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DocumentoConsulta realizada em 08/29/2025 20:14:45
- Protocolo:
- 00464051170202138
- Data de Produção:
- 03/03/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas - Retirada de Gado da TI Awá, Caru e Alto Turiaçu (Maranhão)
- ?Protocolos Relacionados:
- 00734006482202160, 08620010461202308
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato | |
| Funai | |
| CGIIRC-Coordenação-Geral de Índios Isolados de Recente Contato |
Histórico
- Data:
- 26/09/2024 10:36:02
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/09/2024 10:35:31
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/09/2024 09:30:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/09/2024 09:30:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- ACOSTADOS AOS AUTOS AS INFORMAÇÕES n. 00894/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 03.09.2024.AO ARQUIVO NO SAPIENS.
- Data:
- 02/09/2024 09:54:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000197/2022-28, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. SÓSTENES CAMILO MAGALHÃES COSTA), EM 02/09/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)
- Data:
- 02/09/2024 08:43:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/09/2024 08:41:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 26/08/2024 10:31:02
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local Awá I/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2024 09:53:41
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/08/2024 18:07:57
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local Awá I/CFPE - Awa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CFPE - Awa
- Data:
- 20/08/2024 17:51:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/08/2024 17:26:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 20/08/2024 11:43:00
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/08/2024 17:37:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/08/2024 17:28:37
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 19/08/2024 17:28:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COFIS
- Data:
- 19/08/2024 17:17:58
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/08/2024 16:19:10
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 19/08/2024 16:08:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/08/2024 15:15:54
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/08/2024 09:49:17
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/08/2024 16:34:55
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPI
- Data:
- 14/08/2024 16:28:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/08/2024 16:26:23
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/08/2024 16:25:58
- Unidade:
- Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/08/2024 15:56:55
- Unidade:
- Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 15:41:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/08/2024 14:11:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A CFPE-Awa e CGMT/DPT: Despacho CGIIRC/DPT SEI 7102656
- Data:
- 12/08/2024 14:10:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 12/08/2024 14:10:00
- Unidade:
- Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 08/08/2024 14:06:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Despacho DPT (7132925) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 00679.000197/2022-28, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. RAYANA DE MORAES COSTA), EM 08/08/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)
- Data:
- 08/08/2024 10:45:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2024 10:38:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 08/08/2024 08:13:15
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2024 10:45:26
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2024 09:39:44
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 07/08/2024 09:39:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/08/2024 08:56:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 07/08/2024 08:55:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à DPT, EM ATENÇÃO A COTA n. 01877/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 07.08.2024
- Data:
- 07/08/2024 08:54:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/08/2024 17:37:02
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2024 17:21:35
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 05/08/2024 15:47:23
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2024 14:28:14
- Unidade:
- Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental/CGIIRC/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 05/08/2024 12:07:46
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/08/2024 11:57:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- A ASTEC/CGIIRC para acompanhamento, considerando Despacho CGIIRC (SEI 7102656).
- Data:
- 05/08/2024 11:55:49
- Unidade:
- Assistência Técnica da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 05/08/2024 11:54:07
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 05/08/2024 11:54:06
- Unidade:
- Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGIIRC
- Data:
- 05/08/2024 08:37:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 16:59:22
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando que o processo chegou a esta ponto focal em 01/08/2024, sugere-se solicitar a dilação de prazo de resposta, possibilitando o levantamento e a compilação de informações qualificadas sobre o tema.
- Data:
- 01/08/2024 16:50:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2024 12:11:28
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/07/2024 19:17:29
- Unidade:
- Coordenação de Prevenção de Ilícitos/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGMT
- Data:
- 30/07/2024 17:15:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 17:11:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 30/07/2024 17:11:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 17/07/2024 10:32:38
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/07/2024 09:06:32
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 17/07/2024 09:06:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2024 17:54:17
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/07/2024 17:38:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 15/07/2024 17:38:30
- Unidade:
- Coordenação Regional Maranhão/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 15/07/2024 17:38:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT e à CR-MA, em atenção a COTA n. 01660/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 15/07/2024 17:27:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/05/2024 09:56:02
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MA/CR-MA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
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