Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/26/2025 07:01:56

Protocolo:
00553000361201594
Data de Produção:
11/03/2015
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
S/N
Assunto:
50010008020154047208 - OFÍCIO Nº 00312/2015/PROT/PSUJVE/PGU/AGU
?Protocolos Relacionados:
25000064934201919, 250000488722015, 250000487292015

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde
	SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
	Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
	COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
	CONSULTORIA JURÍDICA
	JOSÉ OSNI SOARES DOS SANTOS
	JOSE OSNI SOARES DOS SANTOS
	Consultoria Jurídica

Histórico

Data:
26/07/2019 14:57:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2019 14:51:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2019 11:15:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
26/07/2019 11:15:13
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/07/2019 05:51:32
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010401396 (Despacho) por alessandra.lourenco

Data:
25/07/2019 08:34:23
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2019 18:13:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/07/2019 18:13:54
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
24/07/2019 15:11:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0010365986 (Despacho) por mario.paes

Data:
18/07/2019 16:43:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2019 10:33:58
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/07/2019 10:33:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONF

Data:
02/07/2019 18:30:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9939818 (Despacho) por luciane.karwowski

Data:
30/01/2019 15:27:46
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7729961 (Despacho) por pablo.fenelon

Data:
23/01/2019 15:43:08
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2019 15:40:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/01/2019 15:40:41
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
23/01/2019 15:33:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7619296 (Despacho) por vania.canuto

Data:
23/01/2019 08:38:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2019 18:24:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/01/2019 18:24:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
22/01/2019 18:23:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5858376 (Termo) por mario.paes

Data:
22/01/2019 18:09:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7451342 (Despacho) por mario.paes

Data:
05/09/2018 18:15:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2018 16:22:04
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/07/2018 16:22:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
18/07/2018 16:19:00
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 4803210 (Despacho) por vivian.cavalheiro

Data:
18/07/2018 09:44:28
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/06/2018 13:59:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2018 19:10:24
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2018 19:10:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
19/06/2018 19:01:34
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 4366040 (Despacho) por barbara.rizzo

Data:
19/06/2018 16:42:10
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2018 16:42:07
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2018 16:40:29
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/06/2018 16:30:51
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/06/2018 09:23:09
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2018 09:23:07
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2018 09:23:07
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFI

Data:
19/06/2018 09:22:59
Unidade:
Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/08/2017 15:21:30
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/08/2017 15:20:56
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2017 14:25:17
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2017 14:24:35
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/08/2017 10:42:06
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2017 10:42:06
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2017 11:05:37
Unidade:
ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISUA

Data:
04/08/2017 10:59:11
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2017 10:37:56
Unidade:
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP

Data:
27/07/2017 09:57:34
Unidade:
DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2017 14:54:24
Unidade:
DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFI

Data:
25/07/2017 11:24:46
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2017 09:45:23
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
20/07/2017 15:54:17
Unidade:
COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/07/2017 13:49:28
Unidade:
COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIRFI

Data:
19/07/2017 16:41:40
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2017 12:04:24
Unidade:
DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
19/07/2017 12:03:17
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2017 17:09:00
Unidade:
CONSULTORIA JURÍDICA/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
04/07/2017 16:55:31
Unidade:
COORDENAÇÃO DE COMPRA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL/CGLIS/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 11/03/2015)

Data:
03/05/2017 13:27:26
Unidade:
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA-CEOF/DLOG/SE/MS
Operação:
ENCAMINHAR-ENCAMINHA NOTA DE EMPENHO ASSINADA.-COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Data:
02/05/2017 13:11:32
Unidade:
COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL-CDJU/CGLIS/DLOG/SE/MS
Operação:
ENCAMINHAR-PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.-COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL

Data:
22/02/2017 13:44:28
Unidade:
GABINETE - SCTIE/SCTIE/MS
Operação:
ENCAMINHAR-PARA ANALISE E PROVIDENCIAS.-GABINETE - SCTIE

Data:
20/02/2017 18:50:37
Unidade:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-SCTIE/MS
Operação:
ENCAMINHAR-ENCAMINHE-SE AO GAB/SCTIE PARA COLETA DE ASSINATURA DO SR. SECRETÁRIO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. -SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Data:
16/02/2017 13:56:28
Unidade:
APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-APOIO/SCTIE/SCTIE/MS
Operação:
ANALISAR-PARA ANÁLISE-APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Data:
16/02/2017 11:47:52
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-DIAD/CONJUR/CONJUR/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-ENCAMINHO CONFORME SOLICITAÇÃO.-DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Data:
14/02/2017 18:01:00
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS-CODEJUR/COGEJUR/CONJUR/MS
Operação:
ENCAMINHAR-PARA PROVIDÊNCIA-COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS

Data:
10/02/2017 19:15:02
Unidade:
SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS-SAED/DIAD/CONJUR/CONJUR/MS
Operação:
ENCAMINHAR-DESARQUIVADO PARA ASSIST 3-SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.