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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 20:02:05

  • Protocolo:
  • 00405002050201644
  • Data de Produção:
  • 02/05/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, oferecimentos e informações diversas - PATRIMÔNIO PÚBLICO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 10154104584202043

Interessados

Identificação Nome
PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO - PGU
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU/MPOG)

Histórico

  • Data:
  • 03/02/2022 18:49:52
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 18:45:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 02/02/2022 10:56:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/02/2022 08:28:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 25/01/2022 18:38:56
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:29:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CIJ

  • Data:
  • 25/01/2022 18:29:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:29:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 25/01/2022 18:27:04
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:26:29
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:26:19
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 25/01/2022 18:25:20
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2022 18:22:06
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 25/01/2022 18:02:12
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2020 09:19:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 10:10:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 10:10:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 16/03/2020 10:05:49
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 09:59:48
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 16/03/2020 09:56:44
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2020 09:51:06
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-NUGEP

  • Data:
  • 26/11/2019 09:58:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2019 19:02:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-DEDES-CGDIN

  • Data:
  • 25/11/2019 18:59:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/11/2019 08:09:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/SPU-DEDES/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 21/11/2019 08:05:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 18:32:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 20/11/2019 10:45:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 10:44:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 20/11/2019 09:56:48
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 09:56:30
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 20/11/2019 09:56:08
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 10:46:54
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 09:46:36
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EXTERNO

  • Data:
  • 20/11/2019 09:46:30
  • Unidade:
  • NÃO enviar processos - Unidade exclusiva para integrações do sistema/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 02/05/2016 00:00:00), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 20/11/2019 10:45:01
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 10:44:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 10:44:54
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 20/11/2019 10:43:32
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/DEDES-SPU/SPU/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 10:09:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/11/2019 10:46:28
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • Operação:
  • Recebido por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 20/11/2019 10:45:25
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio
  • Operação:
  • Enviado por meio do Tramita GOV.BR

  • Data:
  • 31/08/2018 10:28:49
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 07:39:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/08/2018 07:39:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 30/08/2018 07:36:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 18:00:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEDES-SPU

  • Data:
  • 29/08/2018 18:00:11
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:59:05
  • Unidade:
  • Núcleo de Gestão de Praias/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:57:40
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:51:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/08/2018 17:51:52
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 29/08/2018 11:15:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 17:41:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 17:41:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 28/08/2018 17:37:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 15:58:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2018 15:58:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJPU-CONJUR

  • Data:
  • 17/08/2018 16:54:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 02/05/2016), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.