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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 06:36:32

  • Protocolo:
  • 00732001964202062
  • Data de Produção:
  • 28/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Organização e Funcionamento: Regimentos, Regulamentos, Estatutos, Organogramas, Estatutos - Regimentos Internos CONJUR-MEC
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000015914202022

Interessados

Identificação Nome
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR/MEC

Histórico

  • Data:
  • 29/04/2022 16:24:54
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 16:24:54
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 16:24:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Esse processo, está sendo concluído pois já foi enviado para o Gabinete/Conjur e foi considerado apenas para ciência, sem necessidade de manifestação no Sei.

  • Data:
  • 29/04/2022 16:24:46
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Esse processo, está sendo concluído pois já foi enviado para o Gabinete/Conjur e foi considerado apenas para ciência, sem necessidade de manifestação no Sei.

  • Data:
  • 29/04/2022 16:24:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 16:24:46
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 16:22:46
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 29/04/2022 16:22:46
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 29/04/2022 16:22:34
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Redistribuído ao Conjur/Prot para atualização.

  • Data:
  • 29/04/2022 16:20:37
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2022 16:20:37
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2022 16:03:10
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2022 15:12:13
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 28/04/2022 14:54:28
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2022 14:54:28
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2022 14:54:20
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 28/04/2022 14:54:20
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 28/04/2022 14:53:37
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2022 13:31:24
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/ADJUNTO

  • Data:
  • 09/04/2021 12:26:23
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 11:36:14
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 10:49:06
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 25/03/2021 10:37:49
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 10:37:49
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 10:36:53
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

  • Data:
  • 25/03/2021 10:36:53
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

  • Data:
  • 23/03/2021 19:43:32
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 19:43:08
  • Unidade:
  • Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/GAB

  • Data:
  • 23/03/2021 14:51:00
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 14:22:49
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 23/03/2021 14:20:31
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 23/03/2021 14:20:18
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 09:38:58
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 09:30:46
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 13:04:26
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 13:04:19
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 17/03/2021 13:03:37
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 12:59:42
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/ESAJ

  • Data:
  • 17/03/2021 12:53:48
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 12:53:48
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:53:17
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 17/03/2021 11:53:17
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 17/03/2021 09:20:33
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 09:20:33
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 09:14:22
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 17/03/2021 09:14:22
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 17/03/2021 09:11:32
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 08:47:06
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 02/03/2021 15:52:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 15:43:14
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 15:42:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 02/03/2021 15:35:07
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 15:19:30
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 15:11:01
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 01/03/2021 15:10:41
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Redistribuição para análise pelo Gab/Conjur.

  • Data:
  • 01/03/2021 12:22:10
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 12:07:53
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 01/03/2021 11:48:21
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2021 11:48:21
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/12/2020 14:35:26
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 11:11:23
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 11:11:11
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminhado Ofício ao Consultor Geral da União, pelo Conjur/Prot pelo sistema Sapiens.

  • Data:
  • 06/10/2020 17:33:22
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 17:16:05
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

  • Data:
  • 28/09/2020 10:14:32
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 10:14:18
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 23/09/2020 12:42:14
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 11:09:35
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 23/09/2020 10:38:01
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 10:38:01
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 10:35:54
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 23/09/2020 10:35:54
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 23/09/2020 10:33:58
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2020 09:52:52
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA

  • Data:
  • 22/09/2020 19:57:05
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 16:18:38
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 18/09/2020 16:17:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 16:05:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 18/09/2020 15:42:32
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 19:54:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/09/2020 19:53:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo enviado para ciência. Competência CGAA. Já finalizado no Sapiens por Dr. Nicolas

  • Data:
  • 20/08/2020 11:05:38
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 20/08/2020 10:56:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2020 10:50:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 03/08/2020 10:11:14
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/08/2020 10:10:52
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 31/07/2020 12:49:14
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2020 12:38:36
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 31/07/2020 11:57:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/07/2020 11:49:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA

  • Data:
  • 30/07/2020 21:10:49
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 21:07:32
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 17:04:10
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 16:38:52
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 16:22:42
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 30/07/2020 16:22:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 16:22:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 30/07/2020 14:53:59
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 12:26:30
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2020 12:22:11
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 29/07/2020 17:52:01
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/07/2020 17:43:07
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 28/07/2020 18:41:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 18:24:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 28/07/2020 17:33:09
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 17:33:03
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 28/07/2020 17:32:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 17:32:57
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 15:28:07
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 15:25:04
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 28/07/2020 15:13:51
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 28/07/2020 15:13:51
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.