Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 18:48:16

  • Protocolo:
  • 00426049939202295
  • Data de Produção:
  • 25/11/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Ação Judicial ref Jurong ES
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00448002335202499, 08620001652201056

Interessados

Identificação Nome
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 08/08/2024 18:59:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/06/2024 21:54:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 17:50:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.