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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 10:07:23

  • Protocolo:
  • 00435014478202492
  • Data de Produção:
  • 14/05/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - Processo - NUP 00435.014478/2024-92
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001963200981, 08128000344202551

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Histórico

  • Data:
  • 22/08/2025 17:50:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS NUP: 00679.001074/2024-76, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ, EM 22/08/2025.

  • Data:
  • 22/08/2025 17:26:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2025 17:11:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 21/08/2025 16:23:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2025 16:20:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2025 16:20:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2025 16:19:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 21/08/2025 16:19:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 21/08/2025 16:19:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEATO/COGAB/DPDS, segue Ofício Minuta COMCA (SEI nº 9016148), para avaliação hierárquica.

  • Data:
  • 15/08/2025 16:24:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2025 09:11:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/08/2025 09:07:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/08/2025 08:08:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001074/2024-76 E ENCAMINHADO PARA A EQUIPE DE MATÉRIA AMBIENTAL (PFE-FUNAI) PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER), EM 04/08/2025.

  • Data:
  • 04/08/2025 07:07:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2025 18:09:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 01/08/2025 18:09:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 11/07/2025 16:36:44
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/07/2025 16:35:37
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/07/2025 13:48:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/07/2025 08:33:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2025 15:34:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 07/07/2025 15:34:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Comca, em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 8783911).

  • Data:
  • 07/07/2025 15:33:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2025 15:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 07/07/2025 14:44:10
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/07/2025 14:44:03
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 07/07/2025 14:44:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 07/07/2025 14:42:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2025 14:41:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/07/2025 14:39:24
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 07/07/2025 14:39:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 07/07/2025 14:39:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPDS e CR LIS, em atenção a COTA n. 00384/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 10/06/2025 17:20:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício DPDS 1232 (8673205) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 00679.001074/2024-76, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES), EM 10/06/2025. Equipe de Direitos Sociais (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 10/06/2025 17:10:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/06/2025 17:08:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 06/06/2025 14:29:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2025 13:49:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 06/06/2025 13:49:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEATO/COGAB/DPDS, segue Ofício Minuta COMCA (SEI nº 8659392), para avaliação hierárquica.

  • Data:
  • 27/05/2025 10:54:42
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/05/2025 15:42:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-LIS

  • Data:
  • 26/05/2025 15:13:34
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/05/2025 08:09:54
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Palhoça/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2025 13:52:19
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2025 17:26:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2025 14:55:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 19/05/2025 14:29:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COMCA em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (SEI nº 8595493).

  • Data:
  • 19/05/2025 14:28:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2025 14:19:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 19/05/2025 14:18:40
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Palhoça/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2025 14:04:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2025 12:40:26
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 19/05/2025 12:40:26
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Palhoça/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 19/05/2025 12:40:26
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LIS/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 19/05/2025 12:39:07
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/05/2025 12:30:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/05/2025 12:30:44
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/05/2025 12:30:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à CR LIS e à DPDS, em atenção a COTA n. 00259/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 05/05/2025 14:09:40
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/01/2025 09:17:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD para juntar cópia destas informações ao respectivo processo SEI. Após, mantenha-se em arquivo.

  • Data:
  • 23/01/2025 13:55:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ofício DPDS 144 (8096979) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 00679.001074/2024-76, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. SÓSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTA), EM 23/01/2025. Equipe de Direitos Sociais (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 23/01/2025 13:49:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/01/2025 13:46:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/01/2025 13:45:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/01/2025 13:45:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/01/2025 13:45:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 23/01/2025 13:45:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 22/01/2025 14:28:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2025 12:06:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2025 12:03:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 10/01/2025 09:07:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/01/2025 18:27:29
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2025 08:41:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2025 08:38:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 08/01/2025 08:38:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COMCA, em atenção ao Despacho SEATO/COGAB/DPDS (8021233).

  • Data:
  • 08/01/2025 08:37:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/01/2025 17:55:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 02/01/2025 12:34:55
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-LIS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LIS

  • Data:
  • 02/01/2025 12:25:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2025 12:12:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2025 11:56:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 02/01/2025 11:56:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 02/01/2025 11:56:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPDS e à CR Litoral Sul em atenção a COTA n. 03533/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 02.12.2024

  • Data:
  • 04/10/2024 16:19:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/10/2024 16:19:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 17:01:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP. 00679.001074/2024-76, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. RAYANA DE MORAES COSTA, EM 08/08/2004

  • Data:
  • 08/08/2024 16:49:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 16:49:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 08/08/2024 16:00:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 16:00:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Comca, em atenção ao Despacho SEATO/COGAB/DPDS (7001250).

  • Data:
  • 08/08/2024 16:00:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 15:57:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 08/08/2024 15:57:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para retirar retorno programado tendo em vista que a resposta ja foi encaminhada.

  • Data:
  • 08/08/2024 15:55:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2024 15:55:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/08/2024 08:56:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/08/2024 22:33:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COMCA

  • Data:
  • 05/08/2024 22:33:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À DPDS, segue para avaliação hierárquica o Ofício Minuta COMCA (6876030).

  • Data:
  • 18/07/2024 09:06:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/07/2024 07:31:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 18/07/2024 07:31:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Comca, em atenção ao Despacho SEATO/COGAB/DPDS (7001250).

  • Data:
  • 18/07/2024 07:30:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2024 17:06:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 17/07/2024 16:33:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2024 15:54:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 17/07/2024 15:54:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPDS, para ciência em atenção a COTA n. 01683/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 17.07.2027. Prazo para a resposta 05.08.2024

  • Data:
  • 15/07/2024 11:29:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OS DOCUMENTOS FORAM ANEXADOS NO DIA 12/07/2024 PELA SERVIDORA SUELI S. DA SILVA MARCELINO.

  • Data:
  • 15/07/2024 08:37:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2024 08:37:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 15/07/2024 08:36:49
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2024 18:07:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Despacho CGLIC à PFE cc SEATO (6969355) JUNTADO AO SAPIENS, NUP. 00679.001074/2024-76, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. RAYANA DE MORAES COSTA, EM 12/07/2024.

  • Data:
  • 12/07/2024 17:59:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2024 17:59:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 12/07/2024 17:56:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2024 17:26:03
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 12/07/2024 17:26:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 28/06/2024 15:41:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao servidor Rodrigo Anjos, em atenção a Cota n. 01031/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (6619178).

  • Data:
  • 21/05/2024 09:39:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2024 11:43:49
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2024 11:11:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 20/05/2024 11:09:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2024 11:02:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.