Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 09/04/2025 09:41:53

Protocolo:
00135215488201880
Data de Produção:
25/10/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Recomendação nº 05/2018, direito de venezuelanas e venezuelanos no fluxo migratório do Brasil
?Protocolos Relacionados:
00042000116201890

Interessados

Identificação	Nome
	CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
	Fabiana Galera Severo - Presidenta do CNDH
	FABIANA GALERA SEVERO
	CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CNDH

Histórico

Data:
28/01/2022 15:22:05
Unidade:
Assessoria para Assuntos Internacionais/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2022 15:21:55
Unidade:
Assessoria para Assuntos Internacionais/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/05/2020 14:12:31
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2020 11:01:56
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2020 10:55:06
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
28/04/2020 10:55:06
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/04/2020 10:54:41
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Em devolução para encerramento de retorno programado.

Data:
07/02/2019 10:08:53
Unidade:
Assessoria Internacional/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/02/2019 10:08:53
Unidade:
Assessoria para Assuntos Internacionais/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2019 11:18:23
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 10:48:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2019 10:48:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/01/2019 10:48:48
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD/SAS

Data:
02/01/2019 09:59:48
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/01/2019 09:59:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD/DAHU

Data:
02/01/2019 09:59:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2018 08:59:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/12/2018 08:59:10
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGUE

Data:
28/12/2018 11:45:25
Unidade:
Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6866579 (Despacho) por adrianamelo.teixeira

Data:
27/12/2018 10:24:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6866579 (Despacho) por marcelo.barbosa

Data:
10/12/2018 11:44:44
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/12/2018 10:46:08
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Documento entregue ao destinatário conforme Comprovante de Entrega de Ofício (7023373).

Data:
07/12/2018 17:52:20
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/12/2018 17:52:18
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2018 15:21:36
Unidade:
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6960455 (Ofício) por gerlane.baccarin

Data:
04/12/2018 11:26:26
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2018 10:56:49
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/12/2018 10:56:49
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DOGES

Data:
04/12/2018 10:36:08
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6884573 (Despacho) por leonardo.adias

Data:
03/12/2018 15:30:07
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/12/2018 15:29:54
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2018 15:29:08
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 6904331 (E-mail)

Data:
03/12/2018 14:53:09
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2018 14:19:23
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/12/2018 14:19:16
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/12/2018 14:19:14
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DOGES

Data:
22/11/2018 15:11:55
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2018 15:11:42
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 6748617 (E-mail)

Data:
22/11/2018 12:03:59
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6738905 (Ofício) por fabio.frederico

Data:
19/11/2018 14:17:16
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 13:45:51
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/11/2018 13:45:51
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SVS

Data:
16/11/2018 18:27:59
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6501405 (Despacho) por eduardo.filizzola

Data:
16/11/2018 15:58:34
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no processo

Data:
13/11/2018 16:51:59
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA INTERNACIONAL/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 16:51:59
Unidade:
Assessoria para Assuntos Internacionais/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 15:07:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 14:52:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVAD/DAHU

Data:
06/11/2018 14:52:16
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/11/2018 14:51:11
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6501325 (Despacho) por karine.medeiros

Data:
06/11/2018 14:46:29
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 13:05:27
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAS

Data:
06/11/2018 12:58:00
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAS

Data:
06/11/2018 12:24:19
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6483033 (Despacho) por maria.gadelha

Data:
06/11/2018 11:03:08
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2018 11:02:54
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
concluir na data de hoje a pedido de Maria de Fatima por tel 11h02min

Data:
06/11/2018 10:13:24
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 10:07:50
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/11/2018 10:07:49
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
06/11/2018 09:50:39
Unidade:
Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6483948 (Despacho) por adeilson.cavalcante

Data:
05/11/2018 17:59:03
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 16:39:41
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 16:04:26
Unidade:
Gabinete/SVSA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DOGES

Data:
05/11/2018 16:04:25
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DOGES

Data:
05/11/2018 16:02:38
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6477219 (Despacho) por rafael.caliari

Data:
05/11/2018 13:31:22
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 11:37:27
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2018 11:30:23
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/11/2018 11:30:22
Unidade:
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SGEP

Data:
05/11/2018 11:19:55
Unidade:
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6465068 (Despacho) por ulisses.amorim

Data:
05/11/2018 09:55:55
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 09:31:04
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 09:26:20
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 17:34:29
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/11/2018 17:34:29
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
01/11/2018 17:34:29
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
01/11/2018 17:34:29
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
01/11/2018 17:33:55
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 17:29:35
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/11/2018 17:29:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAD/SAA

Data:
01/11/2018 17:29:20
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo enviado à DIAD/SAA sem respaldo em despacho.

Data:
01/11/2018 17:25:26
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 17:09:06
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 17:08:02
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/11/2018 17:08:02
Unidade:
Gabinete/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAD/SGEP

Data:
01/11/2018 17:07:41
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 16:54:36
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
01/11/2018 16:54:36
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
01/11/2018 16:54:36
Unidade:
Divisão de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
01/11/2018 16:54:36
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/11/2018 16:53:24
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6433725 (Despacho) por maria.fatima

Data:
01/11/2018 16:53:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 16:31:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
01/11/2018 16:31:13
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/10/2018 16:09:13
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2018 16:03:06
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
31/10/2018 16:03:05
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
31/10/2018 14:21:36
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/10/2018)

Data:
26/10/2018 17:52:19
Unidade:
Assessoria para Assuntos Internacionais/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
26/10/2018 17:52:19
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA INTERNACIONAL/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
25/10/2018 16:39:34
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/DIPROT

Data:
25/10/2018 16:14:35
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
25/10/2018 16:08:04
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 16:39:34
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/DIPROT

Data:
25/10/2018 16:14:35
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E PROTOCOLO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
25/10/2018 16:08:04
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.