Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 23:21:15

Protocolo:
00459006553202473
Data de Produção:
02/02/2024
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico - (REF. 1050316-05.2023.4.01.3500)
?Protocolos Relacionados:
08620002491201522

Interessados

Identificação	Nome
	FRED DE MORAIS APOLINARIO
	AGU - Advocacia Geral da União
	Comunidade Indígena Avá-Canoeiro

Histórico

Data:
16/07/2025 14:25:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2025 14:20:59
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2025 14:20:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
16/07/2025 11:55:24
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2025 09:00:36
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
15/07/2025 09:00:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CORT, para ciência e subsídios complementares, se necessário, nos termos da Cota 01312/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8651196).

Data:
02/06/2025 16:29:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 16:16:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
02/06/2025 16:15:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGAF, para ciência da Cota 01312/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8651196), com decisão favorável ao ente público.

Data:
02/06/2025 16:12:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 15:54:29
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
02/06/2025 15:54:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2025 15:49:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/06/2025 15:49:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à Diretoria de Proteção Territorial, para os fins.

Data:
24/01/2025 10:27:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP: 00679.002890/2024-05 E ENCAMINHADO PARA CLASSIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (MARCIO JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA), EM 24-01-2025.

Data:
24/01/2025 08:54:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2025 08:51:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
23/01/2025 11:40:43
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2025 20:25:57
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
14/01/2025 14:29:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2025 13:58:16
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-ATO

Data:
20/12/2024 10:40:30
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2024 09:34:59
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
20/12/2024 09:34:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA DRA TATIANA, Á Coordenação de Regularização de Terras Indígenas

Data:
20/12/2024 09:32:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/12/2024 15:48:11
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2024 15:25:04
Unidade:
Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2024 07:49:08
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2024 18:00:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2024 18:00:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO em atenção as INFORMAÇÕES n. 01096/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
16/10/2024 18:00:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/10/2024 17:20:12
Unidade:
Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao, DIT CRATO, para acompanhamento do processo.

Data:
16/10/2024 17:19:09
Unidade:
Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-ATO

Data:
16/10/2024 17:14:33
Unidade:
Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEGAT/SEDISC e DIT CR-ATO, para ciência e acompanhamento da Ação Indenizatória por perda de terreno para a Tribo Avá-Canoeiro - Procedimento demarcatório da Terra Indígena Avá-Canoeiro.

Data:
16/10/2024 17:09:38
Unidade:
Divisão Técnica/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-ATO

Data:
16/10/2024 17:09:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-ATO/CR-ATO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-ATO

Data:
16/10/2024 17:07:31
Unidade:
Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2024 16:36:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2024 10:38:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000251/2024-05, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. MANOELLA SILVEIRA AGUIAR), EM 16/10/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

Data:
16/10/2024 09:51:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2024 09:50:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
15/10/2024 14:22:35
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2024 14:14:53
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2024 14:13:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
14/10/2024 10:38:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2024 10:38:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
s à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO em atenção a COTA n. 01685/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
14/10/2024 08:25:30
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2024 07:57:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/10/2024 07:57:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho ASSTEC/DPT (7558821) e Despacho CGAF/DPT-Funai (7560828), conclui-se os autos nesta unidade.

Data:
14/10/2024 07:54:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2024 17:38:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000251/2024-05, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. CIRO DE LOPES E BARBUDA, EM 11/10/2024.

Data:
11/10/2024 17:37:23
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2024 17:33:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2024 17:15:38
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
11/10/2024 17:15:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
11/10/2024 17:15:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
11/10/2024 16:57:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2024 16:46:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
11/10/2024 12:11:39
Unidade:
Coordenação Regional Araguaia Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
11/10/2024 12:11:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
11/10/2024 12:11:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DIRETORIA DE PROTEÇAO TERRITORIAL e à COORDENAÇAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS da FunaI EM ATENÇÃO A COTA n. 01675/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
11/10/2024 12:10:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2024 17:23:36
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2024 17:49:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
25/09/2024 17:48:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2024 17:38:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/09/2024 17:38:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPT EM ATENÇÃO A COTA n. 01540/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 25.09.2024

Data:
25/09/2024 17:37:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/03/2024 19:36:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/03/2024 19:32:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Equipe de Matéria Finalística da 1ª Região, para conhecimento e providências judiciais subsequentes, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00179/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
29/02/2024 15:36:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000251/2024-05, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. RAYANA DE MORAES COSTA), EM 29/02/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)

Data:
29/02/2024 15:25:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/02/2024 15:22:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
29/02/2024 15:21:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/02/2024 15:21:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/02/2024 15:16:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
29/02/2024 15:16:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
28/02/2024 10:56:12
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2024 10:20:40
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECART

Data:
27/02/2024 11:44:36
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2024 11:33:03
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEF

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