Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00457011158201965
Data de Produção:
22/04/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00457.011158/2019-65
?Protocolos Relacionados:
08620042943201347

Interessados

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Histórico

Data:
18/05/2020 10:31:54
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Anexado ao processo 08620.042943/2013-47

Data:
18/05/2020 10:25:58
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/05/2020 11:44:57
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/05/2020 11:08:00
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/05/2020 11:03:30
Unidade:
Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
12/05/2020 10:55:27
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2020 10:18:25
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2019 10:55:06
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2019 10:24:41
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/07/2019 08:55:24
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
05/07/2019 08:50:04
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/07/2019 08:38:31
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2019 17:57:56
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2019 08:47:23
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2019 16:49:42
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
13/06/2019 16:25:32
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2019 11:30:24
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2019 16:27:05
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-KSPA

Data:
07/05/2019 16:26:50
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2019 11:28:09
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
06/05/2019 17:36:14
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/05/2019 15:48:55
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-KSPA

Data:
30/04/2019 09:30:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2019 10:56:48
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2019 10:53:54
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-KSPA

Data:
29/04/2019 10:51:36
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2019 10:41:51
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Seplan - CR-KSPA

Data:
29/04/2019 09:49:52
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-KSPA

Data:
26/04/2019 18:19:01
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 15:39:49
Unidade:
Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
26/04/2019 14:39:24
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
26/04/2019 14:38:50
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 09:36:42
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
26/04/2019 09:35:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, segue para providências cabíveis, o processo que trata realização de depósito considerando o ajuizamento de ação de consignação de pagamento, referente a TI Apyterewa. De acordo com a ação judicial cabe comprovar o depósito ao interessado até o dia 29/04/19, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Data:
26/04/2019 09:33:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, segue para providências cabíveis, o processo que trata realização de depósito considerando o ajuizamento de ação de consignação de pagamento, referente a TI Apyterewa. De acordo com a ação judicial cabe comprovar o depósito ao interessado até o dia 29/04/19, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Data:
26/04/2019 09:33:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 09:11:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
26/04/2019 09:09:55
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 18:31:16
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
25/04/2019 18:31:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 18:10:17
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/04/2019 18:09:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT para que adote as providências necessárias para a realização do depósito com a urgência que o caso requer. Prazo 29/04/2019.

Data:
25/04/2019 18:05:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 22/04/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.