Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 03:48:04

Protocolo:
00482001057201626
Data de Produção:
23/08/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - AÇÃO CIVIL PÚBLICA- Recuperação Ambiental TI(s) Ponciano e Murutinga
?Protocolos Relacionados:
00482002451201681

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
24/06/2020 14:52:33
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2019 16:01:15
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/05/2019 08:25:59
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/12/2018 15:59:40
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/12/2018 10:49:26
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
03/12/2018 10:49:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2018 18:10:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/11/2018 17:48:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
FOI INSERIDA A COTA n. 02058/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 26..11.2018, COM VISTAS A PF/AM PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Data:
26/11/2018 17:03:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000610/2016-14 COM TAREFA PARA DR. MARCELO BRITO EM 26/11/2018.

Data:
26/11/2018 16:29:01
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Enc. à PFE para conhecimento do Memorando nº 54/2018 - CORAM/CGGAM/DPDS/FUNAI (0938820).

Data:
26/11/2018 16:06:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2018 15:54:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
26/11/2018 09:07:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
20/11/2018 12:06:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2018 11:45:37
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
13/11/2018 10:45:40
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2018 15:27:56
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
12/11/2018 14:15:02
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2018 12:26:38
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
12/11/2018 10:12:53
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2018 08:23:48
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
09/11/2018 08:23:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2018 17:46:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/11/2018 17:44:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
FORAM INSERIDOS O MEMORANDO n. 00350/2018/NUFIN/PFAM/PGF/AGU E A COTA n. 01930/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 08.11.2018, COM VISTAS A DPDS PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ATÉ O DIA 20.11.2018.

Data:
08/11/2018 17:39:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2018 15:12:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2018 15:12:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI, 27/08/2018, DE ORDEM, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS VIA SAPIENS/AGU, À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS TENDO EM CONSIDERAÇÃO A NOTÍCIA SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, À SER REALIZADA EM 25/10/2018.

Data:
15/08/2018 15:12:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000610/2016-14 COM TAREFA PARA DR. PAULO CESAR EM 15/08/2018.

Data:
15/08/2018 14:51:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2018 18:06:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
31/07/2018 14:52:24
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2018 11:37:09
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2018 11:36:50
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
30/07/2018 17:25:47
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2018 17:00:19
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/07/2018 15:05:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2018 10:03:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/07/2018 10:02:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, 26/05/2018, de ordem, à DPDS pra manifestação técnica no prazo de 15 dias.

Data:
17/07/2018 11:21:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000610/2016-14 COM TAREFA PARA DR. PAULO CESAR EM 17/07/2018.

Data:
17/07/2018 11:02:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2018 17:39:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORAM

Data:
16/07/2018 14:56:42
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De acordo com o encaminhamento, segue Memorando 44 (0698750) à CGGAM para considerações superiores e assinatura.

Data:
05/07/2018 11:01:55
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2018 17:23:13
Unidade:
Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

Data:
04/07/2018 17:18:11
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2018 17:10:44
Unidade:
Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
04/07/2018 16:30:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2018 11:44:30
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPDS

Data:
03/07/2018 11:44:21
Unidade:
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/06/2018 17:11:07
Unidade:
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/06/2018 17:10:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, rogando a indicação, se for o caso, de servidor/colaborador da FUNAI para participar de audiência conciliatória designada pelo Juízo da causa (urgente).

Data:
29/06/2018 17:05:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/08/2016)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.