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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 20:53:23

Protocolo:
00030007219202387
Data de Produção:
20/12/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - Ofício Circular nº 1/2023/AESP/SRI/PR
?Protocolos Relacionados:
25072065103202305, 25072065075202318, 25072052941202319, 25000002445202350

Interessados

Identificação	Nome
	Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SRI/PR
	JEAN KEIJI UEMA
	ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA
	Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Histórico

Data:
06/03/2024 13:04:36
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2024 10:31:25
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

Data:
06/03/2024 10:31:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/03/2024 20:46:30
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039269998 (Despacho) por carlos.gadelha

Data:
04/03/2024 15:46:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2024 15:30:47
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/03/2024 15:30:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECEIIS

Data:
02/03/2024 18:25:12
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039126346 (Despacho) por leandro.safatle

Data:
26/02/2024 17:35:29
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2024 14:32:29
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGQBIO

Data:
26/02/2024 14:32:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/02/2024 14:02:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038288934 (Despacho) por maira.carneiro

Data:
12/01/2024 09:46:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2024 17:28:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
11/01/2024 17:28:39
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/01/2024 17:16:07
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038225750 (Despacho) por julia.leandro

Data:
05/01/2024 14:06:04
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2024 14:05:52
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando o envio do Despacho GAB/SAES 0038248926 à SE, conclua-se o processo.

Data:
05/01/2024 13:53:05
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2024 12:27:29
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGSH

Data:
05/01/2024 12:27:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/01/2024 20:02:46
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2024 18:15:09
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/01/2024 18:15:09
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
04/01/2024 18:09:04
Unidade:
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038248926 (Despacho) por helvecio

Data:
04/01/2024 15:29:44
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2024 15:20:56
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DAET

Data:
04/01/2024 15:20:56
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/01/2024 15:10:48
Unidade:
Departamento de Atenção Especializada e Temática/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038195881 (Despacho) por suzana.ribeiro

Data:
03/01/2024 15:35:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 14:01:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/01/2024 14:01:05
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

Data:
03/01/2024 13:55:03
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 13:28:45
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/01/2024 13:28:45
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
03/01/2024 13:27:23
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038214734 (Despacho) por vanessa.dantas

Data:
03/01/2024 12:13:33
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038185205 (Despacho) por jorgiany.ebeidalla

Data:
02/01/2024 14:06:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2024 13:31:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038195881 (Despacho) por joice.aragao

Data:
29/12/2023 19:42:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 15:15:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DAET

Data:
29/12/2023 15:14:40
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038181298 (Despacho) por mariaj.martins

Data:
29/12/2023 15:13:09
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038181298 (Despacho) por mariaj.martins

Data:
29/12/2023 15:09:47
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 15:06:53
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/12/2023 15:06:53
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAET/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
29/12/2023 15:05:36
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038179871 (Despacho) por vitor.silva

Data:
29/12/2023 10:35:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 10:05:54
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 10:05:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/12/2023 10:05:15
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAES

Data:
29/12/2023 09:56:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 09:37:14
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 00:42:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/12/2023 00:42:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
29/12/2023 00:36:36
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 20:38:22
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/12/2023 20:38:22
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
28/12/2023 20:38:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
28/12/2023 20:38:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
28/12/2023 18:46:15
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038136453 (Despacho) por jorge.ramos

Data:
28/12/2023 15:23:58
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

Data:
28/12/2023 15:23:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/12/2023 15:08:12
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038129070 (Despacho) por fernanda.torres

Data:
27/12/2023 14:49:23
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 12:35:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 12:13:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
27/12/2023 12:13:46
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
27/12/2023 12:13:46
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2023 12:11:19
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 12:06:50
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/12/2023 12:06:49
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
27/12/2023 11:53:18
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038105594 (Despacho) por marcia.motta

Data:
26/12/2023 17:32:15
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 15:16:45
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
26/12/2023 15:16:45
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/12/2023 14:30:31
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 14:19:15
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
26/12/2023 14:19:15
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/12/2023 14:19:07
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 14:18:01
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPD

Data:
26/12/2023 14:18:01
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/12/2023 14:17:19
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038103140 (Despacho) por rudialan.goncalves

Data:
26/12/2023 14:15:59
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038103140 (Despacho) por rudialan.goncalves

Data:
26/12/2023 14:11:15
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 14:10:28
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGQBIO

Data:
22/12/2023 15:32:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 14:48:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
22/12/2023 14:48:19
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/12/2023 14:38:09
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 12:40:31
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/12/2023 12:40:31
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

Data:
22/12/2023 12:03:24
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038066835 (Despacho) por fernanda.torres

Data:
22/12/2023 10:21:57
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2023 10:21:51
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 10:21:42
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
22/12/2023 10:21:42
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/12/2023 10:18:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 09:35:21
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/12/2023 09:35:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SECTICS

Data:
22/12/2023 09:35:07
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 08:35:47
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/12/2023 08:35:47
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
21/12/2023 19:58:39
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2023 19:23:21
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 19:23:14
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
21/12/2023 19:23:14
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/12/2023 19:23:02
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2023 18:32:01
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038057944 (Despacho) por marcia.motta

Data:
21/12/2023 18:32:01
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 17:55:23
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/12/2023 17:55:23
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
21/12/2023 17:19:02
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 17:18:50
Unidade:
Serviço de Redação de Documentos Oficiais/DATDOF/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
21/12/2023 17:18:50
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/12/2023 17:09:45
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 20/12/2023), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.