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DocumentoConsulta realizada em 09/05/2025 13:13:28
- Protocolo:
- 00415125184202423
- Data de Produção:
- 28/06/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assessoramento Jurídico - Ref.: 0001160-17.2013.4.01.3306 - ACP
- ?Protocolos Relacionados:
- 00410084938202428
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| COAD/PFE/FUNAI |
Histórico
- Data:
- 09/01/2025 09:46:04
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/08/2024 14:17:50
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/08/2024 12:17:35
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 10/08/2024 10:22:14
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2024 19:54:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2024 17:38:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 08/08/2024 18:11:38
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/08/2024 11:56:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2024 10:25:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 07/08/2024 10:25:50
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGAF, para conhecimento da Informação n. 00782/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 7103719).
- Data:
- 07/08/2024 10:25:15
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/08/2024 07:49:04
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 06/08/2024 07:47:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2024 10:18:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 05/08/2024 10:18:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- de ordem do Dr Ciro, á DPT
- Data:
- 02/08/2024 15:13:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2024 14:33:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 02/08/2024 14:25:57
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2024 08:23:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- **URGENTE** - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001622/2024-68, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. CIRO DE LOPES E BARBUDA). EM 02-08-2024.
- Data:
- 02/08/2024 08:16:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2024 08:04:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 01/08/2024 17:45:25
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 01/08/2024 17:45:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 15:09:50
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 15:07:28
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-BSF
- Data:
- 01/08/2024 12:47:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 01/08/2024 12:47:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- , à DIRETORIA DE PROTEÇAO TERRITORIAL, à Coordenação desta EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS e à COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FINALÍSTICOS desta PFE/Funai em atenção ao DESPACHO n. 01564/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU
- Data:
- 01/08/2024 12:44:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2024 12:03:12
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 10:52:32
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 09:50:04
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-BSF
- Data:
- 30/07/2024 09:13:52
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2024 17:51:42
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 29/07/2024 17:51:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2024 17:40:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 29/07/2024 17:40:28
- Unidade:
- Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 29/07/2024 17:39:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- de ordem do Dr Ciro, á DPT e CR Baixo São Francisco
- Data:
- 29/07/2024 17:36:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/07/2024 14:26:23
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/07/2024 14:19:56
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 17:54:19
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 22/07/2024 17:54:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 11:20:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 22/07/2024 11:20:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- a DPT em atenção ao DESPACHO n. 00901/2024/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 22.07.2024
- Data:
- 22/07/2024 11:19:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2024 21:30:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2024 21:29:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminho os autos para o arquivo, provisório, via Super SAPIENS, em 16.07.2024.
- Data:
- 16/07/2024 21:12:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2024 14:22:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/07/2024 14:22:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO- COMUNIDADES TRADICIONAIS para posteriores providências nos autos judiciais conforme INFORMAÇÕES n. 00691/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU
- Data:
- 11/07/2024 11:20:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001383/2024-46, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. REGINA FLAVIA AZEVEDO MARQUES), EM 11/07/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)
- Data:
- 11/07/2024 08:39:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/07/2024 08:31:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 05/07/2024 11:04:39
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2024 10:42:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2024 08:01:33
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 23:33:54
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 04/07/2024 20:50:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 17:59:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 04/07/2024 17:59:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 04/07/2024 17:44:28
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 16:32:36
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 04/07/2024 16:26:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/07/2024 14:13:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/07/2024 14:13:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A PRESIDENCIA EM ATENÇÃO A COTA n. 00988/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU
- Data:
- 04/07/2024 14:12:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/07/2024 14:10:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 04/07/2024 14:10:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à DPTEM ATENÇÃO A COTA n. 00988/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU. prazo: 15.07.24
- Data:
- 28/06/2024 15:17:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado
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