Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 14:10:49

Protocolo:
00405004995202087
Data de Produção:
13/03/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Patrimônio: Procedimentos Administrativos - DANO AMBIENTAL
?Protocolos Relacionados:
10154125802202164, 04977015197201417

Interessados

Identificação	Nome
	Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal
	ASA ALUMINIO S/A
	JOAO PAULO PITON
	UNIÃO FEDERAL
	Município de Capivari/SP
	ANTONIO CARLOS PITON
	LUCILA SANTA PITON DA SILVA
	MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL-3ª VARA DE SOROCABA-PR/SP
	MARIA DE FATIMA PITON
	TEREZA FACCIO PITON
	SPU-SP
	RESIDENCIAL ANHUMAS LTDA

Histórico

Data:
17/01/2022 18:30:13
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2021 17:59:34
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2021 14:15:07
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2021 11:56:40
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2021 11:54:10
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2021 11:20:16
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2021 11:12:28
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2021 11:12:17
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
31/08/2021 11:12:17
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
31/08/2021 11:12:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
31/08/2021 11:12:17
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
24/08/2021 15:06:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2021 14:59:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGADM-COSUL

Data:
24/08/2021 14:56:26
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2021 18:08:51
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUGES

Data:
04/08/2021 10:45:28
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2021 12:53:39
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 18:47:59
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 15:23:43
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2021 14:59:30
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 14:46:37
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 14:23:11
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2021 14:11:39
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
29/07/2021 14:11:39
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
29/07/2021 14:11:39
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
29/07/2021 14:11:39
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
29/07/2021 14:11:39
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
22/07/2021 10:23:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2021 09:36:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGADM-COSUL

Data:
20/07/2021 11:59:30
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2021 11:57:56
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUGES

Data:
20/07/2021 08:40:32
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
20/07/2021 08:40:32
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
19/07/2021 14:23:53
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2021 14:08:10
Unidade:
Núcleo de Gestão e Recursos Internos/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUJUC

Data:
18/06/2021 17:52:08
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 16603132 (E-mail)

Data:
18/06/2021 15:28:50
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
18/06/2021 15:26:36
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/05/2021 19:02:24
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2021 11:40:20
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2021 11:37:48
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 14856945 (E-mail)

Data:
06/04/2021 18:40:38
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/03/2021 13:07:48
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 09:16:15
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2021 08:57:20
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
18/03/2021 08:57:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGOFI

Data:
16/03/2021 11:02:33
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2021 16:47:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2021 15:37:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGADM

Data:
08/03/2021 15:37:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/03/2021 15:37:34
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SPU-CGADM/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-CGADM

Data:
08/03/2021 15:36:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2021 19:01:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUJUC

Data:
17/02/2021 02:50:19
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2020 15:49:58
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2020 19:34:44
Unidade:
Núcleo de Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUCIP

Data:
14/04/2020 09:33:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2020 14:53:18
Unidade:
Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2020 17:15:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2020 15:14:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/03/2020 15:08:36
Unidade:
Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 12:13:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 12:09:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Administração/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
31/03/2020 12:04:49
Unidade:
Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

Data:
31/03/2020 12:02:35
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 12:02:17
Unidade:
Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
31/03/2020 10:16:41
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/03/2020 10:13:56
Unidade:
Núcleo de Caracterização e Incorporação/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP

Data:
31/03/2020 08:35:35
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2020 21:16:15
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DECIP

Data:
30/03/2020 21:02:37
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2020 21:02:07
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DECIP-CGFIS

Data:
24/03/2020 19:42:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 17:56:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio/SPU-DECIP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-DECIP

Data:
24/03/2020 17:50:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 17:46:43
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 15:40:24
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 14:55:17
Unidade:
Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
24/03/2020 09:05:26
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2020 08:49:54
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

Data:
20/03/2020 17:56:25
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2020 17:31:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 17:31:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

Data:
20/03/2020 17:29:30
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 17:22:04
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP-NUJUC

Data:
20/03/2020 10:12:11
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 09:59:34
Unidade:
Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SP/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-SP

Data:
20/03/2020 09:56:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2020 08:16:54
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

Data:
19/03/2020 17:17:30
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 14:56:40
Unidade:
Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

Data:
19/03/2020 10:52:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 10:52:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

Data:
19/03/2020 10:49:28
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2020 10:45:37
Unidade:
Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

Data:
19/03/2020 10:41:42
Unidade:
Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/03/2020)

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