Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 20:03:25

  • Protocolo:
  • 00400000796201825
  • Data de Produção:
  • 17/05/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04977003242201814, 04977011351201121

Interessados

Identificação Nome
SPU -SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO
COOPERATIVA DE TRABALHO DE MICROEMPREENDEDORES IMPORTADORES E EXPORTADORES DO ESTADO DE SAO PAULO

Histórico

  • Data:
  • 18/12/2019 12:11:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2019 12:11:34
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/08/2019 11:05:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 09:49:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 09:40:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 09:40:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 29/06/2018 09:39:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • À CGDIN, encaminho Cota Jurídica 1684/2018, para conhecimento e análise necessária.

  • Data:
  • 28/06/2018 16:38:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2018 14:40:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREP-SPU-SP

  • Data:
  • 28/06/2018 14:40:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2018 14:39:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • A Cota Jurídica 1684/2018 solicita manifestação do Órgão Central quanto à análise da SPU-SP. Assim, retorno ao GABIN-SPU para conhecimento e providências necessárias.

  • Data:
  • 28/06/2018 14:10:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2018 14:05:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2018 14:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP

  • Data:
  • 28/06/2018 14:04:31
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/06/2018 09:26:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/06/2018 09:26:35
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 28/06/2018 09:25:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Em resposta ao Despacho-SPU-SP, encaminho Cota Jurídica 1684/2018 para conhecimento e providências necessárias.

  • Data:
  • 27/06/2018 08:36:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 18:27:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 26/06/2018 18:27:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 09:19:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 09:18:53
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 09:18:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 14/06/2018 08:36:37
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2018 08:14:03
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIGES-SPU-SP

  • Data:
  • 14/06/2018 08:14:03
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/06/2018 10:00:47
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2018 09:37:32
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COREP-SPU-SP

  • Data:
  • 13/06/2018 09:37:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2018 15:10:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2018 15:08:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Receitas Patrimoniais/SPU-SP/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SP

  • Data:
  • 28/05/2018 14:53:19
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2018 13:56:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2018 13:56:57
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 24/05/2018 17:35:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/05/2018 17:22:09
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/05/2018 17:22:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

  • Data:
  • 24/05/2018 10:14:07
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2018 18:28:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2018 18:28:07
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 23/05/2018 13:28:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2018 12:22:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 23/05/2018 12:22:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/05/2018 12:18:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 17/05/2018), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.