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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 22:25:44
- Protocolo:
- 00464002516202336
- Data de Produção:
- 28/06/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas - ACP ref Rodovia 226 incidente na TI Cana Brava Guajajara
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000982199887
Interessados
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Histórico
- Data:
- 30/07/2024 16:22:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 18/07/2024 15:28:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ofício DPDS 1642 (6994862) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 00679.000962/2023-91, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA, EM 18/07/2024.
- Data:
- 18/07/2024 15:15:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/07/2024 14:43:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 17/07/2024 11:16:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2024 08:47:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/07/2024 08:47:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2024 08:39:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 17/07/2024 08:38:54
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando o Ofício Minuta COTRAM 6889128, devolvo o processo para a CGLIC para remoção automática do marcador de retorno programado.
- Data:
- 16/07/2024 19:11:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 03/07/2024 13:17:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/07/2024 13:17:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando que o processo já está na CGlic, conclui-se temporariamente.
- Data:
- 03/07/2024 13:07:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2024 11:18:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 03/07/2024 11:17:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/07/2024 11:13:07
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2024 11:08:57
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 03/07/2024 11:08:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Cotram, em atenção a Cota n. 00976/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU (6888012).
- Data:
- 03/07/2024 11:07:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2024 11:05:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 03/07/2024 11:05:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 03/07/2024 11:05:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Link para acesso à reunião com o magistrado, agendada para 03/07, às 15:30 hs
- Data:
- 03/07/2024 11:04:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dra. Gizele Henrique da Silva - Procuradora Federal, à DPDS. Em 03/07/2024
- Data:
- 03/07/2024 10:59:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2024 15:25:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/05/2024 15:24:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- , à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 01036/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 17.05.2024
- Data:
- 16/05/2024 10:49:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000962/2023-91, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA), EM 16/05/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)
- Data:
- 16/05/2024 10:32:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/05/2024 10:30:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 15/05/2024 11:02:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/05/2024 10:53:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 15/05/2024 10:53:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/05/2024 10:53:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COTRAM
- Data:
- 06/05/2024 16:04:30
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/05/2024 16:04:15
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 29/04/2024 11:09:29
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/04/2024 08:07:11
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 29/04/2024 08:06:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À Cotram, em atenção ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (6543044).
- Data:
- 29/04/2024 08:04:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2024 17:20:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 26/04/2024 15:06:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/04/2024 15:01:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 26/04/2024 15:00:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A DPDS EM ATENÇÃO A COTA n. 00631/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 26.04.2024 PRAZO PARA CUMPRIMENTO: IMEDIATO PRAZO PARA PRESTAR SUBSÍDIOS: 15/05/2024
- Data:
- 26/04/2024 14:51:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade