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DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 15:58:42
- Protocolo:
- 00400001417202110
- Data de Produção:
- 08/09/2021
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES: Normatização e Regulamentação
- ?Protocolos Relacionados:
- 01245010798202121
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
Histórico
- Data:
- 06/07/2022 15:06:59
- Unidade:
- Comissão Extraordinária Alcântara Cyclone Space (Temporária)/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/11/2021 07:39:39
- Unidade:
- Comissão Extraordinária Alcântara Cyclone Space (Temporária)/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2021 17:28:31
- Unidade:
- Comissão Extraordinária Alcântara Cyclone Space (Temporária)/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CODAP
- Data:
- 03/11/2021 17:21:29
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 03/11/2021 17:21:29
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Restrito
- Data:
- 03/11/2021 17:21:29
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Alterada hipótese legal do processo para , Documento prepatório para tomada de decisão (Lei nº 12.527 (LAI) e Decreto nº 7.724, 16/05/2012)
- Data:
- 29/10/2021 10:12:00
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/10/2021 09:59:14
- Unidade:
- Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADM_MCTI
- Data:
- 29/10/2021 09:56:27
- Unidade:
- Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/10/2021 09:55:23
- Unidade:
- Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGJP
- Data:
- 08/09/2021 15:50:50
- Unidade:
- Coordenação Jurídica de Assuntos Administrativos e Judiciais/CGAJ/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/09/2021 15:48:31
- Unidade:
- Coordenação Jurídica de Assuntos Administrativos e Judiciais/CGAJ/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR
- Data:
- 08/09/2021 13:51:27
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COADM_MCTI
- Data:
- 08/09/2021 13:50:53
- Unidade:
- Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/09/2021 13:47:28
- Unidade:
- Divisão Administrativa e de Gabinete/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Operação:
- Processo Público gerado
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.
