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Protocolo:
00356005433200625
Data de Produção:
15/07/2009
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
false
Assunto:
CESSAO DAS AGUAS PUBLICAS DA UNIAO - ACUDE ITAPEBUSSU/CE.
?Protocolos Relacionados:
04988000551201048

Interessados

Identificação	Nome
	SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA NO CEARA
	Jose Stenio Pinheiro

Histórico

Data:
05/01/2023 09:47:02
Unidade:
Gabinete da SPU
Operação:
Recebido por meio do Tramita GOV.BR

Data:
05/01/2023 09:45:57
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará
Operação:
Enviado por meio do Tramita GOV.BR

Data:
24/08/2016 14:21:06
Unidade:
Divisão de Destinação/SPU-CE/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado

Data:
29/10/2015 11:56:30
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SPU/CE ARQUIVAR NO ARQUIVO TEMPORARIO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
13/05/2015 16:51:29
Unidade:
COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. TRAMITADO POR ENGANO PARA A COCAP/CE. Destinatário: DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
05/05/2015 14:23:45
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA REDISTRIBUIR, EM VIRTUDE DE NOVA LOTACAO NA SPU/CE. Destinatário: COORDENAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO – COCAP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
27/10/2014 12:34:55
Unidade:
DIVISÃO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL - DIDES/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR DANIEL PARA PROSSEGUIR.

Data:
27/05/2014 16:57:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO SERVIDOR DANIEL PORTO PARA ELABORCAO DA PARTE TECNICA

Data:
14/04/2014 16:14:57
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA ANA ELISA PARA ELABORACAO DA PARTE TECNICA,CONFORME ITEM 08,FLS.152.

Data:
29/07/2013 14:10:56
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA REGIANE PARA REANALISE DOS AUTOS

Data:
29/11/2012 12:26:46
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SERVIDORA PARA PROSSEGUIR ANALISE

Data:
16/11/2012 16:06:22
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A DIGEP POR SOLICITACAO. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/06/2011 13:22:39
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO ARQUIVO TEMPORARIO

Data:
27/10/2010 20:03:23
Unidade:
DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
26/10/2010 13:13:33
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE DA COIFI. Destinatário: DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DIIFI/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
25/10/2010 11:41:49
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CONSIDERACAO

Data:
08/10/2010 19:58:30
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. PARA OS PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES.

Data:
08/10/2010 19:08:22
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA DA DIGEP, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
08/10/2010 14:43:15
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO GAB, PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDENCIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2010 19:01:12
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
04/10/2010 16:54:30
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO SPU/MP, ENVIAR PARA SPU/CE, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRACAO DE BENS DE USO DA APF, PARA PROSSEGUIMENTO DO PLEITO E PROVIDENCIAS. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
20/09/2010 12:15:54
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE USO PELA APF - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
06/09/2010 13:14:59
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM ANÁLISE.

Data:
03/09/2010 16:52:42
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU/MP - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
03/09/2010 16:52:42
Unidade:
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL - CGADL/SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/09/2010 12:41:45
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. ENCAMINHE-SE AO ORGAO CENTRAL/SPU/MP. Destinatário: SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Data:
01/09/2010 12:00:17
Unidade:
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO APOIO ADMINISTRATIVO. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
30/08/2010 12:56:51
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA. Destinatário: GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA CE - GAB/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
02/06/2010 12:23:51
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA.

Data:
03/02/2010 16:01:10
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
03/02/2010 15:37:03
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
Protocolo 04988000551201048 foi anexado.

Data:
29/01/2010 19:03:12
Unidade:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. AO CHEFE. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
29/01/2010 19:01:44
Unidade:
NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE CEARÁ - SPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
24/08/2009 18:16:27
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAJ. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ.

Data:
24/08/2009 18:16:27
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A NAJ. Destinatário: NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURIDICO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO CEARÁ - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2009 20:01:03
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA PROPONDO ASSINATURA OF. 1094/2009-DIGEP. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
21/08/2009 13:58:58
Unidade:
GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/08/2009 13:43:31
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A SUPERINTENDENCIA/CE. Destinatário: GABINETE DA GRPU CE - GAB/GRPU/CE - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
17/08/2009 12:18:34
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. A CHEFIA. SUBMETER A APRECIACAO DO SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL E, EM CASO DE ANUENCIA, ENCAMINHAR O PROCESSO AO NAJ PARA ANALISE DA MINUTA DO TERMO DE ENTREGA.

Data:
30/07/2009 11:27:19
Unidade:
DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE.

Data:
15/07/2009 11:09:52
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
EM TRÂMITE. CHEFIA. Destinatário: DIVISÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL – DIGEP/GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Data:
15/07/2009 11:04:37
Unidade:
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE: CE - GRPU/CE/SPU - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Operação:
CADASTRADO

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