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DocumentoConsulta realizada em 09/01/2025 02:53:21

  • Protocolo:
  • 00679002880202461
  • Data de Produção:
  • 11/12/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico - Ausência/deficiência de Fiscalização
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00427067758202401, 00424266430202497

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Histórico

  • Data:
  • 22/08/2025 17:01:18
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/02/2025 12:15:21
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2025 11:40:40
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2025 11:08:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

  • Data:
  • 26/12/2024 11:24:31
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2024 12:02:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2024 14:40:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-NE-II

  • Data:
  • 20/12/2024 14:39:52
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2024 07:03:02
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 20/12/2024 07:02:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2024 10:31:50
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/12/2024 10:31:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/12/2024 10:31:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DE ORDEM DO DDR IGOR, o à DPT e à CR-NE-II

  • Data:
  • 16/12/2024 15:15:10
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2024 14:18:19
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 16/12/2024 14:17:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2024 13:51:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2024 13:51:01
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 16/12/2024 13:51:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 16/12/2024 13:39:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Igor, à DPT para ciência e adoção das providências de consulta formal à COAF e comunicação ao ITERPI, c/c Ellen e do servidor Luiz Felipe; à CR-NE-II para estabelecimento de diálogo junto à DPU e fixação de agenda para diálogos iniciais aos cuidados do Sr. Thiago Anacé, dê ciência ao Dr. Ranieri ,ao Dr. Paulo, que acompanhou a reunião e à Dra. Carolina Augusta do teor do que foi convencionado no encontro, todos via SAPIENS, em 16/12/2024.

  • Data:
  • 16/12/2024 13:31:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2024 09:37:35
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2024 08:54:34
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 16/12/2024 08:53:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2024 16:49:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2024 16:42:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/12/2024 16:42:18
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/12/2024 16:40:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DE ORDEM DO DR RANIERI, Á DPT E CR NORDESTE II

  • Data:
  • 13/12/2024 15:11:51
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2024 16:01:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2024 16:00:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2024 16:00:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DE ORDEM DA CHEFE DO SEAD-PFE-FUNAI, O PROCESSO FOI ATRIBUÍDO AO DR. IGOR BARROS QUE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMANHÃ 13/12/2024 ÀS 9:15H

  • Data:
  • 12/12/2024 15:43:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2024 15:43:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 12/12/2024 15:42:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Observamos que a solicitação de reunião está reportada no Ofício 48 (7909717), nos processo n. 00679.002880/2024-61. Conforme informação verbal, está confirmada a participação do Procurador Igor Barros na reunião com o Coordenador Regional Thiago Anacé na data de 13/12/24, período da manhã, e está assessoria técnica da DPT confirmou a disponibilidade para participação nesta reunião.

  • Data:
  • 12/12/2024 13:59:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2024 13:31:03
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 12/12/2024 13:30:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À ASSTEC, para conhecimento e providencias cabíveis.

  • Data:
  • 12/12/2024 13:27:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2024 09:37:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 12/12/2024 09:37:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 12/12/2024 09:36:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • URGENTE. De ordem do Dr. Paulo, à DPT e CR-NE-II, para ciência e pertinentes providências e abrir tarefa de ciência ao Dr. Ranieri para ciência e manifestação, via SAPIENS, em 12.12.2024.

  • Data:
  • 12/12/2024 09:32:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 11/12/2024)

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