Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 05:56:12

Protocolo:
00468002271202315
Data de Produção:
07/03/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - Ação judicial ref Ramal Acre (Besouro Mirim/Barbary). IMAC
?Protocolos Relacionados:
08620005472201710, 08779001239202493

Interessados

Identificação	Nome
	AGU - Advocacia Geral da União
	EQUIPE INTER-REGIONAL DE MATÉRIA FUNDIÁRIA E INDÍGENA DA 1ª E 6ª REGIÕES

Histórico

Data:
19/03/2025 13:51:27
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2024 16:39:59
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2024 16:32:58
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2024 14:15:53
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
18/07/2024 14:15:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE

Data:
18/07/2024 14:15:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Isso posto, ao SEAD com urgência para: (i) solicito à SECRETÁRIA DA PFE FUNAI para que entre em contato com a Coordenação Regional do Juruá (AC) e contato por email crjurua@funai.gov.br (para documentação do feito) com o teor da diligência URGÊNCIA a nomeação de servidor habilitado ao tema para acompanhar o ato designado para o dia 19/07 as 08 horas horário de Cruzeiro do Sul - Acre.

Data:
16/07/2024 10:29:51
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 07:26:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
*URGENTE* - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001813/2023-49, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA). EM 16-07-2024.

Data:
16/07/2024 07:20:59
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
16/07/2024 07:20:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO Selis, em atenção ao Ofício 76 (6979923).

Data:
16/07/2024 07:20:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 07:11:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2024 07:10:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
16/07/2024 07:10:25
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 17:58:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JUR

Data:
15/07/2024 17:58:18
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-JUR

Data:
15/07/2024 15:54:15
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 15:54:05
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JUR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JUR

Data:
15/07/2024 15:53:43
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2024 10:36:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001813/2023-49, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. CIRO DE LOPES E BARBUDA). EM 21-06-2024.

Data:
21/06/2024 08:56:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/06/2024 08:54:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
17/06/2024 16:59:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/06/2024 16:59:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 1ª REGIÃO para ciência e eventuais providências cabiveis e à COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITARIOS apenas para ciência.conforme INFORMAÇÕES n. 00577/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
13/06/2024 13:41:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
**URGENTE** - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001813/2023-49, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. CIRO DE LOPES E BARBUDA). EM 13-06-2024.

Data:
13/06/2024 10:01:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2024 10:00:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
12/06/2024 16:47:13
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2024 14:06:06
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/06/2024 14:05:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2024 13:23:14
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2024 12:47:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/06/2024 12:46:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPT PATA CIENCIA EM ATENÇÃO A COTA n. 00857/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 11.056.2024

Data:
12/06/2024 12:46:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/06/2024 12:46:12
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/06/2024 12:46:12
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/06/2024 12:45:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPDS e à CR Alto Juruá para providências cabíveis imediatas EM ATENÇÃO A COTA n. 00857/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 12.06.2024

Data:
12/06/2024 10:17:56
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2024 10:12:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
12/06/2024 10:11:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2024 10:10:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SELIS

Data:
12/06/2024 10:10:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SELIS

Data:
11/06/2024 11:04:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001813/2023-49, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. CIRO DE LOPES E BARBUDA), EM 11/06/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

Data:
11/06/2024 09:13:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2024 09:13:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
10/06/2024 10:07:55
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 09:57:00
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/06/2024 09:56:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 09:56:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
10/06/2024 09:48:02
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 09:34:24
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
10/06/2024 09:34:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Cotram, em atenção ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (6702390).

Data:
10/06/2024 09:33:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/06/2024 09:28:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
06/06/2024 14:14:44
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2024 10:33:25
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
06/06/2024 10:32:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 16:57:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2024 16:07:22
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/06/2024 16:07:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/06/2024 16:07:22
Unidade:
Coordenação Regional de Juruá/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/06/2024 16:06:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL, à DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e à COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUA, a fim de que prestem, em suas respectivas competências, os subsídios ora solicitados até o prazo máximo de 12/06/2024; c) via Supersapiens, cientifique a Efin1 e a Coordenação desta Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários das providências ora adotadas;

Data:
05/06/2024 15:50:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2024 14:40:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2024 14:18:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

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