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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 12:57:32

  • Protocolo:
  • 00731000597202090
  • Data de Produção:
  • 16/11/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais - SUBSÍDIO PARA DEFESA EM JUÍZO - ADPF 760

Interessados

Identificação Nome
CONSULTORIA JURÍDICA

Histórico

  • Data:
  • 02/05/2022 09:59:06
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2022 16:39:51
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 12:38:35
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 12:08:47
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 11:52:42
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 11:42:47
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 22/03/2022 03:17:20
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2022 03:11:52
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 17:51:43
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 16:53:18
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 16:50:58
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CH GAB EMCFA

  • Data:
  • 21/03/2022 16:48:22
  • Unidade:
  • CHEFIA DO GABINETE DO EMCFA/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 16:25:51
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 16:23:32
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 16:06:36
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 16:04:52
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.1

  • Data:
  • 21/03/2022 16:04:52
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.1

  • Data:
  • 21/03/2022 15:52:01
  • Unidade:
  • CHEFIA DO GABINETE DO EMCFA/CEMCFA/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.1

  • Data:
  • 21/03/2022 15:49:54
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/03/2022 15:48:38
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.2

  • Data:
  • 18/03/2022 18:21:44
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 18:17:21
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2022 18:12:20
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGECJ

  • Data:
  • 18/03/2022 16:42:27
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.2

  • Data:
  • 14/03/2022 11:34:16
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2022 11:34:02
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3

  • Data:
  • 14/03/2022 09:44:09
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 18:42:49
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 18:40:16
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 17:33:08
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 17:05:20
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 11/03/2022 17:05:20
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 11/03/2022 17:05:20
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 11/03/2022 14:18:31
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 11:54:21
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 11/03/2022 09:30:33
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/03/2022 09:00:30
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 11/03/2022 08:55:52
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2022 18:18:34
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGECJ

  • Data:
  • 09/03/2022 14:42:48
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/03/2022 14:40:09
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 23/11/2020 14:54:10
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 14:51:46
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 14:47:22
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 23/11/2020 14:36:30
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 11:09:16
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 10:09:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 09:25:27
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/11/2020 09:18:12
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGECJ

  • Data:
  • 20/11/2020 18:06:34
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 16:31:18
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 16:24:54
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.1

  • Data:
  • 20/11/2020 16:20:55
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/11/2020 16:19:54
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SC-3/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3.2

  • Data:
  • 18/11/2020 10:04:57
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2020 10:04:48
  • Unidade:
  • SEÇÃO DE OPERAÇÕES COMPLEMENTARES/SC-3/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SC-3

  • Data:
  • 18/11/2020 10:02:14
  • Unidade:
  • SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2020 08:17:20
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 19:16:57
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 17:27:20
  • Unidade:
  • VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 17:18:59
  • Unidade:
  • GABINETE CHOC/CHOC/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CHOC

  • Data:
  • 17/11/2020 17:16:38
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 17:07:10
  • Unidade:
  • CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS/EMCFA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade EMCFA

  • Data:
  • 17/11/2020 11:00:56
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 11:00:24
  • Unidade:
  • ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADM CONJUR

  • Data:
  • 17/11/2020 10:57:00
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2020 10:34:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGECJ

  • Data:
  • 16/11/2020 10:51:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2020 10:51:09
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CONJUR/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 16/11/2020 10:15:11
  • Unidade:
  • CONSULTORIA JURÍDICA/Ministério da Defesa
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.