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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 07:58:25
- Protocolo:
- 00427058437202415
- Data de Produção:
- 22/07/2024
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assessoramento Jurídico - REF. 0801250-83.2024.8.18.0077 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E OUTROS
- ?Protocolos Relacionados:
- 08087001108201937, 00427079361202453
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Histórico
- Data:
- 28/02/2025 12:21:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/01/2025 11:48:52
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/08/2024 16:12:12
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2024 14:51:51
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2024 14:48:53
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2024 12:03:50
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 26/08/2024 12:03:50
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 26/08/2024 12:03:50
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 20/08/2024 17:55:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2024 17:53:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documento migrado do Sapiens para o Sei, ao arquivo provisório, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 01667/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 15/08/2024 10:23:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001571/2024-74, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN). EM 15-08-2024.
- Data:
- 15/08/2024 10:16:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/08/2024 10:16:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PFE
- Data:
- 15/08/2024 10:16:36
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/08/2024 10:11:46
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA
- Data:
- 15/08/2024 10:11:46
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-MA
- Data:
- 12/08/2024 17:28:04
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 17:03:23
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 12/08/2024 15:49:20
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/08/2024 15:45:12
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 12:02:36
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 09:04:48
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 08:26:09
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 12/08/2024 08:25:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2024 09:00:57
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 09/08/2024 09:00:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 09/08/2024 08:58:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, da Dra Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz Procuradora Federal, à DPT e à CR-NE-II, em atenção ao DESPACHO n. 01611/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU, para providências cabíveis.
- Data:
- 08/08/2024 12:35:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/08/2024 12:34:23
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/08/2024 12:33:49
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/08/2024 12:33:31
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MA
- Data:
- 08/08/2024 12:31:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/08/2024 12:25:03
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2024 12:24:09
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-MA
- Data:
- 08/08/2024 11:41:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 00679.001571/2024-74, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN, EM 08/08/2024.
- Data:
- 08/08/2024 10:59:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2024 10:42:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 05/08/2024 09:19:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2024 08:30:10
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 05/08/2024 08:30:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2024 14:31:30
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/08/2024 11:35:01
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COIM
- Data:
- 02/08/2024 11:12:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/08/2024 10:19:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 19:45:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 01/08/2024 19:45:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À DPT, para ciência e manifestação, com máxima urgência, em atenção ao DESPACHO n. 01561/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 31/07/2024 18:07:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 00679.001571/2024-74, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN, EM 31/07/2024.
- Data:
- 31/07/2024 18:06:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 18:01:56
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 31/07/2024 17:59:09
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 17:20:51
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 31/07/2024 17:20:10
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 17:16:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 17:16:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 31/07/2024 17:16:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 31/07/2024 17:16:25
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 31/07/2024 16:48:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 14:59:59
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 14:54:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 08:59:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 31/07/2024 08:59:59
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 31/07/2024 08:59:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Urgente: De ordem, do Dr. Gabriel Felipe Hinke Zanin Procurador Federal à Diretoria de Proteção Territorial e à CR-Maranhão, em atenção a DESPACHO n. 01532/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU, para ciência e providências cabíveis.
- Data:
- 31/07/2024 08:57:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2024 17:10:34
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 30/07/2024 17:10:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COIM, para providências, considerando o teor da Informação Técnica 1061 (SEI nº 7049202) e da Informação Técnica 33 (SEI nº 7070627).
- Data:
- 30/07/2024 17:07:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 11:50:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 30/07/2024 11:50:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo marcado como não visualizado
- Data:
- 30/07/2024 11:50:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2024 16:08:59
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2024 15:57:12
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPT
- Data:
- 29/07/2024 15:56:46
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2024 15:11:09
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Por ordem do Coordenador Regional (CRNE-II) remeto a Informação Técnica n° 33/2024/Segat e anexo, para as unidades ASSTEC-DPT e Cogab-DPT, em atendimento a demanda contida no Despacho SEI n° 7038838.
- Data:
- 29/07/2024 15:10:04
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 29/07/2024 15:10:04
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II
- Data:
- 29/07/2024 10:25:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECART
- Data:
- 29/07/2024 09:53:02
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 17:20:29
- Unidade:
- Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGID
- Data:
- 26/07/2024 17:16:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/07/2024 15:34:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECART
- Data:
- 23/07/2024 20:02:48
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2024 20:02:28
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-NE-II
- Data:
- 23/07/2024 13:33:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2024 11:09:36
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2024 10:28:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCART
- Data:
- 23/07/2024 10:25:43
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/07/2024 09:31:39
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 23/07/2024 09:08:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 21:19:30
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-NE-II
- Data:
- 22/07/2024 21:17:38
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 18:33:18
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 22/07/2024 18:33:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 22/07/2024 18:25:17
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 17:46:03
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 22/07/2024 14:49:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 14:43:48
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/07/2024 13:33:49
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 22/07/2024 13:33:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 22/07/2024 13:33:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, à Diretoria de Proteção Territorial e à CR-Maranhão .
- Data:
- 22/07/2024 13:23:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado