Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 18:19:16

  • Protocolo:
  • 00457011099201925
  • Data de Produção:
  • 22/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00457.011099/2019-25
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620052059201311

Interessados

Identificação Nome
Pedro Araújo Ribeiro

Histórico

  • Data:
  • 19/05/2020 16:57:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.052059/2013-11

  • Data:
  • 19/05/2020 16:56:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2020 11:45:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:07:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:03:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 12/05/2020 10:50:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 10:21:59
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2019 01:27:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/08/2019 01:26:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 10:55:06
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 08:35:16
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 16:49:43
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 13/06/2019 16:24:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2019 10:38:13
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2019 10:23:33
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 06/05/2019 14:39:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 11:19:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 03/05/2019 11:19:42
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 03/05/2019 11:04:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/04/2019 16:26:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2019 09:42:42
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 09:52:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 26/04/2019 09:51:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, encaminho à CORT, para providências cabíveis, os processos que tratam da realização dos depósitos judiciais da TI Apyterewa. De acordo com as ações judiciais cabe comprovar os depósitos aos interessados até o dia 29/04/19, sob pena de extinção dos processos sem resolução de mérito.

  • Data:
  • 26/04/2019 09:47:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 08:52:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 26/04/2019 08:50:51
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 08:24:53
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 26/04/2019 08:24:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 22:11:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/04/2019 22:10:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT para que adote as providências necessárias para a realização do depósito com a urgência que o caso requer. Prazo 29/04/2019.

  • Data:
  • 25/04/2019 21:57:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/04/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.