Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:45:00

Protocolo:
00679000004202077
Data de Produção:
06/01/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
00679001220201904

Interessados

Identificação	Nome
	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO- FUNAI

Histórico

Data:
08/04/2024 18:02:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2024 18:01:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, ao arquivo provisório via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00707/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
08/04/2024 17:55:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/04/2024 21:03:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2024 21:03:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Equipe de Subsídios Prioritários, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 00571/2024/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
01/04/2024 18:12:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP.: 00679.000004/2020-77, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER, PARA CLASSIFICAÇÃO PROCESSUAL, EM 01/04/2024.

Data:
01/04/2024 17:59:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 17:52:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
01/04/2024 17:50:07
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 09:31:55
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
28/04/2020 11:08:27
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
28/01/2020 09:41:31
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2020 17:02:34
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/01/2020 17:01:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Em atenção ao Despacho ASSTEC-DPT (1874899), encaminho os autos à CODAN, para análise e manifestação quanto ao solicitado pela Cota 00003/2020/COAF-AUTO/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1859970).

Data:
16/01/2020 16:53:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/01/2020 09:21:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/01/2020 09:20:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2020 17:27:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
13/01/2020 11:48:22
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 13:54:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 11:32:27
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
09/01/2020 11:32:22
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 11:25:00
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/01/2020 11:24:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à DPT (REITERAÇÃO), em atenção à COTA n. 00005/2020/GAB/PFE-FUNAI-MCP/PGF/AGU.

Data:
09/01/2020 11:17:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/01/2020 10:24:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/01/2020 10:24:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2020 10:21:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
08/01/2020 11:52:34
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 11:52:06
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2020 10:51:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2020 10:51:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2020 09:18:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
08/01/2020 09:18:50
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
07/01/2020 16:16:48
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2020 15:52:37
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SETO

Data:
07/01/2020 14:15:24
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2020 11:12:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2020 10:47:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, PROCESSO Nº 00679.000004/2020-77 COM TAREFA ABERTA AO Drº IGOR BARROS SANTOS 07/01/2020.

Data:
07/01/2020 10:46:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2020 10:43:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
07/01/2020 10:43:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2020 10:42:15
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Memorando nº 3/2020/SEATO - COGAB - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS-FUNAI à PFE, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
07/01/2020 10:33:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

Data:
07/01/2020 10:24:24
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/01/2020 17:08:06
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 11:08:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
06/01/2020 11:08:03
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 10:00:23
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Couvid

Data:
06/01/2020 10:00:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SETO, para conhecimento do teor do Cota 00003/2020/COAF-AUTO/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1859970)

Data:
06/01/2020 09:56:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 09:36:39
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 09:34:04
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NUAP - COGAB - DAGES

Data:
06/01/2020 09:21:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 09:18:54
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 09:18:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/01/2020 09:18:01
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/01/2020 09:18:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/01/2020 09:18:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/01/2020 09:16:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, DPT, DAGES e OUIDORIA-FUNAI, para que tomem ciência do feito e encaminhem, por gentileza, o posicionamento institucional acerca o pedido da parte autora, em especial sobre a legalidade e demais fundamentos que justifiquem a manutenção do do ato administrativo n. 08620-11862/00, da Portaria n. 199, de 09/04/99 e da Portaria n. 155 do Ministro da Justiça.

Data:
06/01/2020 09:05:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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