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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 17:02:50

  • Protocolo:
  • 00732002091202013
  • Data de Produção:
  • 22/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ações Judiciais - 0000595-55.2020.5.10.0014
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00732002057202031, 00732002035202071

Interessados

Identificação Nome
Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto
Silvio Oliveira Nóbrega

Histórico

  • Data:
  • 06/11/2020 09:21:59
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 06/11/2020 09:21:59
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 03/11/2020 15:26:50
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
  • Data:
  • 03/11/2020 15:26:03
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 03/11/2020 12:04:33
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
  • Data:
  • 03/11/2020 12:02:01
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 03/11/2020 12:02:01
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2020 08:55:55
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 05/08/2020 08:55:55
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 14:47:20
  • Unidade:
  • Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
  • Data:
  • 27/07/2020 14:46:12
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 14:23:41
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
  • Data:
  • 27/07/2020 13:43:06
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:43:01
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo já em trâmite na CONJUR
  • Data:
  • 27/07/2020 13:41:23
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:30:26
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:30:26
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:15:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
  • Data:
  • 27/07/2020 13:15:05
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
  • Data:
  • 27/07/2020 13:14:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:10:18
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:10:18
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 27/07/2020 13:09:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
  • Data:
  • 27/07/2020 13:09:44
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
  • Data:
  • 27/07/2020 13:09:44
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1
  • Data:
  • 27/07/2020 12:13:14
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 19:27:43
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 18:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
  • Data:
  • 24/07/2020 18:19:22
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 18:12:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA
  • Data:
  • 24/07/2020 18:10:53
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 18:10:25
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
  • Data:
  • 24/07/2020 17:59:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 17:45:29
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 17:45:29
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 24/07/2020 17:42:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB
  • Data:
  • 24/07/2020 17:42:20
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB
  • Data:
  • 23/07/2020 09:32:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 23/07/2020 09:32:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2020 22:40:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
  • Data:
  • 22/07/2020 22:40:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
  • Data:
  • 22/07/2020 18:11:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2020 18:11:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2020 17:03:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB
  • Data:
  • 22/07/2020 17:03:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB
  • Data:
  • 22/07/2020 17:02:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGGA, para conhecimento e providências cabíveis.
  • Data:
  • 22/07/2020 17:02:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGGA, para conhecimento e providências cabíveis.
  • Data:
  • 22/07/2020 17:01:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2020 17:01:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2020 17:00:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
  • Data:
  • 22/07/2020 17:00:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC
  • Data:
  • 22/07/2020 12:18:33
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 22/07/2020 08:54:31
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
  • Data:
  • 22/07/2020 08:52:56
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado
  • Data:
  • 22/07/2020 08:52:56
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.