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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 06:34:44

  • Protocolo:
  • 00405008161202041
  • Data de Produção:
  • 20/05/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000080270202079

Interessados

Identificação Nome
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Gabinete
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO DIVISÃO DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO (DSP/DICOR)

Histórico

  • Data:
  • 23/09/2021 12:29:58
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 18:15:43
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022770518 (Despacho) por danilo.vasconcelos

  • Data:
  • 14/09/2021 18:18:58
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 15:03:51
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/09/2021 15:03:49
  • Unidade:
  • Gabinete/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECOVID

  • Data:
  • 14/09/2021 15:02:45
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • AO GAB/SECOVID PARA RESPOSTA.

  • Data:
  • 18/06/2020 18:06:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/06/2020 08:54:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/06/2020 21:11:52
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2020 21:11:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 12/06/2020 07:59:33
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 20:26:06
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 10/06/2020 20:26:06
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/06/2020 20:13:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015254102 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 10/06/2020 10:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 16:48:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 16:43:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 09/06/2020 16:43:18
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:49:58
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:46:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 14:46:55
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 09/06/2020 14:20:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015216433 (Despacho) por vania.canuto

  • Data:
  • 09/06/2020 10:34:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/06/2020 10:00:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 09/06/2020 10:00:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 17:30:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 15:34:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 15:34:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 08/06/2020 15:21:02
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 14:59:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 08/06/2020 14:59:52
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 14:27:49
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 14:27:49
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015207371 (Despacho) por sandra.barros

  • Data:
  • 08/06/2020 14:02:27
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCEAF

  • Data:
  • 08/06/2020 14:02:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 13:51:37
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015086282 (Nota Técnica) por sandra.barros

  • Data:
  • 08/06/2020 13:41:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 08:11:17
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/06/2020 08:00:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 18:28:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 18:28:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 05/06/2020 16:33:26
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 16:32:09
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 05/06/2020 16:32:09
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 05/06/2020 16:32:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 16:07:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015177770 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 05/06/2020 12:21:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 11:56:25
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 11:56:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 05/06/2020 10:19:10
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 10:14:51
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/06/2020 10:14:51
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 05/06/2020 10:14:43
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 19:25:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015174381 (Despacho) por vania.canuto

  • Data:
  • 04/06/2020 19:24:00
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 04/06/2020 17:45:25
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 16:56:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 16:50:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 04/06/2020 16:50:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 16:49:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 16:26:27
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 16:26:27
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIT

  • Data:
  • 04/06/2020 16:22:39
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015169141 (Despacho) por camile.sachetti

  • Data:
  • 04/06/2020 16:22:32
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015169105 (Nota Técnica) por camile.sachetti

  • Data:
  • 04/06/2020 16:17:32
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015169105 (Nota Técnica) por max.costa

  • Data:
  • 04/06/2020 16:12:38
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 16:10:07
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:46:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:44:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 04/06/2020 15:44:24
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:38:36
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:30:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:30:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:22:30
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:22:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGITIS

  • Data:
  • 04/06/2020 15:22:05
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 15:20:37
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 04/06/2020 15:20:37
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 04/06/2020 15:20:37
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 04/06/2020 15:13:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015164272 (Despacho) por fabiana.floriano

  • Data:
  • 04/06/2020 14:47:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015165512 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 04/06/2020 14:45:07
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015164272 (Despacho) por vania.canuto

  • Data:
  • 04/06/2020 13:29:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 11:47:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 10:34:57
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 10:34:15
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 09:17:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 08:29:13
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 08:12:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 08:12:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 04/06/2020 08:10:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 07:48:46
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/06/2020 07:48:46
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 21:50:44
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 19:56:40
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:55:14
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:55:14
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:54:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:54:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:54:45
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:53:28
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015152647 (Despacho) por jailor.carneiro

  • Data:
  • 03/06/2020 19:34:09
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 19:34:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos/CGLICI/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 19:34:03
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COJUPLI/CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 19:33:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos/CGLICI/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 19:29:29
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 19:29:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos/CGLICI/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUMAS/CONJUR

  • Data:
  • 03/06/2020 16:14:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015129968 (Termo) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 03/06/2020 12:08:11
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 12:08:02
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 12:07:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Evidências em Saúde/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 12:07:47
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEVI

  • Data:
  • 03/06/2020 12:06:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/06/2020 12:04:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 15:34:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 09:32:21
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 09:27:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 09:27:25
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGCEAF

  • Data:
  • 02/06/2020 09:11:53
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 08:59:00
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAFME

  • Data:
  • 02/06/2020 08:59:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 08:13:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

  • Data:
  • 02/06/2020 08:13:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2020 07:39:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 21:29:21
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015082573 (Nota Técnica) por sandra.barros

  • Data:
  • 01/06/2020 20:14:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIT

  • Data:
  • 01/06/2020 20:00:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Evidências em Saúde/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015109125 (Despacho) por daniela.rego

  • Data:
  • 01/06/2020 19:59:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Evidências em Saúde/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015101428 (Nota Técnica) por daniela.rego

  • Data:
  • 01/06/2020 19:49:00
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015109125 (Despacho) por camile.sachetti

  • Data:
  • 01/06/2020 19:49:00
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015101428 (Nota Técnica) por camile.sachetti

  • Data:
  • 01/06/2020 19:17:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015086282 (Nota Técnica) por alexandre.lima

  • Data:
  • 01/06/2020 14:32:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Evidências em Saúde/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 01/06/2020 14:04:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Evidências em Saúde/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 12:32:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 10:28:27
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 09:10:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/06/2020 09:10:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CITEC

  • Data:
  • 01/06/2020 09:09:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0015091066 (E-mail)

  • Data:
  • 01/06/2020 09:06:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015080159 (Nota Técnica) por fabiana.floriano

  • Data:
  • 01/06/2020 07:39:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/05/2020 14:57:17
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015080159 (Nota Técnica) por vania.canuto

  • Data:
  • 29/05/2020 20:57:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015082573 (Nota Técnica) por sidney.roriz

  • Data:
  • 29/05/2020 20:50:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015084226 (Termo de Cancelamento de Documento) por sidney.roriz

  • Data:
  • 29/05/2020 15:41:42
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 11:36:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/05/2020 10:26:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SGTES

  • Data:
  • 29/05/2020 10:26:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 22:55:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015056815 (Despacho) por heloisa.marinho

  • Data:
  • 28/05/2020 17:58:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015057582 (Nota Técnica) por sidney.roriz

  • Data:
  • 28/05/2020 15:54:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 15:54:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • APOSIÇÃO DE CIÊNCIA - SAPIENS ID 80534233

  • Data:
  • 28/05/2020 14:42:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 11:56:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/05/2020 11:40:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 28/05/2020 11:40:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 28/05/2020 11:25:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Evidências em Saúde/DECIT/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DECIT

  • Data:
  • 28/05/2020 11:05:33
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015044976 (Despacho) por sandra.barros

  • Data:
  • 27/05/2020 18:16:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 17:54:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 17:51:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 27/05/2020 17:51:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DAF

  • Data:
  • 27/05/2020 17:29:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Incorporação de Tecnologias/DGITS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGITIS

  • Data:
  • 27/05/2020 17:10:21
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 16:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:39:54
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:39:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 27/05/2020 15:39:22
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:37:04
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:33:43
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:30:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 15:30:34
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 27/05/2020 15:30:16
  • Unidade:
  • Departamento de Ciência e Tecnologia/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 27/05/2020 15:30:15
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 27/05/2020 15:30:15
  • Unidade:
  • Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 27/05/2020 15:12:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015027023 (Despacho) por ana.teles

  • Data:
  • 27/05/2020 07:54:22
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 07:50:54
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2020 07:35:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 18:50:19
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 18:48:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 18:48:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIMON/SGTES

  • Data:
  • 26/05/2020 18:48:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 18:46:54
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 26/05/2020 18:46:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SGTES/SGTES/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 26/05/2020 18:46:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 26/05/2020 18:46:54
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 26/05/2020 18:46:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2020 17:50:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0015008874 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 21/05/2020 11:19:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/05/2020 11:13:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2020 11:13:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 20/05/2020 17:55:44
  • Unidade:
  • Divisão de Subsídios Técnico e Jurídico em Matéria de Saúde/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

  • Data:
  • 20/05/2020 17:54:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2020 17:38:20
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2020 17:38:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 20/05/2020 17:36:41
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.