Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 07:48:33

Protocolo:
00356000011200744
Data de Produção:
19/01/2007
Espécie:
Processo
Assunto:
Entrega para órgãos da Administração Direta - Espelho d'agua para cultivo de algas
?Protocolos Relacionados:
04988006844201209, 04988001655201665, 04988005200201457

Interessados

Identificação	Nome
*60726000*	ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ALGAS DE FLEICHEIRAS E GUAJIRU - APAPG
	MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA

Histórico

Data:
11/05/2020 17:36:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Sobrestamento.Feito barramento manual para SEI-ME

Data:
30/04/2020 17:54:31
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2020 17:51:32
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/04/2020 18:04:35
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
ENVIAR SPU-CE-NUREP E SPU-CE-NUDEP

Data:
27/04/2020 18:04:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2020 17:57:48
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
27/04/2020 17:57:48
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2019 12:12:22
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/11/2018 17:45:51
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/11/2018 17:44:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2018 17:56:53
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2018 17:56:53
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2018 17:00:43
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Catarina, para providenciar os ajustes no Termo de Encerramento de Processo Físico.

Data:
13/07/2018 10:44:54
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
À servidora Catarina, para providenciar os ajustes no Termo de Encerramento de Processo Físico, quais sejam:" (1) não está assinado pela autoridade competente, (2) a quantidade de folhas está em desconformidade, (3) o local de armazenamento deve ser alterado para unidade SEDIF-SPU.

Data:
13/07/2018 10:42:34
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2018 16:21:20
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
12/07/2018 16:21:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2018 16:37:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2018 11:23:29
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2018 11:23:29
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDIF-SPU

Data:
04/07/2018 11:23:07
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Restitui-se para unidade COGES-SPU-CE para ajustar o tipo de conferência, para que possamos autenticar os documentos.

Data:
11/06/2018 16:58:58
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2018 14:57:25
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/05/2018 14:55:30
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
PROCESSO CONCLUÍDO NESTA UNIDADE AGUARDANDO DIGITALIZAÇÃO DE PLANTAS OU MAPAS.

Data:
27/04/2018 15:53:57
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2018 15:52:35
Unidade:
Serviço de Documentação e Informação/CGADM-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COGES-SPU-CE

Data:
25/04/2018 15:52:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2018 14:05:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2018 12:22:16
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/04/2018 12:22:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
06/05/2016 12:06:58
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2016 11:44:20
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/05/2016 11:44:20
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
06/05/2016 11:42:35
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2016 19:59:19
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SEIUP-SPU-CE

Data:
05/05/2016 19:59:19
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2016 12:35:51
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/05/2016 12:08:29
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/05/2016 12:08:29
Unidade:
Serviço de Identificação e Controle de Utilização do Patrimônio/COCAP-SPU-CE/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-CE

Data:
04/05/2016 12:06:26
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2016 18:01:31
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2016 18:01:30
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
03/05/2016 17:45:10
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2016 17:08:15
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAPF

Data:
02/05/2016 17:08:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/04/2016 12:42:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/04/2016 19:14:00
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2016 19:14:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF/DEDES/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-CE

Data:
27/04/2016 11:50:36
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/SPU-CE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
À servidora Regiane para os procedimentos subsequentes, após assinatura do Termo de Entrega.

Data:
30/04/2015 12:41:52
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, POR SOLICITACAO.

Data:
17/04/2015 10:55:28
Unidade:
Divisão de Destinação Patrimonial/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 19/01/2007)

Data:
07/04/2015 12:46:49
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGIANE BRIGIDO PARA CONHECIMENTO E CONTINUIDADE.

Data:
02/04/2015 14:09:44
Unidade:
SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/04/2015 14:08:58
Unidade:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHADO A SPU/CE ATRAVES DO PARECER N°144/2015/TC/CJU-CE/CGU/AGU. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/03/2015 11:37:15
Unidade:
SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHANDO A AGU/CE ATRAVES DO OFICIO Nº 146/2015/DIDES/SPU/CE. Destinatário: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2015 14:01:29
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERIN ENCAMINHAR O PROCESSO 00356.000011/2007-44 PARA AGU. Destinatário: SERVICO DE RECURSOS INTERNOS - SERIN/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/03/2015 13:33:45
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. OFICIO N°143/2015-DIDES/SPU/C/MP ASSINADO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/03/2015 15:24:29
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SUPERINTENDENTE ASSINAR OS OFICIOS 139/144/141/143/2015/DIDES/CE/SPU. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/03/2015 10:35:52
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERIMOS ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO, PARA FINS DE EMISSAO DE PARECER CIRCUNSTANCIADO E, SE FOR O CASO, POSTERIOR REMESSA A CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO NO CEARA, PARA ANALISE E PARECER DA MINUTA DO TERMO DE ENTREGA.

Data:
02/10/2014 14:46:30
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGIANE PARA PROSSEGUIR.

Data:
02/10/2014 14:45:43
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988005200201457 foi anexado.

Data:
28/08/2014 13:25:28
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGIANE PARA ANALISE E PROVIDENCIAS QUANTO A MINUTA DE TERMO DE ENTREGA.

Data:
27/08/2014 16:10:46
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
26/08/2014 15:45:10
Unidade:
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO - SEIUP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, PARA CONFORMIDADESIAFI. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
14/04/2014 18:02:58
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA PARA INCLUSAO CADASTRAL DA AREA. Destinatário: SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO E CADASTRO - SEDEC/DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
09/04/2014 13:01:22
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ANA ELISA PARA ELABORACAO DE MEMORIAL DESCRITIVO,CONFORME ITEM 7,FLS.116.

Data:
08/04/2014 10:36:36
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA, SUGERIMOS INICIALMENTE ENCAMINHAR O PRESENTE PROCESSO A COIFI PARA ANALISE DOS ASPECTOS TECNICOS DA DOCUMENTACAO APRESENTADA PELO INTERESSADO, E ELABORACAO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA AREA PLEITEADA, INFORMACAO QUE DEVERA CONSTAR DA CARACTERIZACAO DO IMOVEL NO RESPECTIVO TERMO DE ENTREGA

Data:
29/07/2013 14:10:56
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGIANE PARA REANALISE DOS AUTOS

Data:
06/12/2012 17:22:04
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. SUGERIMOS O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE A COIFI PARA ANALISE DOS ASPECTOS TECNICOS DA DOCUMENTACAO APRESENTADA PELO INTERESSADO.

Data:
21/11/2012 19:16:57
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGIANE BRIGIDO PARA ANALISE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/11/2012 19:15:22
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO. TRAMITE AUTOMATICO DE CADASTRO

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