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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 13:04:21
- Protocolo:
- 00435006274201830
- Data de Produção:
- 16/03/2018
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica - Ação indenizatória ref TI Mbiguaçu e LT Sistema de Reforço
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620038363201517, 08620001242200548
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Associação de Moradores Yynn Moroti Wherá - TI M´Biguaçu | |
| Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina |
Histórico
- Data:
- 30/04/2023 13:38:21
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/06/2021 10:50:09
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Coordenação Coep, segue Despacho (3146917), processo disponibilizado no Bloco Interno nº 3695 (Documentos dos técnicos para análise da Coordenação - COEP) para avaliação hierárquica.
- Data:
- 13/03/2021 17:21:38
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/03/2021 17:21:24
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELID
- Data:
- 13/03/2021 17:21:00
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COEP, haja vista o Despacho COEP/CGLIC (2918927) - Processo 08620.001242/2005-48.
- Data:
- 30/11/2020 16:38:18
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 02/06/2020 10:35:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/05/2019 15:22:07
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2019 11:58:30
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-LIS
- Data:
- 30/05/2019 11:46:01
- Unidade:
- Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2019 10:21:30
- Unidade:
- Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-LIS
- Data:
- 30/05/2019 10:12:03
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2019 09:27:22
- Unidade:
- Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/05/2019 09:04:35
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/05/2019 09:01:14
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/05/2019 08:58:14
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-INTS
- Data:
- 30/05/2019 08:48:29
- Unidade:
- Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2019 11:41:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2019 11:12:26
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2019 09:51:40
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 28/05/2019 09:51:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 28/05/2019 09:50:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLic, encaminhamos o Memorando n. 00826/2019/NEFIN/PFSC/PGF/AGU (1331518), bem como a Cota n. 00143/2019/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU (1331526) para ciência.
- Data:
- 28/05/2019 09:39:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/05/2019 09:28:52
- Unidade:
- Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 28/05/2019 09:28:52
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 28/05/2019 09:28:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 28/05/2019 09:27:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem do Dr. Igor, à DPDS para ciência e às Coordenações Litoral Sul e Interior Sul, em 28/05/2019.
- Data:
- 28/05/2019 09:24:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2019 10:48:46
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2019 10:47:25
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/05/2019 10:28:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/05/2019 10:27:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/05/2019 10:27:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELID
- Data:
- 29/04/2019 12:15:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 29/04/2019 12:14:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2019 15:25:32
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/04/2019 15:17:17
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2019 16:44:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/04/2019 16:44:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem da Dra. Danila, ao Núcleo Estadual de Matéria Finalística da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, via SAPIENS,a/c do Dr. CÉSAR DIRCEU OBREGÃO AZAMBUJA, para ciência dos documentos anexados à sequencial 28, os quais apresentam as informações requeridas., em 22/04/2019.
- Data:
- 18/04/2019 08:44:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000150/2018-88, COM TAREFA ABERTA PARA DRª DANILA. EM 18.04.019.
- Data:
- 18/04/2019 08:38:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/04/2019 20:45:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 17/04/2019 20:45:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à PFE, em atenção ao Memorando 4 (1244914)
- Data:
- 17/04/2019 20:44:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/04/2019 15:55:07
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2019 15:46:54
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 12/04/2019 15:46:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SELID para atender à Cota n. 00602/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1230256)
- Data:
- 12/04/2019 15:39:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/04/2019 12:30:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 11/04/2019 16:38:20
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2019 16:09:32
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEP
- Data:
- 11/04/2019 14:50:33
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2019 12:03:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2019 10:20:40
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 11/04/2019 10:19:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A COEP para providências.
- Data:
- 11/04/2019 10:17:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2019 08:43:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 11/04/2019 08:43:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 11/04/2019 08:43:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- o SEAD para a juntada da presente manifestação e encaminhamento à CGLIC/DPDS para ciência e providências em 11.04.2019.
- Data:
- 11/04/2019 08:31:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/02/2019 16:07:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/02/2019 16:06:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/11/2018 17:11:50
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/11/2018 17:10:46
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Demanda atendida por meio do Memorando 9 (0553750).
- Data:
- 08/11/2018 11:13:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/04/2018 11:57:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/04/2018 11:03:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SELID
- Data:
- 09/04/2018 11:35:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/04/2018 11:35:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DE ORDEM DA DRA.NARA, JUNTADO INFORMAÇÕES n. 00198/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU PARA CIÊNCIA, EM 09/04/2018.
- Data:
- 09/04/2018 10:37:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000150/2018-88 COM TAREFA PARA DRA. NARA EM 09/04/2018.
- Data:
- 09/04/2018 10:24:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/04/2018 18:20:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 06/04/2018 18:20:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 28/03/2018 09:17:38
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/03/2018 08:29:08
- Unidade:
- Serviço de Licenciamento Descentralizado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 28/03/2018 08:27:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao Selid, para resposta.
- Data:
- 23/03/2018 12:00:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2018 10:18:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 23/03/2018 10:17:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem da Da. Nara, encaminhe-se os autos à CGLIC para que, até 06/04/2018, apresente informações que possam subsidiar a elaboração de manifestação da Funai acerca do eventual interesse em ingressar na lide, esclarecendo se há interesse institucional da Autarquia na referida ação, em 23/03/2018.
- Data:
- 23/03/2018 09:59:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 16/03/2018)
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