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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 05:26:17

  • Protocolo:
  • 00580001875201611
  • Data de Produção:
  • 16/08/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00745000020201723, 00745001106201692

Interessados

Identificação Nome
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Histórico

  • Data:
  • 09/03/2017 19:43:37
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 19:19:04
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 15:31:18
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 09/03/2017 15:31:18
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 12:35:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 12:35:16
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 12:35:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

  • Data:
  • 09/03/2017 10:34:57
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 10:34:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 10:34:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 09:07:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2017 09:07:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 09/03/2017 09:07:31
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 09/03/2017 09:07:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 14:25:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 13:27:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 08/03/2017 13:27:23
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 11:52:06
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 11:45:53
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 11:45:53
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSES-SEGES

  • Data:
  • 08/03/2017 09:29:17
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 09:27:44
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 08/03/2017 09:27:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 09:27:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 09:25:58
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 09:25:58
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADI-SEGES

  • Data:
  • 08/03/2017 09:22:32
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 09:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2017 09:20:04
  • Unidade:
  • Coordenação Administrativa e de Informação/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 08/03/2017 09:20:03
  • Unidade:
  • Assessoria da Secretaria de Gestão/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGNOP-SEGES

  • Data:
  • 07/03/2017 09:00:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo 00745.000020/2017-23 anexado

  • Data:
  • 07/03/2017 09:00:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 24/02/2017 09:11:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2017 09:04:02
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2017 09:04:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 24/02/2017 09:02:58
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 18:22:04
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 23/02/2017 18:22:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 18:21:52
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 18:14:51
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 18:14:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES

  • Data:
  • 23/02/2017 18:14:40
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 18:10:51
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 23/02/2017 18:10:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 16:01:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2017 15:51:16
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 23/02/2017 15:51:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/02/2017 14:33:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2016 17:24:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2016 14:47:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/12/2016 19:46:41
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA​ na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/11/2016 11:45:10
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA​ na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2016 11:44:56
  • Unidade:
  • Demandas para análise do diretor PA​ na SE/SE/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 30/11/2016 11:43:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 16:22:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:56:18
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:56:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 29/11/2016 15:55:53
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:14:44
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 29/11/2016 15:14:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:13:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:13:04
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:13:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES

  • Data:
  • 29/11/2016 15:07:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:07:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 29/11/2016 15:07:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:07:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/11/2016 15:07:10
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 28/11/2016 20:29:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 13:35:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 13:26:33
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 13:26:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 28/11/2016 13:26:18
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 13:24:20
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2016 13:24:20
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 26/11/2016 09:43:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/11/2016 07:43:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Processos/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 20:45:22
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 20:45:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Normas e Planejamento/DETRV-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DETRV-SEGES

  • Data:
  • 25/11/2016 20:45:08
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 20:13:09
  • Unidade:
  • Departamento de Transferências Voluntárias/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GABIN-SEGES

  • Data:
  • 25/11/2016 20:07:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 20:04:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SEGES/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGES

  • Data:
  • 25/11/2016 20:04:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 20:03:59
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 19:49:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 19:49:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/11/2016 19:49:01
  • Unidade:
  • Secretaria de Gestão/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

  • Data:
  • 25/11/2016 19:37:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 25/11/2016 19:37:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo 00745.001106/2016-92 anexado

  • Data:
  • 25/11/2016 19:28:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 16/08/2016), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

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