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DocumentoConsulta realizada em 09/08/2025 22:16:04

Protocolo:
00000046830201225
Data de Produção:
09/11/2012
Espécie:
Documento
Identificação:
Nº
Assunto:
PROCESSO NÚ 01200.004791/2011-14. TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO. CESSIONÁRIO BANCO DO BRASIL S.A. (EDIFICIO SEDE). ASSINATURA CONTRATUAL. 1Ú TERMO ADITIVO. SOLICITA AUTORIZAÇÃO.

Interessados

Identificação	Nome
	CONSULTORIA JURIDICA - CONJUR/MCT

Histórico

Data:
11/01/2016 19:38:29
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
11/01/2016 18:51:48
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO

Data:
11/01/2016 16:47:01
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
11/01/2016 16:24:21
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: DE ORDEM, ENCAMINHO PARA ANÁLISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

Data:
11/01/2016 15:14:20
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SEXEC

Data:
11/01/2016 14:06:57
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Data:
08/01/2016 17:39:44
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CONJUR

Data:
08/01/2016 17:14:16
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SEXEC com o despacho: ENCAMINHADO A SEXEC EM 08.01.2016, POR MEIO DO PARECER CONJUR NÚ 007/2016 ( VIKTOR LINS ).

Data:
05/01/2016 10:03:26
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SEXEC

Data:
04/01/2016 17:30:31
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Data:
30/12/2015 19:37:25
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
30/12/2015 18:29:02
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SEXEC com o despacho: DE ORDEM, PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Data:
29/12/2015 10:33:01
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
28/12/2015 17:04:30
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: PARA PROVIDÊNCIAS

Data:
28/12/2015 12:01:55
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
28/12/2015 11:58:20
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.

Data:
01/12/2014 18:25:59
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
01/12/2014 17:56:36
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO

Data:
01/12/2014 16:31:42
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
01/12/2014 16:24:17
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: DE ORDEM, PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

Data:
01/12/2014 13:02:40
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CONJUR

Data:
28/11/2014 19:37:49
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ENCAMINHADO A SPOA POR MEIO DO PARECER CONJUR NÚ 940/2014 EM 28.11.2014 - DR PAULO BARBOSA

Data:
20/11/2014 19:35:38
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SEXEC

Data:
20/11/2014 16:42:50
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA PARECER JURÍDICO

Data:
19/11/2014 20:02:01
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
19/11/2014 19:08:27
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SEXEC com o despacho: DE ORDEM, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO À CONJUR.

Data:
18/11/2014 11:45:57
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
18/11/2014 11:29:54
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: PARA ASSINATURA E POSTERIOR ENVIO À SEXEC.

Data:
18/11/2014 11:29:06
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
17/11/2014 16:11:04
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO

Data:
17/11/2014 13:32:34
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
17/11/2014 13:05:57
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: PARA CORREÇÃO DE DESPACHO.

Data:
13/11/2014 20:38:06
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
13/11/2014 19:46:06
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ENCAMINHA-SE.

Data:
13/11/2014 19:42:42
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
13/11/2014 18:26:05
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Data:
10/11/2014 19:31:02
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
10/11/2014 19:25:23
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO

Data:
10/11/2014 19:24:24
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
10/11/2014 13:19:33
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: PARA CORREÇÃO DA NOTA TÉCNICA (FLS 340 DOS AUTOS).

Data:
07/11/2014 18:07:25
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
07/11/2014 17:47:57
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ENCAMINHAR-SE.

Data:
07/11/2014 17:46:37
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
07/11/2014 16:41:05
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA ASSINATURAS E DEPOIS ENVIO À SEXEC, CASO HAJA CONCORDÂNCIA.

Data:
13/10/2014 14:46:46
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
13/10/2014 14:35:08
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO CONFORME SOLICITADO

Data:
13/10/2014 14:34:38
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
13/10/2014 12:57:57
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: PARA ASSINATURA E NUMERAÇÃO DE OFÍCIO.

Data:
05/02/2014 10:36:48
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
05/02/2014 10:17:59
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: EM DEVOLUÇÃO.

Data:
04/02/2014 18:50:25
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
04/02/2014 18:20:32
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: PARA ANÁLISE E ASSINATURA.

Data:
03/01/2014 12:36:56
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
03/01/2014 12:12:02
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: PARA PROVIDÊNCIAS

Data:
03/01/2014 10:07:09
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
03/01/2014 09:55:27
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: PARA PROVIDENCIAS

Data:
19/12/2013 09:19:23
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SEXEC

Data:
18/12/2013 19:26:29
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Data:
18/12/2013 19:20:31
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
17/12/2013 15:27:54
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SEXEC com o despacho: PARA ANÁLISE E ASSINATURAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Data:
17/12/2013 15:15:20
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
17/12/2013 13:13:38
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: EM DEVOLUÇÃO.

Data:
16/12/2013 11:03:16
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
16/12/2013 10:55:36
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA ANÁLISE E ASSINATURAS.

Data:
12/12/2013 09:32:40
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
11/12/2013 18:05:32
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: PARA PROVIDÊNCIAS DEVIDAS.

Data:
11/12/2013 17:11:12
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
11/12/2013 16:54:54
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: DE ORDEM, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Data:
11/12/2013 12:15:53
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CONJUR

Data:
11/12/2013 11:47:19
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ENCAMINHADO Á SPOA EM 10.12.2013, POR MEIO DO PARECER CONJUR NÚ 1377/2013 DRA. NASHA.

Data:
03/12/2013 20:03:31
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
03/12/2013 17:58:48
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Data:
03/12/2013 17:58:28
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Data:
22/04/2013 12:53:44
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DISG

Data:
22/04/2013 12:44:11
Unidade:
DISG/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO PROCESSO CONFORME SOLICITADO.

Data:
22/04/2013 12:43:08
Unidade:
DISG/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: ENCAMINHO PROCESSO CONFORME SOLICITADO.

Data:
19/04/2013 18:17:53
Unidade:
DISG/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
19/04/2013 18:04:16
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DISG com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Data:
08/02/2013 19:26:46
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SEXEC

Data:
08/02/2013 19:20:59
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: EM DEVOLUÇÃO COM A ASSINATURA DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO.

Data:
08/02/2013 19:19:51
Unidade:
SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
07/02/2013 15:59:21
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SEXEC com o despacho: PARA ASSINATURA.

Data:
07/02/2013 13:49:27
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
07/02/2013 13:26:20
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: EM DEVOLUÇÃO, APÓS ASSINATURA.

Data:
06/02/2013 13:58:16
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
06/02/2013 13:50:42
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Data:
11/01/2013 11:40:03
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
11/01/2013 11:11:57
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: PARA AS PROVIDÊNCIAS.

Data:
11/01/2013 11:11:03
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
11/01/2013 10:24:31
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS.

Data:
10/01/2013 18:33:08
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
10/01/2013 18:30:41
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: DE ORDEM, PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Data:
10/01/2013 18:21:10
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CONJUR

Data:
10/01/2013 18:12:58
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ENCAMINHADO À SPOA EM 10.01.2013, POR MEIO DO PARECER CONJUR NÚ 034/2013, DR.PAULO.

Data:
04/01/2013 16:00:26
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
04/01/2013 15:43:26
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Data:
04/01/2013 13:53:09
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
04/01/2013 13:11:07
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: EM DEVOLUÇÃO.

Data:
03/01/2013 19:52:40
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
03/01/2013 19:44:03
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS

Data:
02/01/2013 17:27:08
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de COEX

Data:
02/01/2013 17:02:47
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: FAVOR PROVIDÊNCIAR NOTA TÉCNICA.

Data:
02/01/2013 17:01:00
Unidade:
COEX/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
02/01/2013 16:59:49
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para COEX com o despacho: PARA PROVIDÊNCIAS

Data:
12/11/2012 18:56:25
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CONJUR

Data:
12/11/2012 18:53:37
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: ENCAMINHADO À CGRL EM 12.11.2012, POR MEIO DO DESPACHO CONJUR NÚ 2012/2012,DR.IVALDO.

Data:
12/11/2012 18:51:36
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CGRL

Data:
12/11/2012 18:46:54
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

Data:
12/11/2012 18:03:38
Unidade:
CGRL/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SPOA

Data:
12/11/2012 18:01:09
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CGRL com o despacho: D EORDEM, PARA CONHECIMENTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Data:
12/11/2012 17:36:46
Unidade:
SPOA/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de CONJUR

Data:
12/11/2012 17:25:38
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para SPOA com o despacho: ENCAMINHADO À SPOA EM 12.11.2012, POR MEIO DO DESPACHO CONJUR NÚ 2012/2012,DR.IVALDO.

Data:
09/11/2012 12:43:06
Unidade:
CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de DILC

Data:
09/11/2012 11:53:09
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Data:
09/11/2012 11:48:41
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para CONJUR com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

Data:
09/11/2012 11:14:33
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Apensação do documento NUP 01200004791201114

Data:
09/11/2012 11:10:54
Unidade:
DILC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Recebido de SCT

Data:
09/11/2012 11:10:18
Unidade:
SCT/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Encaminhado para DILC com o despacho: PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS

Data:
09/11/2012 11:08:08
Unidade:
SCT/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
CADASTRADO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.