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  • Protocolo:
  • 00405010998201835
  • Data de Produção:
  • 18/06/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04931001769201741

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
LENORA COSTA DA SILVEIRA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA-AFRAFEP
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PB
'UNIÃO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 26/12/2018 11:34:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2018 11:11:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2018 10:33:34
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/07/2018 10:33:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDES-SPU-PB

  • Data:
  • 12/07/2018 18:37:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/07/2018 18:37:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo foi encaminhado à PGU/AGU, via SAPIENS, conforme solicitado através da NOTA n. 01404/2018/THC/CGJCJ/CONJUR-MP/CGU/AGU.

  • Data:
  • 09/07/2018 12:04:10
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2018 08:29:43
  • Unidade:
  • Divisão de Destinação/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGES-SPU-PB

  • Data:
  • 09/07/2018 08:29:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 17:44:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 16:44:38
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 16:44:32
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 16:43:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 16:37:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COTEC-SPU

  • Data:
  • 04/07/2018 16:37:16
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2018 10:47:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (Alterar SIGLA)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2018 17:12:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2018 10:23:10
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2018 10:22:57
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica/GABIN-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 29/06/2018 14:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/06/2018 14:22:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Incorporação Patrimonial/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 29/06/2018 14:22:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Público

  • Data:
  • 28/06/2018 10:03:42
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2018 15:04:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/06/2018 12:03:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/06/2018 12:03:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Estratégica e Recursos Internos/SPU-PB/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-PB

  • Data:
  • 27/06/2018 08:29:47
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 16:14:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (Alterar SIGLA)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 15:34:54
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2018 15:03:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio (Alterar SIGLA)/DECIP-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 26/06/2018 14:59:24
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGDIN-SPU

  • Data:
  • 25/06/2018 16:31:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/06/2018 16:10:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2018 16:10:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura/DEDES-SPU/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 25/06/2018 16:10:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/06/2018 16:10:55
  • Unidade:
  • Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SPU

  • Data:
  • 22/06/2018 17:20:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 17:08:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 17:07:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 17:06:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2018 17:06:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 20/06/2018 10:43:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 18/06/2018), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

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