Histórico
- Data:
- 10/06/2019 17:47:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/06/2019 17:40:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/03/2019 15:27:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/03/2019 14:49:33
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/03/2019 14:49:19
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Os originais do documento físico, Carta S/Nº/2018 (3651895), anexada a este processo, encontra-se arquivado no Serviço de Protocolo Geral - SEPRG. Bloco E, na Caixa nº 562 de 06/12/2018. Observação: Após 30 dias, deverá seguir para o Arquivo Central.
- Data:
- 07/03/2019 14:48:52
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 18/02/2019 10:41:26
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2018 15:17:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2018 11:47:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 06/12/2018 12:50:08
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/12/2018 12:05:38
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAGET
- Data:
- 06/12/2018 12:05:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio da Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/12/2018 09:22:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio da Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRG_BlocoE
- Data:
- 05/12/2018 09:14:55
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/10/2018 14:42:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2018 15:13:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 17/10/2018 15:15:44
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/10/2018 15:15:34
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Oficio 41055 (SEI 3463578) foi expedido via Correios, por Carta Registrada, com o código JT792035033BR, em 18/10/2018.
- Data:
- 17/10/2018 15:14:37
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Oficio 41049 (SEI 3463448) foi expedido via Correios, por Carta Registrada, com o código JT792035064BR, em 18/10/2018.
- Data:
- 17/10/2018 15:13:45
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/09/2018 09:51:01
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2018 21:05:56
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGET
- Data:
- 21/05/2018 10:36:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2018 18:58:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2018 18:53:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/04/2018 09:28:58
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/04/2018 08:45:18
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/04/2018 08:43:40
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- respondido:Memorando 3640 (2829915)
- Data:
- 04/04/2018 08:43:39
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- respondido:Memorando 3640 (2829915)
- Data:
- 03/04/2018 19:14:45
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 03/04/2018 19:09:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/04/2018 19:09:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 29/03/2018 17:27:33
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 29/03/2018 11:44:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/03/2018 11:18:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 28/03/2018 18:06:19
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/03/2018 18:06:12
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGET
- Data:
- 27/02/2018 09:07:32
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/02/2018 09:07:22
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Ciência no processo
- Data:
- 23/02/2018 17:31:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2018 15:15:39
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 23/02/2018 11:33:49
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2018 11:33:46
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Os originais do documento físico, Oficio 110/2018, anexado a este processo, encontra-se arquivado no Serviço de Protocolo Geral - SEPRG. Bloco E, na Caixa n° 463, de 23/02/2018. Obs. Após 30 dias, deverá seguir para o Arquivo Central.
- Data:
- 23/02/2018 11:32:48
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/02/2018 10:13:26
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/02/2018 09:25:33
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2018 19:31:34
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2018 19:20:31
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 22/02/2018 19:20:31
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 22/02/2018 19:20:30
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 22/02/2018 18:13:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2018 18:05:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPED
- Data:
- 22/02/2018 18:05:08
- Unidade:
- Secretaria de Pesquisa e Formação Científica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2018 17:23:53
- Unidade:
- Secretaria de Pesquisa e Formação Científica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASPAR
- Data:
- 21/02/2018 15:35:04
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2018 14:46:25
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGM
- Data:
- 21/02/2018 10:22:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/02/2018 09:49:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRG_BlocoE
- Data:
- 20/02/2018 10:29:46
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 11/01/2018 15:27:05
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/01/2018 18:52:18
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 10/01/2018 17:38:31
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/01/2018 17:25:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/01/2018 17:19:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 10/01/2018 15:02:06
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/01/2018 14:59:25
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 09/01/2018 18:15:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/01/2018 17:43:32
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo 00023.001671/2017-86 anexado
- Data:
- 09/01/2018 17:43:32
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 09/01/2018 17:27:12
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/01/2018 15:14:10
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/01/2018 13:46:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/01/2018 12:40:50
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/01/2018 18:24:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/01/2018 17:59:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 08/01/2018 17:40:52
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/01/2018 17:39:54
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGET
- Data:
- 26/12/2017 16:36:15
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2017 17:26:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2017 17:18:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DEPIS
- Data:
- 22/12/2017 17:12:34
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2017 17:03:39
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2017 16:55:17
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Execução de Projetos (unidade temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 22/12/2017 16:55:17
- Unidade:
- Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 22/12/2017 16:55:17
- Unidade:
- Departamento de Políticas e Programas para Inclusão Social (Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEADM
- Data:
- 22/12/2017 13:38:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2017 13:22:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo (TEMP)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPED
- Data:
- 22/12/2017 13:22:01
- Unidade:
- Secretaria de Pesquisa e Formação Científica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2017 11:59:08
- Unidade:
- Secretaria de Pesquisa e Formação Científica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASPAR
- Data:
- 20/12/2017 16:16:21
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2017 16:08:15
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/12/2017 16:08:12
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Os originais do documento físico, Oficio 1212/2017, anexado a este processo, encontra-se arquivado no Serviço de Protocolo Geral - SEPRG. Bloco E, na Caixa n° 436, de 19/12/2017. Obs. Após 30 dias, deverá seguir para o Arquivo Central.
- Data:
- 19/12/2017 16:08:02
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2017 10:06:51
- Unidade:
- Assessoria de Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGM
- Data:
- 14/12/2017 16:52:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2017 16:44:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEPRG_BlocoE
- Data:
- 14/12/2017 16:36:14
- Unidade:
- Serviço de Protocolo do Bloco E/SEPRO/DIGDI/CODIN/CGDE/DGI/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)