Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 00:10:45

  • Protocolo:
  • 00457011126201960
  • Data de Produção:
  • 22/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência Jurídica
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620042947201325

Interessados

Identificação Nome
José Bento de Andrade

Histórico

  • Data:
  • 19/05/2020 17:14:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.042947/2013-25

  • Data:
  • 19/05/2020 17:13:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2020 11:45:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:08:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:03:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 12/05/2020 10:56:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 10:23:22
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 10:55:05
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 08:38:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2019 18:40:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 08:51:00
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 16:49:42
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 13/06/2019 16:25:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/05/2019 14:30:04
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/05/2019 14:33:27
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 13/05/2019 14:17:02
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2019 09:48:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 10/05/2019 09:36:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2019 14:34:38
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 09:23:13
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 29/04/2019 10:56:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2019 10:54:22
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2019 10:54:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-KSPA

  • Data:
  • 29/04/2019 10:41:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Seplan - CR-KSPA

  • Data:
  • 29/04/2019 09:50:52
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 29/04/2019 09:28:49
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 11:23:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 11:20:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 26/04/2019 10:06:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 09:54:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 26/04/2019 09:53:11
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 16:12:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 25/04/2019 16:09:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 15:41:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 25/04/2019 15:40:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 25/04/2019 15:40:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Segue resposta, Cota n. 00774/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1259011).

  • Data:
  • 25/04/2019 15:36:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 15:31:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 25/04/2019 15:30:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 15:28:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/04/2019 15:28:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/04/2019 15:28:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/04/2019 15:27:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD, para as seguintes providências: a) Inserir esta Cota no SEI; b) Abrir tarefa no sapiens, para o Procurador Federal Daniel Felipe Penna Cotrim, atuante na Gerência de Contencioso (NUMAF/PA) da Procuradoria Federal no Estado do Pará, para ciência; c) Encaminhar os autos, via SEI, à CORT/CGAF/ DPT; d) Após, arquivem-se os autos provisoriamente

  • Data:
  • 25/04/2019 13:44:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP 00679.000440/2019-11, COM TAREFA ABERTA PARA A DRª GIZELE, EM 25/04/2019.

  • Data:
  • 25/04/2019 13:40:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 13:08:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 25/04/2019 11:01:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 25/04/2019 09:09:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2019 18:24:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 24/04/2019 17:35:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2019 16:13:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 24/04/2019 16:09:41
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2019 15:19:22
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 24/04/2019 15:19:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2019 15:06:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/04/2019 15:06:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • URGENTE PRAZO ATÉ: 29/04/2019.De ordem da Dra. Gizele, à DPT para que adote as providências necessárias para a realização do depósito com a urgência que o caso requer, em 24/04/2019

  • Data:
  • 24/04/2019 14:46:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/04/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.