Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/30/2025 11:38:32

Protocolo:
00732002284201922
Data de Produção:
23/08/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - 0043125-13.2015.4.01.3400
?Protocolos Relacionados:
23000004289201526, 00404002246201568

Interessados

Identificação	Nome
	Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto
	EBC- Empresa Brasil de Comunicação S/A

Histórico

Data:
21/01/2020 14:14:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2020 14:40:05
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2020 14:39:35
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo aberto no Gabinete apenas para acompanhamento da Drª Hamanda. Encerrado

Data:
25/11/2019 09:28:31
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2019 18:59:39
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2019 18:59:39
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2019 17:51:23
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
21/11/2019 16:11:56
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2019 16:02:17
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
21/11/2019 15:53:09
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2019 15:45:38
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
21/11/2019 15:44:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2019 15:42:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
21/11/2019 15:42:41
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
21/11/2019 15:42:41
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
20/11/2019 18:06:40
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2019 15:48:29
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
20/11/2019 15:45:57
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2019 15:39:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
20/11/2019 15:38:17
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2019 15:59:28
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2019 14:47:51
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
08/11/2019 14:47:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2019 12:27:51
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/11/2019 12:15:17
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/11/2019 12:15:02
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Considerando a resposta formalizada, por meio da Nota Técnica nº 32/2019, do Núcleo CGSOS, em resposta à Cota nº 2957/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU e, ainda, considerando que o assunto está sob a supervisão do Núcleo CGSOS, o presente processo será encerrado no âmbito da DP1.

Data:
08/11/2019 11:52:22
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2019 10:52:20
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2019 10:27:05
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
07/11/2019 16:58:33
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 16:43:03
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 16:36:32
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
07/11/2019 16:35:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 16:26:41
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
07/11/2019 16:26:41
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
07/11/2019 16:01:42
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 16:00:28
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
07/11/2019 15:59:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 15:45:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
07/11/2019 15:44:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 15:40:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
07/11/2019 11:12:16
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2019 09:42:39
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
07/11/2019 08:43:12
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 19:42:50
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
06/11/2019 18:43:22
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 16:06:20
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 16:01:47
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
06/11/2019 16:01:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Verificar a COTA n. 03193/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU.

Data:
06/11/2019 15:59:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 15:58:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
06/11/2019 15:58:47
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
06/11/2019 12:24:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2019 10:56:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 10:53:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
06/11/2019 10:09:46
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 09:52:00
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
06/11/2019 09:27:07
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2019 09:20:41
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
05/11/2019 09:32:39
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2019 09:31:36
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
04/11/2019 14:17:46
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 14:05:25
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGTI

Data:
30/10/2019 10:22:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2019 15:12:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
22/10/2019 18:26:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 17:45:55
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 17:43:04
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 17:40:05
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2019 17:35:17
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
22/10/2019 17:34:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 17:28:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
22/10/2019 17:28:04
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
22/10/2019 15:53:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
22/10/2019 14:59:24
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 14:15:28
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
22/10/2019 10:56:01
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 10:39:07
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/10/2019 10:21:04
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 09:54:36
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2019 09:50:06
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
21/10/2019 19:02:41
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 18:58:12
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
21/10/2019 18:57:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 18:50:26
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 18:43:22
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
21/10/2019 18:43:22
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
21/10/2019 18:43:22
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
21/10/2019 16:43:44
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 16:37:37
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
21/10/2019 16:34:33
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/10/2019 16:14:29
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 16:07:39
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
21/10/2019 16:06:10
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2019 10:30:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 08:57:59
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
09/10/2019 08:57:59
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/10/2019 08:48:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
09/10/2019 08:48:42
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2019 20:16:10
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DARE

Data:
08/10/2019 18:39:11
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
08/10/2019 18:34:18
Unidade:
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 17:11:31
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 17:02:43
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
30/09/2019 14:46:08
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 14:06:46
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
30/09/2019 14:02:30
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 13:45:05
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
12/09/2019 20:54:11
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/09/2019 20:54:11
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/09/2019 08:43:27
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
02/09/2019 18:32:38
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 18:06:23
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
02/09/2019 18:02:18
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 17:48:52
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
02/09/2019 17:48:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 17:04:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
02/09/2019 16:54:03
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 16:46:11
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
02/09/2019 16:45:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
De ordem da Chefe do Núcleo OS a NT-15/2019-CGSOS foi cancelada e emitida a NT-16/2019-CGSOS, a qual será remetida à Diretoria de Programa da SE-MEC. Att. AnaMoura

Data:
02/09/2019 16:24:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2019 16:19:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2019 16:17:24
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGSOS

Data:
02/09/2019 16:17:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
De ordem, envia Nota Técnica nº 15/2019/GSOS à DP1, conforme solicitado. Em 02/09/2019. AnaMoura

Data:
02/09/2019 16:16:15
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/09/2019 16:02:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
29/08/2019 11:33:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 11:30:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
29/08/2019 11:29:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 11:29:43
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2019 11:24:46
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
29/08/2019 11:24:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
29/08/2019 11:01:16
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 15:40:12
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
28/08/2019 15:38:15
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 15:38:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 15:27:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
28/08/2019 15:27:45
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
28/08/2019 12:33:15
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 11:57:04
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
28/08/2019 08:37:53
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2019 08:37:53
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2019 19:10:35
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
27/08/2019 19:10:35
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
27/08/2019 11:22:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2019 11:22:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2019 11:06:31
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
27/08/2019 11:06:31
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
27/08/2019 10:44:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2019 10:44:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2019 10:40:07
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CEOF

Data:
27/08/2019 10:40:07
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CEOF

Data:
26/08/2019 11:46:04
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 11:46:04
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 10:45:16
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 10:45:16
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 09:54:41
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
26/08/2019 09:54:41
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
26/08/2019 09:50:07
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 09:50:07
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 09:29:28
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
26/08/2019 09:29:28
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
26/08/2019 08:49:11
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 08:49:11
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2019 07:32:57
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
26/08/2019 07:32:57
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
23/08/2019 17:31:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2019 17:31:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/08/2019 17:31:34
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
23/08/2019 17:31:34
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
23/08/2019 17:24:35
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
23/08/2019 17:24:35
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
23/08/2019 17:10:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 17:10:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 17:01:22
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 17:01:22
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 17:01:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
23/08/2019 17:01:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
23/08/2019 17:01:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
23/08/2019 17:00:47
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGGA e CGLC, para conhecimento e providências.

Data:
23/08/2019 17:00:47
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CGGA e CGLC, para conhecimento e providências.

Data:
23/08/2019 16:56:18
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 16:56:18
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 16:51:28
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 16:48:47
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/08/2019 16:48:47
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/08/2019 16:48:47
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/08/2019 11:40:02
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2019 11:14:29
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/08/2019 11:13:49
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/08/2019 11:13:49
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.