Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 06/10/2026 00:57:56

Protocolo:
00058540292201718
Data de Produção:
04/12/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA_ANAC
?Protocolos Relacionados:
25000067378202157, 00725000319201805, 25000062793202033, 25000474021201745

Interessados

Identificação	Nome
	AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
	Gabinete

Histórico

Data:
15/10/2021 10:21:08
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2021 16:53:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/10/2021 16:50:37
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/06/2021 17:00:05
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/05/2021 21:25:50
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0020857652 (E-mail)

Data:
31/05/2021 20:55:54
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020728260 (Ofício) por robson.silva

Data:
28/05/2021 17:30:36
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0020728260 (Ofício) por robson.silva

Data:
23/12/2020 16:44:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2020 16:43:12
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2020 16:43:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
23/12/2020 16:42:50
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2020 15:39:01
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DASI

Data:
23/12/2020 15:39:01
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2020 15:05:09
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0018285288 (Despacho) por marcelo.miranda

Data:
22/12/2020 13:30:41
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2020 09:38:44
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2020 09:36:23
Unidade:
Coordenação de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
22/12/2020 09:36:23
Unidade:
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
22/12/2020 09:36:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/12/2020 09:34:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/03/2020 09:37:58
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2020 11:11:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/01/2020 11:11:18
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
29/01/2020 11:10:31
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/01/2020 11:02:15
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2020 09:49:15
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
14/01/2020 09:49:15
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/01/2020 18:47:14
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0013077116 (Despacho) por silvia.waiapi

Data:
02/10/2019 15:07:39
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0011518386 (E-mail)

Data:
23/09/2019 15:19:11
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0011357091 (E-mail)

Data:
30/08/2019 19:57:32
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 17:52:20
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
29/08/2019 17:52:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/08/2019 17:52:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/08/2019 13:30:00
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0010780373 (E-mail)

Data:
19/08/2019 13:26:47
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0010780283 (E-mail)

Data:
15/08/2019 15:58:04
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0010743220 (E-mail)

Data:
14/08/2019 17:09:13
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0010725040 (E-mail)

Data:
14/08/2019 12:28:11
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010577935 (Ofício) por silvia.waiapi

Data:
14/08/2019 12:28:11
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010578099 (Ofício) por silvia.waiapi

Data:
14/08/2019 12:28:11
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010577524 (Ofício) por silvia.waiapi

Data:
29/01/2019 14:15:46
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 11:56:55
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
29/01/2019 11:56:55
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/01/2019 09:57:03
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 08:46:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/01/2019 08:46:40
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
28/01/2019 08:09:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 18:36:30
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/01/2019 18:36:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
25/01/2019 18:05:08
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2019 17:17:25
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
25/01/2019 16:58:30
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7633926 (Despacho) por antonio.leopoldo

Data:
23/01/2019 09:44:24
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 17:03:15
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
22/01/2019 17:03:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/01/2019 17:00:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 16:58:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/01/2019 16:58:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD/CONJUR

Data:
22/01/2019 15:07:34
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 15:07:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/01/2019 15:07:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI/CONJUR

Data:
22/01/2019 15:06:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/11/2018 07:42:34
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2018 07:09:15
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 18:38:06
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 18:13:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/10/2018 18:13:28
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
23/10/2018 18:09:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2018 10:51:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/10/2018 10:51:50
Unidade:
Arquivo do Apoio da Consultoria Jurídica/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLICI

Data:
15/10/2018 16:16:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2018 15:27:27
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/10/2018 15:27:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
15/10/2018 15:24:47
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Encontra-se registrado no sapiens; segue tarefa

Data:
15/10/2018 12:12:38
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2018 09:30:52
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAI

Data:
11/10/2018 18:13:12
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6125176 (Despacho) por marco.toccolini

Data:
24/09/2018 14:29:32
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 12:25:50
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/09/2018 12:25:50
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
24/09/2018 12:25:37
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 12:26:18
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/09/2018 12:26:05
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2018 12:25:59
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/09/2018 12:25:59
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DSESI

Data:
14/09/2018 11:59:13
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5675998 (Despacho) por joao.feliciani

Data:
14/09/2018 09:46:06
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 4876721 (Nota Técnica) por pedro.linhares

Data:
22/08/2018 11:03:12
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2018 09:48:42
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2018 09:39:36
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
18/07/2018 15:21:09
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2018 14:06:53
Unidade:
Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
18/07/2018 12:52:58
Unidade:
Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 4734449 (Despacho) por marco.toccolini

Data:
17/05/2018 11:32:32
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2018 17:43:54
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/12/2017 16:24:39
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2017 16:24:17
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
26/12/2017 16:24:17
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/12/2017 16:21:18
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2017 18:27:35
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2017 18:27:35
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DGESI

Data:
20/12/2017 18:27:24
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
A pedido do diretor do DGESI/SESAI Marcio Godoi Spindola restituo o processo ao GAB/SESAI. Para deliberação do sr. secretário

Data:
18/12/2017 11:33:25
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2017 14:00:50
Unidade:
Departamento de Gestão da Saúde Indígena/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
15/12/2017 14:00:50
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2017 13:59:50
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2017 12:50:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/12/2017 12:50:48
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

Data:
15/12/2017 12:16:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 04/12/2017)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.