Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:45:16

  • Protocolo:
  • 00418002375202064
  • Data de Produção:
  • 25/09/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico - REF. 0804566-11.2020.4.05.8300 - CONFLITO FUNDIÁRIO COLETIVO URBANO E OUTROS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08768000517201957

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 27/12/2024 15:45:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/12/2024 15:45:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Concluo o processo na unidade, uma vez que a demanda à COPE contida no Informação Técnica 2 (SEI nº 7473758) foi atendida em processo relacionado.

  • Data:
  • 13/10/2024 14:04:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2024 14:02:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à NUJUR/CONJUR do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 01076/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 08/10/2024 11:10:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTO JUNTADO AO SAPIENS, NUP.: 01120.000350/2024-58, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA EM 08/10/2024

  • Data:
  • 06/10/2024 06:26:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2024 12:39:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-I

  • Data:
  • 30/09/2024 14:41:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 11:01:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 11:01:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 10:09:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 30/09/2024 09:43:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2024 09:00:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 30/09/2024 08:59:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2024 19:30:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 27/09/2024 19:29:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Coordenação Regional Nordeste I - CR-NE I - em Maceió/AL, em atenção ao DESPACHO n. 01026/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (URGENTE PRAZO 04.10.2024).

  • Data:
  • 27/09/2024 17:41:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 27/09/2024 17:39:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2024 15:01:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/09/2024 15:01:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2024 15:01:04
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2024 14:38:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 27/09/2024 11:35:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 14:56:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 14:46:15
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NE-I

  • Data:
  • 26/09/2024 14:38:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 14:22:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 26/09/2024 14:22:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 26/09/2024 14:22:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à COPE e COGEN para análise do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (7463951)

  • Data:
  • 26/09/2024 14:22:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 13:23:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 26/09/2024 10:58:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NE-II

  • Data:
  • 26/09/2024 10:57:29
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 17:41:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTO JUNTADO AO SAPIENS, NUP.: 01120.000350/2024-58, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES EM 25/09/2024.

  • Data:
  • 25/09/2024 17:28:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 17:25:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BSF

  • Data:
  • 25/09/2024 16:10:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 14:38:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2024 14:29:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/09/2024 14:29:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/09/2024 14:29:31
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/09/2024 14:28:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à DPDS, CR Baixo São Franciso e CR Nordeste II.

  • Data:
  • 25/09/2024 14:21:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.