Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/27/2025 04:42:30

Protocolo:
00135211773202399
Data de Produção:
02/06/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas. - Anuência à revogação do Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, o qual instituiu o Programa Abrace
?Protocolos Relacionados:
00135228403201912, 25000194328201927

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Secretaria-Executiva
	MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (SE/MDHC)
	RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
	CARLA FERNANDES E OLIVEIRA
	Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

Histórico

Data:
13/07/2023 10:23:59
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2023 20:07:21
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034254737 (Ofício) por elton.bandeira

Data:
20/06/2023 09:01:04
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2023 08:45:53
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

Data:
20/06/2023 08:45:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/06/2023 08:23:30
Unidade:
Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034130830 (Despacho) por nesio.fernandes

Data:
14/06/2023 09:42:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 23:04:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CAEQ

Data:
13/06/2023 23:04:51
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/06/2023 15:27:56
Unidade:
Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034101214 (Despacho) por raquel.oliveira

Data:
13/06/2023 15:17:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034101214 (Despacho) por thais.leite

Data:
13/06/2023 14:10:23
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034101214 (Despacho) por lilian.sgoncalves

Data:
13/06/2023 10:51:13
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 10:07:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/06/2023 10:07:53
Unidade:
Coordenação do Acesso e Equidade/CGESCO/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGESCO

Data:
13/06/2023 09:52:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2023 17:02:09
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2023 17:02:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DESCO

Data:
12/06/2023 17:01:38
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2023 16:56:44
Unidade:
Departamento de Projetos Sociais/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2023 16:43:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2023 16:43:30
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

Data:
12/06/2023 16:42:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034081022 (Despacho) por aline.fernandes

Data:
12/06/2023 15:19:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2023 11:14:41
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2023 11:14:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DGCI

Data:
12/06/2023 11:01:31
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2023 10:57:43
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/06/2023 10:57:43
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CACRIAD

Data:
12/06/2023 10:54:57
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034022837 (Despacho) por sonia.venancio

Data:
12/06/2023 10:33:33
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2023 00:08:37
Unidade:
Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034022837 (Despacho) por marcos.pedrosa

Data:
07/06/2023 19:19:00
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2023 19:02:20
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
07/06/2023 14:17:06
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2023 14:02:03
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2023 09:49:03
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2023 09:46:41
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
07/06/2023 09:33:53
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2023 09:01:22
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB SEPESD

Data:
07/06/2023 08:51:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/DEPTS/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2023 08:10:56
Unidade:
GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 18:16:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 17:55:00
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 17:52:07
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSDES

Data:
06/06/2023 17:47:38
Unidade:
GABINETE DA SEPESD/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade DPS

Data:
06/06/2023 17:38:28
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 17:38:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DESCO

Data:
06/06/2023 17:38:00
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 16:52:37
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 16:52:02
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DGCI

Data:
06/06/2023 16:52:02
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 16:51:46
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 16:51:34
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DGCI

Data:
06/06/2023 16:51:34
Unidade:
Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 16:18:24
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 16:01:59
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPTS

Data:
06/06/2023 15:56:47
Unidade:
Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 15:56:29
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 15:56:29
Unidade:
Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DGCI

Data:
06/06/2023 15:55:48
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 15:54:59
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 15:54:59
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CACRIAD

Data:
06/06/2023 15:54:47
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 15:52:33
Unidade:
Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente/CGACI/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DGCI

Data:
06/06/2023 15:52:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 15:46:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 15:45:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2023 15:44:21
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

Data:
06/06/2023 15:44:21
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

Data:
06/06/2023 15:44:00
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034009840 (Despacho) por aline.fernandes

Data:
06/06/2023 11:51:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/DEPTS/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DEPTS

Data:
06/06/2023 11:48:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional/DEPTS/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 15:48:30
Unidade:
Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 15:07:51
Unidade:
Departamento de Projetos Sociais/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 14:51:43
Unidade:
Departamento de Projetos Sociais/SEPESD/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPESD

Data:
05/06/2023 14:42:19
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 12:30:39
Unidade:
Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSDES

Data:
05/06/2023 12:30:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2023 12:30:16
Unidade:
Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSDES

Data:
05/06/2023 12:13:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 11:45:03
Unidade:
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade SG

Data:
05/06/2023 11:39:03
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/06/2023 11:39:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
05/06/2023 10:48:28
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033937537 (Despacho) por aila.sousa

Data:
05/06/2023 09:30:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 08:16:24
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social/SEDES/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAP

Data:
02/06/2023 13:55:16
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 12:29:40
Unidade:
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade PGA

Data:
02/06/2023 12:23:10
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 12:05:02
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo remetido pela unidade PGA

Data:
02/06/2023 12:04:54
Unidade:
PROTOCOLO GERAL E ARQUIVO/DESEG/SEORI/SG/Ministério da Defesa
Operação:
Processo Público gerado

Data:
02/06/2023 10:19:16
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 09:18:05
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERP

Data:
02/06/2023 09:18:05
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/06/2023 09:17:54
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033927764 (Despacho) por isabella.carvalho

Data:
02/06/2023 09:11:38
Unidade:
Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 01/06/2023), Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
02/06/2023 08:56:26
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 08:33:47
Unidade:
Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPRO

Data:
02/06/2023 08:31:00
Unidade:
Serviço de Protocolo/COMOI/CGGI/SPOA/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo Público gerado

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