Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 09/05/2025 19:03:52

  • Protocolo:
  • 00562001170201611
  • Data de Produção:
  • 21/11/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00562.001170/2016-11
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00562000941201653

Interessados

Identificação Nome
AGU/PGF/PFE-FUNAI/COAF
AGU PFE COAF

Histórico

  • Data:
  • 02/04/2019 16:27:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/04/2019 16:27:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à Procuradoria Seccional Federal em Bauru-SP, aos cuidados do Procurador Renato Cestari, para conhecimento.

  • Data:
  • 02/04/2019 11:11:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000736/2018-42, COM TAREFA ABETA PARA DRº MARCELO RODOPIANO. EM 02.04.19.

  • Data:
  • 02/04/2019 10:43:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2019 19:13:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 01/04/2019 09:37:23
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/04/2019 08:40:43
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 01/04/2019 08:40:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2019 17:22:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 26/03/2019 11:12:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 10:59:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 25/03/2019 10:58:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2019 10:53:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 18/02/2019 10:24:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2019 16:58:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 04/02/2019 16:58:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COIM, para conhecimento da Informação Técnica 1 (1082196).

  • Data:
  • 04/02/2019 16:56:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2019 16:06:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 04/02/2019 16:01:26
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2019 15:50:56
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/02/2019 10:07:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/02/2019 17:13:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 01/02/2019 17:08:23
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2019 15:23:37
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/02/2019 15:16:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 13/11/2018 09:27:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Bauru/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2018 14:58:36
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Bauru/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-LISE

  • Data:
  • 12/11/2018 09:11:36
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2018 09:05:56
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-LISE/CR-LISE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-LISE

  • Data:
  • 09/11/2018 16:29:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/11/2018 16:00:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2018 15:51:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2018 15:44:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 09/11/2018 15:43:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Litoral Sudeste/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 26/09/2018 10:37:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2018 10:07:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 26/09/2018 10:06:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A COIM, para analisar se há alguma reivindicação de reestudo da TI Araribá e posteriormente restituir a CGGEO por se tratar perícia de engenharia agrimensura.

  • Data:
  • 26/09/2018 09:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2018 09:33:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIM

  • Data:
  • 26/09/2018 09:33:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CODAN, por se tratar de indicação para perícia.

  • Data:
  • 26/09/2018 09:31:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2018 10:07:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 25/09/2018 10:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, encaminho o presente processo à COIM, para análise e manifestação.

  • Data:
  • 18/09/2018 10:15:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2018 08:51:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 15:09:52
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 14:29:17
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 17/09/2018 14:28:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 12:04:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 17/09/2018 12:04:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 17/09/2018 11:37:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 11:15:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2018 10:43:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCART

  • Data:
  • 13/09/2018 15:41:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Gerado a os_7474

  • Data:
  • 13/09/2018 15:35:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2018 15:32:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 13/09/2018 11:41:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2018 11:27:25
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2018 11:25:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

  • Data:
  • 13/09/2018 10:55:35
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2018 08:38:30
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 13/09/2018 08:37:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/09/2018 18:49:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 12/09/2018 18:48:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT em atendimento a COTA n. 01412/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 12/09/2018 18:44:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 21/11/2016)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.