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  • Protocolo:
  • 00457011164201912
  • Data de Produção:
  • 22/04/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620042974201306

Interessados

Identificação Nome
Elias de Morais dos Santos

Histórico

  • Data:
  • 19/05/2020 15:16:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 08620.042974/2013-06

  • Data:
  • 19/05/2020 15:13:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/05/2020 11:45:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:08:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/05/2020 11:03:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas/CORT/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 12/05/2020 10:48:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 10:22:20
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 10:55:07
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/07/2019 08:38:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/07/2019 18:58:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2019 07:57:11
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 16:49:44
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-BSF/CR-BSF/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 13/06/2019 16:23:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2019 14:42:14
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2019 09:54:31
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-KSPA

  • Data:
  • 03/05/2019 09:50:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2019 16:40:59
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 30/04/2019 16:40:59
  • Unidade:
  • Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-KSPA/CR-KSPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORT

  • Data:
  • 30/04/2019 09:29:48
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2019 17:23:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 29/04/2019 14:44:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 09:45:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 26/04/2019 09:43:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, encaminho à CORT, para providências cabíveis, os processos que tratam da realização dos depósitos judiciais da TI Apyterewa. De acordo com as ações judiciais cabe comprovar os depósitos aos interessados até o dia 29/04/19, sob pena de extinção dos processos sem resolução de mérito.

  • Data:
  • 26/04/2019 09:33:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2019 09:33:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, segue para providências cabíveis, o processo que trata realização de depósito considerando o ajuizamento de ação de consignação de pagamento, referente a TI Apyterewa. De acordo com a ação judicial cabe comprovar o depósito ao interessado até o dia 29/04/19, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

  • Data:
  • 26/04/2019 09:03:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 26/04/2019 09:01:08
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 18:37:38
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 25/04/2019 18:37:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/04/2019 17:31:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 25/04/2019 17:31:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD, para as seguintes providências: a) Inserir os seguintes documentos no SEI: Sequencial 1 do NUP remissão 00679.000480/2019-54 Esta Cota. b) Encaminhar os autos, via SEI, à DPT; Prazo: até 29-04-2019 c) Após, arquivem-se os autos provisoriamente.

  • Data:
  • 25/04/2019 17:25:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/04/2019)

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