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DocumentoConsulta realizada em 09/04/2025 10:01:01

  • Protocolo:
  • 00409482368201918
  • Data de Produção:
  • 21/11/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico - Reff.: 0005499-52.2014.4.03.0000 - Agravo de Instrumento - Comunidade Indígena Kadiweu.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08752000319202420, 00409011653202083

Interessados

Identificação Nome
COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU
Comunidade Indígena Kadiwéu

Histórico

  • Data:
  • 09/07/2025 16:49:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/07/2025 17:27:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001504/2025-31, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE, EM 08/07/2025.

  • Data:
  • 08/07/2025 17:15:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2025 17:14:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGR

  • Data:
  • 08/07/2025 12:56:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2025 12:52:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGR

  • Data:
  • 08/07/2025 12:13:12
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/07/2025 11:19:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/07/2025 17:02:07
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGR

  • Data:
  • 03/07/2025 15:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2025 15:05:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Despacho DPT (8755298) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 00679.001504/2025-31, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. RENATO BRENNAND PINA MOREIRA, EM 03/07/2025.

  • Data:
  • 03/07/2025 14:30:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2025 14:27:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 03/07/2025 14:27:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 25/06/2025 09:45:48
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2025 16:36:35
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 24/06/2025 16:36:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/06/2025 15:48:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/06/2025 15:47:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ao SEAD: que encaminhe todos os documentos deste nup à DPT para ciência e eventual manifestação. ciência à Coordenação de Subsídios encaminho à EFIN-3 para ciência/requerimentos. após ao arquivo provisório

  • Data:
  • 24/06/2025 15:47:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2024 00:12:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2024 00:08:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Coordenação de Subsídios, à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 3ª REGIÃO, via Sapiens, em atenção a COTA n. 01270/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 31/07/2024 11:51:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001651/2023-49, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. TIAGO JOSÉ FIGUEIREDO SILVA), EM 31/07/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 31/07/2024 11:31:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2024 11:29:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGR

  • Data:
  • 31/07/2024 11:06:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/07/2024 10:11:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2024 16:07:19
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2024 15:31:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGR

  • Data:
  • 29/07/2024 17:36:29
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 17:36:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/07/2024 16:50:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-DOU

  • Data:
  • 22/07/2024 17:36:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2024 16:10:55
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-DOU

  • Data:
  • 19/07/2024 15:41:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2024 14:44:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2024 12:00:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/07/2024 11:47:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2024 11:24:58
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 19/07/2024 11:24:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional/COIM/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 19/07/2024 11:24:58
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 19/07/2024 11:12:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/07/2024 09:39:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-DOU

  • Data:
  • 11/07/2024 10:33:35
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/07/2024 10:32:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASTEC - CGMT

  • Data:
  • 11/07/2024 10:31:49
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Restitui-se o processo tendo em vista o possível equívoco na tramitação para esta ASTEC/CGMT.

  • Data:
  • 10/07/2024 10:49:59
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2024 10:49:23
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2024 10:21:24
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Bonito/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2024 19:00:16
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-DOU

  • Data:
  • 09/07/2024 18:52:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2024 17:39:51
  • Unidade:
  • Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGR

  • Data:
  • 09/07/2024 17:39:16
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGR

  • Data:
  • 08/07/2024 14:57:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2024 13:24:25
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Bonito/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGR

  • Data:
  • 08/07/2024 13:24:25
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGR

  • Data:
  • 08/07/2024 12:02:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2024 11:23:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 08/07/2024 10:50:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, da Dra. REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES Procuradora Federal, encaminho o processo à CR-Campo Grande, em atenção a COTA n. 01003/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU, para providências necessárias.

  • Data:
  • 08/07/2024 10:48:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/05/2024 09:53:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/05/2024 08:52:50
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-CGR

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