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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 00:17:09

  • Protocolo:
  • 00410040579202235
  • Data de Produção:
  • 20/03/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atividades de Campo - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00410.040579/2022-35
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00466000319201986

Interessados

Identificação Nome
AGU
PFE
Consultoria Jurídica - MJSP
Procuradoria Federal Especializada
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) E OUTROS
MPF-RR

Histórico

  • Data:
  • 14/10/2024 12:30:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2024 10:27:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 14/10/2024 10:27:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à COPE para análise dos autos.

  • Data:
  • 14/10/2024 10:24:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2024 10:22:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2024 10:21:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGPC, para ciência da Cota n.02646/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (outros) (7561836).

  • Data:
  • 14/10/2024 09:36:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2024 15:10:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/10/2024 15:09:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, em prosseguimento à DPDS, em atenção a COTA n. 02646/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 13/10/2024 15:02:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2024 19:05:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2024 19:02:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00993/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 26/09/2024 10:58:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 01120.000155/2024-28, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO RESIDUAL COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. SÓSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTA), EM 26-09-2024.

  • Data:
  • 26/09/2024 10:03:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 09:51:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 25/09/2024 11:58:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 11:32:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

  • Data:
  • 25/09/2024 11:32:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 08:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 25/09/2024 08:26:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 20:34:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 24/09/2024 20:33:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 20:19:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 24/09/2024 20:19:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPE

  • Data:
  • 24/09/2024 20:18:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CG para assinatura de Despacho 7449434 p/ DPDS, com minuta de Ofício à PFE, ref. Proposta de Acordo com MPF/RR acerca da execução de Plano de Ação para indígenas migrantes e refugiados venezuelanos.

  • Data:
  • 23/09/2024 12:13:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2024 09:27:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2024 09:02:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 23/09/2024 09:02:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 23/09/2024 09:02:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2024 17:05:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 20/09/2024 17:05:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COPE e COGEN para análise e providências cabíveis

  • Data:
  • 20/09/2024 17:04:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2024 16:46:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 20/09/2024 16:45:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2024 16:43:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 18/09/2024 16:55:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 16:29:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 18/09/2024 16:29:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem e, ato contínuo, à DPDS.

  • Data:
  • 18/09/2024 16:22:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/09/2024 11:37:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2024 10:25:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2024 12:00:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 06/09/2024 12:00:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 06/09/2024 12:00:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à COPE e COGEN para análise do Despacho DPDS (7314182).

  • Data:
  • 06/09/2024 11:58:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/09/2024 11:37:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 04/09/2024 16:53:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2024 16:13:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 04/09/2024 16:13:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2024 15:19:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 03/09/2024 17:20:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2024 15:30:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 03/09/2024 14:29:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2024 14:29:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 03/09/2024 14:29:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/07/2024 15:34:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2024 16:38:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2024 09:51:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUDOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 01120.000155/2024-28, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. SÓSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTA), EM 20/05/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)

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