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Protocolo:
00457004376201943
Data de Produção:
14/02/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
08620019759201727, 08620009877201999, 00807000209201663

Interessados

Identificação	Nome
	Ministério Público Estadual do Pará
	MPF-Procuradoria da Republica no Parà

Histórico

Data:
04/06/2020 16:37:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 11:26:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 11:25:56
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Memorando nº 332/2019/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI à PFE, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
07/01/2020 14:55:18
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2019 09:29:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2019 09:10:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao Departamento de Contencioso da PGF, para ciência, e à PF/PA, que atua na ACP em foco.

Data:
27/12/2019 09:02:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/12/2019 15:26:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2019 15:00:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/12/2019 11:47:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2019 09:53:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000160/2019-02) COM TAREFA ABERTA A Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA EM 19/12/2019.

Data:
19/12/2019 09:47:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2019 09:07:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
19/12/2019 09:06:31
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE em atenção ao Memorando nº 332/2019/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI (1692503).

Data:
18/12/2019 14:28:06
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/10/2019 12:03:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2019 11:22:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
23/10/2019 09:08:50
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À servidora Ana Flávia Fernandes para elaborar resposta à PFE em Harmonia com o processo 00807.000209/2016-63, observando o prazo de 28.10.19.

Data:
23/10/2019 09:01:52
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 18:16:49
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
22/10/2019 18:15:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, para providências. Destaque-se o prazo estabelecido de 28/10/2019 para respostas à PFE. Att.

Data:
22/10/2019 18:14:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 16:11:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
22/10/2019 14:41:22
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 11:12:18
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/10/2019 11:12:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para as seguintes providências: a) Inserir os seguintes documentos no SEI: Sequencial 17; Esta Cota. b) Encaminhar os autos, via SEI, à DPDS; c) Após, arquivem-se os autos provisoriamente.PRAZO PARA A RESPOSTA: 28/10/2019

Data:
22/10/2019 11:09:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2019 15:27:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2019 15:26:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para enviar os autos ao arquivo provisório.

Data:
04/04/2019 15:25:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2019 14:14:16
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2019 14:14:11
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Tendo em vista que já se encontra na CGLIC e considerando o Despacho CGLIC (120672), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
02/04/2019 09:19:52
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 16:53:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 16:45:49
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
01/04/2019 16:45:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para conhecimento e/ou providências.

Data:
01/04/2019 16:40:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 16:37:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
01/04/2019 16:37:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
01/04/2019 16:37:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à Procuradoria-Geral Federal e ao Gabinete do Advogado-Geral da União, bem como dar conhecimento à DPDS/CGLIC e à PFE-FUNAI-Santarém em 01.04.2019.

Data:
20/03/2019 17:12:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000160/2019-02) COM TAREFA ABERTA A Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA EM 20/03/2019.

Data:
20/03/2019 17:02:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2019 16:41:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
20/03/2019 16:40:42
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE, conforme Memorando nº 57/2019/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI.

Data:
20/03/2019 15:14:02
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/03/2019 08:55:12
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2019 08:54:47
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2019 10:05:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2019 09:09:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
21/02/2019 10:01:07
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Marco Silva para elaborar resposta à PFE, observando o prazo de 26.02.19.

Data:
21/02/2019 09:25:24
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2019 19:09:22
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
20/02/2019 19:08:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à Cotram, para atendimento à Cota n. 00294/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1124583)

Data:
20/02/2019 19:08:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2019 17:41:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
20/02/2019 17:35:09
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2019 15:39:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
20/02/2019 15:37:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Gizele, à DPDS, com prazo até o dia 26/02/2019, em 20/02/2019.

Data:
19/02/2019 16:58:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 14/02/2019)

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