Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/17/2025 15:56:30

  • Protocolo:
  • 00407062733202441
  • Data de Produção:
  • 28/11/2024
  • Espécie:
  • COTA (PF_ANA) (RECEBIMENTO)
  • Identificação:
  • Cota nº 00638/2024/PFE-ANA/PFEANA/PGF/AGU
  • Assunto:
  • CIENTE DOS TERMOS DO PARECER N. 00001/2024/CNIR/CGU/AGU (SEQ. 1), APROVADO PELO MINISTRO CHEFE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.

Interessados

Identificação Nome
AGU / PROCURADORIA-GERAL FEDERAL JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS / AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO(ANA)

Histórico

  • Data:
  • 28/11/2024 17:21:09
  • Unidade:
  • PROCURADORIA / AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO(ANA)
  • Operação:
  • .

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.