Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/07/2025 17:50:40

  • Protocolo:
  • 00457011143201905
  • Data de Produção:
  • 25/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620027815201110

Interessados

Identificação Nome
Maria de Lourdes Pereira Brito

Histórico

  • Data:
  • 19/05/2020 12:10:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.027815/2011-10

  • Data:
  • 19/05/2020 12:08:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2020 11:45:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:07:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:03:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 12/05/2020 10:50:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 11:02:40
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 11:02:36
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/07/2019 15:12:07
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 09/07/2019 15:11:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 10:55:06
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 09:28:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 05/07/2019 09:03:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 08:31:58
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 16:49:43
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 13/06/2019 16:24:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2019 15:07:59
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/05/2019 10:56:01
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 06/05/2019 15:14:15
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 15:07:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 06/05/2019 15:07:41
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 06/05/2019 09:29:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 08:41:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 06/05/2019 08:41:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, segue para conhecimento a essa CORT, a resposta ao Despacho CORT/CGAF/DPT (1275948).

  • Data:
  • 06/05/2019 08:39:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 08:35:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 06/05/2019 08:34:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 08:31:37
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 06/05/2019 08:31:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/05/2019 08:06:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 06/05/2019 08:06:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, segue para conhecimento dessa CORT, resposta ao Despacho CORT/CGAF/DPT (1275948).

  • Data:
  • 06/05/2019 08:03:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 23:28:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 03/05/2019 23:28:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 03/05/2019 23:28:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 03/05/2019 23:26:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Gizele, à CORT/CGAF/DPT, em 03.05.19.

  • Data:
  • 03/05/2019 16:44:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS, PELO NUP: 00679.000438/2019-33, COM TAREFA ABERTA A DRA GIZELE, EM 03/05/2019.

  • Data:
  • 03/05/2019 16:36:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 15:56:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 03/05/2019 15:56:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 15:56:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 03/05/2019 15:06:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/04/2019 16:23:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2019 09:42:02
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 09:52:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 26/04/2019 09:51:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, encaminho à CORT, para providências cabíveis, os processos que tratam da realização dos depósitos judiciais da TI Apyterewa. De acordo com as ações judiciais cabe comprovar os depósitos aos interessados até o dia 29/04/19, sob pena de extinção dos processos sem resolução de mérito.

  • Data:
  • 26/04/2019 09:47:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 08:57:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 26/04/2019 08:56:46
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 18:38:52
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 25/04/2019 18:38:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 17:56:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/04/2019 17:55:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Á DPT, para ciência e providencia em, 25/04/2019

  • Data:
  • 25/04/2019 17:53:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.