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DocumentoConsulta realizada em 09/17/2025 17:12:34

Protocolo:
00732004726202351
Data de Produção:
27/07/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - 5004304-58.2023.4.02.5108
?Protocolos Relacionados:
23000027758202395

Interessados

Identificação	Nome
	MARIA ANTONIA MELO BERALDO
	LUIZA FINGOLO DE CARVALHO E OUTROS

Histórico

Data:
23/04/2025 15:21:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2025 14:27:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
23/04/2025 14:26:37
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2025 12:14:20
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
23/04/2025 10:46:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2025 10:08:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
23/04/2025 10:07:14
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/09/2023 11:15:51
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2023 13:33:27
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2023 10:26:32
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2023 10:26:32
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2023 10:25:06
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2023 10:25:06
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2023 09:44:59
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
18/09/2023 09:12:56
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2023 09:12:56
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2023 08:59:15
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
18/09/2023 08:59:15
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
18/09/2023 08:59:14
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
18/09/2023 08:59:14
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
15/09/2023 17:42:02
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 159662 retornado para a unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
15/09/2023 17:41:55
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4310107 (Ofício) por AlexandreBrasil

Data:
15/09/2023 15:19:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 159662 disponibilizado para unidade SESU/DIPPES

Data:
15/09/2023 12:42:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4310107 (Ofício) por WilliamDuarte

Data:
15/09/2023 11:45:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2023 11:45:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/09/2023 11:38:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
15/09/2023 11:38:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
15/09/2023 11:27:35
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/09/2023 11:27:35
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/09/2023 10:02:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2023 10:02:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 15:46:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
12/09/2023 15:46:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
12/09/2023 14:30:57
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 14:30:57
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 14:06:47
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
12/09/2023 14:06:47
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
12/09/2023 14:00:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 13:09:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
12/09/2023 12:54:44
Unidade:
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 12:54:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 12:48:01
Unidade:
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR/GABINETE/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
12/09/2023 12:48:01
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
12/09/2023 12:43:01
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 12:43:01
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2023 12:42:44
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
12/09/2023 12:42:44
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
12/09/2023 12:42:36
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/09/2023 12:42:36
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/09/2023 17:35:46
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2023 17:35:46
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2023 09:34:02
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2023 09:34:02
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2023 16:23:30
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
01/09/2023 11:23:57
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 18:05:49
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 18:05:49
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 16:35:30
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
31/08/2023 16:21:11
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 16:21:11
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2023 16:17:58
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
31/08/2023 16:17:58
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
31/08/2023 16:17:58
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
31/08/2023 16:17:58
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
31/08/2023 16:17:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4283873 (E-mail)

Data:
31/08/2023 15:06:02
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 158930 retornado para a unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
31/08/2023 15:05:54
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4265078 (Ofício) por AlexandreBrasil

Data:
31/08/2023 15:05:53
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4263973 (Ofício) por AlexandreBrasil

Data:
25/08/2023 15:43:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 158930 disponibilizado para unidade SESU/DIPPES

Data:
25/08/2023 15:08:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4265078 (Ofício) por WilliamDuarte

Data:
25/08/2023 15:08:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4263973 (Ofício) por WilliamDuarte

Data:
21/08/2023 13:03:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.027758/2023-95 anexado

Data:
21/08/2023 13:03:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.027758/2023-95 anexado

Data:
21/08/2023 13:03:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/08/2023 13:03:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/08/2023 18:08:55
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2023 18:08:55
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2023 13:16:59
Unidade:
Arquivo/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
07/08/2023 14:47:18
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2023 14:47:18
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2023 10:30:42
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2023 10:13:19
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
07/08/2023 08:49:06
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2023 08:49:06
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2023 08:28:28
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2023 08:28:28
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2023 08:24:07
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
07/08/2023 08:24:07
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
07/08/2023 08:24:07
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
07/08/2023 08:24:07
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES/CGPES

Data:
02/08/2023 11:39:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
02/08/2023 11:39:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
02/08/2023 08:01:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2023 08:01:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 17:10:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/CGPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
01/08/2023 17:10:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/DIPPES

Data:
01/08/2023 17:10:16
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 17:10:16
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 14:38:10
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior SESU/DIPPES/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
01/08/2023 14:38:10
Unidade:
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
01/08/2023 14:37:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Prezados, Considerando a matéria em referência, por solicitação da Coordenadora-Geral, encaminham-se os autos, para análise e providências cabíveis. At.te,

Data:
01/08/2023 14:25:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 14:02:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAC

Data:
31/07/2023 16:27:20
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2023 15:45:17
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
31/07/2023 15:41:02
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/07/2023 15:41:02
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2023 16:54:08
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2023 16:48:57
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
27/07/2023 16:46:22
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
27/07/2023 16:46:22
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

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