Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 04/05/2026 13:42:04

Protocolo:
00732002745201967
Data de Produção:
23/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - 1015355-50.2019.4.01.3800
?Protocolos Relacionados:
23000033192201954, 23208001889202073

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Histórico

Data:
10/08/2020 21:04:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2020 21:03:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
A presente demanda será atendida pelo Processo relacionado: 23208.001889/2020-73. Concluem-se os autos.

Data:
10/08/2020 20:34:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 19:52:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGDP

Data:
10/08/2020 19:51:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 16:32:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

Data:
10/08/2020 16:31:47
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 16:29:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 16:07:22
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
10/08/2020 16:07:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
10/08/2020 16:00:09
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/08/2020 14:16:25
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
07/08/2020 17:56:02
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2020 17:37:58
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
07/08/2020 17:37:50
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2020 17:37:50
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/08/2020 08:55:41
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2020 08:55:41
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2020 15:42:08
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
03/08/2020 19:13:18
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 17:37:17
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/08/2020 17:32:18
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2020 17:32:18
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/03/2020 16:50:46
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2020 16:50:46
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/02/2020 11:25:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/02/2020 11:23:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/02/2020 14:20:28
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
06/02/2020 14:19:35
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2020 09:05:55
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
06/02/2020 08:46:40
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2020 08:46:40
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2020 07:43:35
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
06/02/2020 07:43:35
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
05/02/2020 11:16:26
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2020 11:16:26
Unidade:
Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/02/2020 11:13:45
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/02/2020 10:58:16
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

Data:
05/02/2020 09:01:08
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/02/2020 07:44:53
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/APOIOJUR

Data:
04/02/2020 19:24:18
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/02/2020 15:47:51
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 15:47:51
Unidade:
Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 15:44:55
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAE/APOIOJUR

Data:
04/02/2020 15:44:55
Unidade:
Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DAE/APOIOJUR

Data:
04/02/2020 15:37:13
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 15:37:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 15:11:38
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
04/02/2020 15:11:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
04/02/2020 13:49:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 13:27:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
04/02/2020 13:27:27
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 13:27:27
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/02/2020 11:33:21
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/02/2020 11:33:21
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
04/02/2020 08:23:07
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2020 15:34:05
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/02/2020 15:29:29
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/02/2020 15:29:29
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/10/2019 10:42:40
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2019 10:36:40
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2019 08:01:41
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2019 19:09:07
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 19:09:07
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2019 16:35:43
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2019 16:05:59
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

Data:
03/10/2019 15:49:36
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 14:17:44
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/10/2019 13:48:33
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
03/10/2019 13:48:33
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
03/10/2019 13:47:56
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 13:47:56
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 23:05:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 22:28:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

Data:
01/10/2019 18:05:18
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
01/10/2019 16:13:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 16:07:32
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/APOIOJUR

Data:
01/10/2019 15:36:08
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 15:26:56
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGPG

Data:
01/10/2019 14:00:48
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 10:37:10
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGPG

Data:
01/10/2019 10:37:10
Unidade:
Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGPG

Data:
01/10/2019 10:34:11
Unidade:
Secretaria de Educação, Profissional e Tecnológica/Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/Apoio Jurídico/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2019 10:34:11
Unidade:
Apoio Administrativo à Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 18:02:47
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 17:37:28
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
30/09/2019 17:33:27
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 17:33:27
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 17:33:04
Unidade:
Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
30/09/2019 17:19:33
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2019 17:05:55
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGO/CPRO

Data:
30/09/2019 17:05:55
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGO/CPRO

Data:
30/09/2019 17:04:46
Unidade:
Coordenação de Programação Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/09/2019 14:38:27
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 19:26:12
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
26/09/2019 19:06:03
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 19:06:03
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 18:29:54
Unidade:
Coordenação de Programação Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 18:15:47
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

Data:
26/09/2019 18:15:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

Data:
26/09/2019 18:13:27
Unidade:
Protocolo/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 18:13:27
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 18:03:19
Unidade:
Protocolo/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
26/09/2019 18:03:19
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
26/09/2019 11:37:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 11:37:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/09/2019 11:34:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2019 11:34:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2019 10:37:20
Unidade:
Coordenação de Programação Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2019 10:31:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 10:11:41
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGO/CPRO

Data:
25/09/2019 14:22:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2019 14:22:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2019 14:09:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGII

Data:
25/09/2019 14:09:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR/CGII

Data:
25/09/2019 14:08:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Encaminhe-se à CGPG para análise e resposta, conforme orientação da Diretora Substituta da DDR.

Data:
25/09/2019 14:08:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação
Operação:
Encaminhe-se à CGPG para análise e resposta, conforme orientação da Diretora Substituta da DDR.

Data:
24/09/2019 10:00:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 10:00:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 09:28:34
Unidade:
SPO/CGO/CPRO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 09:28:34
Unidade:
Coordenação de Programação Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2019 09:20:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

Data:
24/09/2019 09:20:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Inovação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DDR

Data:
24/09/2019 09:20:19
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 22:41:43
Unidade:
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
23/09/2019 18:09:56
Unidade:
Coordenação de Programação Orçamentária/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGO

Data:
23/09/2019 15:43:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:33:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
23/09/2019 15:25:28
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:21:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:21:18
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/PROT

Data:
23/09/2019 15:21:09
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
#340818

Data:
23/09/2019 15:21:09
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
#340818

Data:
23/09/2019 15:19:01
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:19:01
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:18:07
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

Data:
23/09/2019 15:17:35
Unidade:
Protocolo/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:17:35
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 15:17:24
Unidade:
Protocolo/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/09/2019 15:17:24
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/09/2019 15:17:22
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/09/2019 15:17:22
Unidade:
Setor de Protocolo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/09/2019 15:16:11
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/09/2019 14:47:58
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/09/2019 14:22:28
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/09/2019 14:22:28
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.