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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 18:19:00

  • Protocolo:
  • 00727000052202042
  • Data de Produção:
  • 09/01/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial - Processo Judicial nº 5025279-15.2019.4.04.7201
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 04972002344200459

Interessados

Identificação Nome
ANANIAS DAMACENO DA SILVA

Histórico

  • Data:
  • 17/11/2020 09:05:07
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2020 06:40:22
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2020 19:04:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 23/10/2020 17:33:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 15:51:03
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

  • Data:
  • 13/10/2020 15:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 11:02:04
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 09/10/2020 13:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/10/2020 11:48:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04972.002344/2004-59 desanexado. Processo desanexado conforme (E-mail Desanexação de Processo nº (11064393)).

  • Data:
  • 09/10/2020 11:07:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2020 15:31:27
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 14:02:48
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2020 14:01:46
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 15:55:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2020 15:55:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo 04972.002344/2004-59 anexado

  • Data:
  • 09/04/2020 15:55:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 19:37:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 16:21:45
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 16:21:38
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 16:21:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-COORD

  • Data:
  • 22/01/2020 15:48:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 15:38:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUJUC

  • Data:
  • 22/01/2020 15:25:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 15:23:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUDEPU

  • Data:
  • 22/01/2020 10:05:12
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/01/2020 08:25:25
  • Unidade:
  • Núcleo de Destinação Pública/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2020 18:05:11
  • Unidade:
  • Coordenação/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC-NUJUC

  • Data:
  • 21/01/2020 17:28:39
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2020 16:37:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Demandas Jurídicas e de Controle/SPU-SC-COORD/SPU-SC/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-SC

  • Data:
  • 21/01/2020 16:28:12
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/01/2020 08:27:50
  • Unidade:
  • Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPU-GABIN

  • Data:
  • 20/01/2020 10:47:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 10:47:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 20/01/2020 10:22:06
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 10:21:39
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PROTOCOLO-ENTRADA

  • Data:
  • 20/01/2020 10:08:37
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 10:05:51
  • Unidade:
  • Protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 20/01/2020 10:02:34
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 08:13:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/01/2020 17:28:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SEDDM-SPU/SEDDM/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGACPNP-GABIN-CPU

  • Data:
  • 14/01/2020 12:01:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 12:01:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União/PGACPNP-GABIN/PGFN-PGACPNP/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PGFN-PGACPNP

  • Data:
  • 14/01/2020 11:31:00
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 11:12:32
  • Unidade:
  • Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CAD-SAPIENS

  • Data:
  • 14/01/2020 10:57:15
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/01/2020 10:56:16
  • Unidade:
  • Cadastro processos do SAPIENS/PGFN/Ministério da Economia
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 09/01/2020)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.