos para análise e aprovação. Após, gentileza encaminhar ao DIMECI para redação da minuta contratual, complementação processual pertinente, e prosseguimento dos trâmites. Informamos que foram anexados o parecer da PROINOVA e a Proposta para Gestão Administrativa e Financeira da Fundação de Apoio, que está dentro do padrão praticado pelas fundações de apoio, condiz com a complexidade do projeto e descreve detalhadamente a divisão dos custos que a fundação terá com a execução do mesmo. A documentação de regularidade da fundação de apoio consta no portal de documentos sob o seguinte número de verificação FATEC: 23081.137151/2023-60 Por este motivo, a PROINOVA está de acordo com a proposta apresentada e sugere aprovação do projeto nas instâncias administrativas da UFSM, nos termos do parecer desta unidade.

Data:
30/10/2024 14:57:55
Unidade:
LEANDRO CERVO / UFSM
Operação:
Ver também - 010039/2024

Data:
24/10/2024 09:25:15
Unidade:
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM - Após análise e apreciação/aprovação pelo Conselho do CCR, encaminhamos o presente processo para providências.

Data:
21/10/2024 11:07:32
Unidade:
Comissão de Legislação e Normas do Conselho do CCR / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / UFSM - Para providências.

Data:
03/10/2024 16:11:34
Unidade:
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / UFSM
Operação:
Tramitação para Comissão - Comissão de Legislação e Normas do Conselho do CCR / UFSM - Para análise e emissão de parecer a ser apreciado em reunião do Conselho do CCR.

Data:
03/10/2024 16:11:34
Unidade:
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Autorizados Documento

Data:
01/10/2024 11:49:53
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / UFSM - À Unidade de Ensino, Para análise e manifestação pelo Conselho do Centro e/ou Departamento quanto à conveniência e oportunidade de execução técnica do projeto objeto do presente processo. Após, solicitamos que o processo seja devolvido à Núcleo de apoio a projetos (NAP), para prosseguimento dos trâmites.

Data:
01/10/2024 11:49:53
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Situação Geral PEN - Remover Situação

Data:
30/09/2024 20:26:04
Unidade:
LAUREN PERES LORENZONI / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM - Para providência.

Data:
30/09/2024 13:34:01
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Tramitação para Servidor - LAUREN PERES LORENZONI / UFSM - Prezada Lauren, segue para assinatura do documento de ordem n°33 (parecer administrativo), logo após tramitar ao Núcleo de apoio a Projetos(NAP) para continuidade nos trâmites.

Data:
30/09/2024 13:34:01
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Destino Documento

Data:
13/09/2024 14:47:31
Unidade:
BEATRIZ PEREZ FLORIANO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM - Para dar prosseguimento ao processo.

Data:
13/09/2024 14:30:41
Unidade:
FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTE / UFSM
Operação:
Tramitação para Servidor - BEATRIZ PEREZ FLORIANO / UFSM - De acordo.

Data:
13/09/2024 09:06:27
Unidade:
BEATRIZ PEREZ FLORIANO / UFSM
Operação:
Tramitação para Servidor - FLAVIO DESESSARDS DE LA CORTE / UFSM - Favor assinar o documento de número 5 (Declaração do fiscal) e devolver para que eu dê prosseguimento

Data:
12/09/2024 11:11:17
Unidade:
ALESSANDRO DAL' COL LUCIO / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Autorizados Documento

Data:
12/09/2024 11:11:17
Unidade:
ALESSANDRO DAL' COL LUCIO / UFSM
Operação:
Tramitação para Servidor - BEATRIZ PEREZ FLORIANO / UFSM - Encmainhamos processo para coleta das assinaturas. Gentileza tramitar na seguinte sequência: 01. Coordenadora do projeto Beatriz Perez Floriano para assinatura da Declaração do Coordenador e declaração de horas, documento de ordem n. 02 e 03 02. Fiscal do projeto, Flávio Desessards De La Corte, para assinatura na Declaração do Fiscal, documento de ordem n.05. 03. Devolver ao Núcleo de apoio a projetos, NAP, para demais encaminhamentos.

Data:
12/09/2024 07:54:12
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Destino Documento

Data:
12/09/2024 07:54:11
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Tramitação para Servidor - ALESSANDRO DAL' COL LUCIO / UFSM - Prezado Diretor, Encaminhamos o presente processo para coleta de sua assinatura no documento de n. 15 (Memorando de solicitação da contratação). Nesta etapa, não havendo óbice ao disposto, basta assinar o documento supracitado e depois gentileza tramitar na seguinte sequência: 01. Coordenadora do projeto Beatriz Perez Floriano para assinatura da Declaração do Coordenador e declaração de horas, documento de ordem n. 02 e 03 02. Fiscal do projeto, Flávio Desessards De La Corte, para assinatura na Declaração do Fiscal, documento de ordem n.05. 03. Devolver ao Núcleo de apoio a projetos, NAP, para demais encaminhamentos.

Data:
11/09/2024 13:39:20
Unidade:
ALESSANDRO DAL' COL LUCIO / UFSM
Operação:
Tramitação para Unidade - NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM - Devolvemos o processo para ajustes no documento de ordem 10, onde consta o nome do prof Alexandre Krauzer ao invéz de Alessandro Dal'Col Lúcio - Diretor do CCR. At.te

Data:
11/09/2024 13:17:38
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Enviar Notificação - Caixa Postal - Autorizados Documento

Data:
11/09/2024 13:17:38
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Situação PEN - Em trâmite

Data:
11/09/2024 13:17:37
Unidade:
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS / UFSM
Operação:
Destino Inicial - Servidor - ALESSANDRO DAL' COL LUCIO / UFSM - Prezado Diretor, Encaminhamos o presente processo para coleta de sua assinatura no documento de n. 10 (Memorando de solicitação da contratação). Nesta etapa, não havendo óbice ao disposto, basta assinar o documento supracitado e depois gentileza tramitar na seguinte sequência: 01. Coordenadora do projeto Beatriz Perez Floriano para assinatura da Declaração do Coordenador e declaração de horas, documento de ordem n. 02 e 03 02. Fiscal do projeto, Flávio Desessards De La Corte, para assinatura na Declaração do Fiscal, documento de ordem n.05. 03. Devolver ao Núcleo de apoio a projetos, NAP, para demais encaminhamentos.

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