Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 18:46:57

Protocolo:
00404004373202069
Data de Produção:
30/12/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Demanda Externa: Orgãos Governamentais Federais - Processo TC 047.579/2020-0. DILIGÊNCIAS
?Protocolos Relacionados:
71000062079202062

Interessados

Identificação	Nome
	UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU
	TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO
	Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social

Histórico

Data:
15/09/2021 18:04:38
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2021 18:02:01
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2021 15:12:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2021 12:51:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2021 16:03:50
Unidade:
Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais/STN-COINT/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/05/2021 09:20:15
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/05/2021 10:25:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 09:00:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

Data:
27/05/2021 08:59:32
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 08:56:47
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
21/05/2021 09:58:44
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2021 09:58:14
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/GAB

Data:
21/05/2021 09:58:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2021 09:21:40
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/05/2021 18:45:17
Unidade:
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
20/05/2021 18:43:09
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/02/2021 10:21:11
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2021 17:26:37
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2021 17:15:52
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/01/2021 16:30:30
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRISC

Data:
21/01/2021 11:41:29
Unidade:
Coordenação de Monitoramento/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2021 14:07:13
Unidade:
Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais/STN-COINT/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2021 11:13:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/01/2021 11:30:44
Unidade:
Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais/STN-COINT/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STN-COINT

Data:
14/01/2021 08:15:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 18:26:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais/STN-SURIN/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STN-SURIN

Data:
13/01/2021 18:24:37
Unidade:
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 13:37:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2021 12:40:52
Unidade:
Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DIGAB/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 11:48:59
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2021 11:04:59
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2021 10:49:48
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 10:49:09
Unidade:
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade STN-PETIC ELETR

Data:
13/01/2021 10:45:20
Unidade:
Peticionamento Eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional/STN-NUINF/STN-CODIN/STN-SUCOP/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 10:36:25
Unidade:
Peticionamento Eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional/STN-NUINF/STN-CODIN/STN-SUCOP/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
13/01/2021 10:36:25
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
13/01/2021 10:35:13
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 10:34:22
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO-CAF

Data:
13/01/2021 10:30:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 10:19:20
Unidade:
Peticionamento Eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional/STN-NUINF/STN-CODIN/STN-SUCOP/SETO-STN/SETO/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
13/01/2021 10:19:19
Unidade:
Expedição dos Processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-EXPEDICAO

Data:
13/01/2021 10:12:50
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 10:05:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

Data:
13/01/2021 10:05:01
Unidade:
Unidade de Expedição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

Data:
13/01/2021 10:02:47
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 09:32:30
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
13/01/2021 09:32:30
Unidade:
Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DIGAB/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
13/01/2021 09:23:31
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2021 09:20:33
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

Data:
13/01/2021 09:13:30
Unidade:
Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/01/2021 11:21:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/01/2021 10:58:44
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2021 17:13:28
Unidade:
Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DIGAB/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 15:06:00
Unidade:
Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DIGAB/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
08/01/2021 14:59:27
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2021 14:59:11
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

Data:
08/01/2021 14:54:38
Unidade:
Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/01/2021 12:34:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACFFSEO

Data:
08/01/2021 12:34:26
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2021 15:13:44
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/01/2021 18:23:52
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2021 09:13:56
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2021 05:24:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 22:19:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 21:28:30
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI

Data:
05/01/2021 19:40:07
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, Societária e Econômico-Orçamentária/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRISC

Data:
05/01/2021 19:40:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRISC

Data:
05/01/2021 19:40:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários/PGACFFSEO/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRISC

Data:
05/01/2021 17:10:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/01/2021 17:07:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS/CGREGS

Data:
04/01/2021 11:46:01
Unidade:
Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DIGAB/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2021 09:26:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/12/2020 09:27:48
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/12/2020 08:12:33
Unidade:
Coordenação de Monitoramento/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 18:44:31
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/12/2020 18:36:02
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/12/2020 18:35:53
Unidade:
Coordenação de Monitoramento/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/SE/SGFT/DEFNAS/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/SGFT/DEFNAS

Data:
30/12/2020 18:15:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS-NUAAD

Data:
30/12/2020 18:09:47
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 18:09:42
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 17:57:43
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 17:54:18
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social/SE/SGFT/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/CGGI

Data:
30/12/2020 15:19:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 15:16:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Interna/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

Data:
30/12/2020 15:15:21
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2020 15:03:22
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
30/12/2020 15:02:09
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo TC 047.579/2020-0- Diligências. COTA CONJUR-MC. "Ante o exposto, encaminhe-se os autos à Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, para que se manifeste sobre a matéria até o dia 04 de janeiro de 2021."

Data:
30/12/2020 14:58:21
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

Data:
29/12/2020 13:48:45
Unidade:
Divisão de Integridade, Riscos e Controle Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/DIGAB/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGAB

Data:
29/12/2020 13:48:33
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 13:43:10
Unidade:
Divisão de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
29/12/2020 13:41:50
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2020 13:40:36
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

Data:
29/12/2020 13:34:42
Unidade:
Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo Restrito gerado (autuado em 28/12/2020), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)

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